Dia para proteção à criança e ao adolescente será celebrado em Abril
O Governador Simão Jatene sancionou a Lei 8.101,
de autoria do deputado estadual Augusto Pantoja (PPS), aprovada por unanimidade
pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em dezembro de 2014, que institui
o Dia Estadual de Enfrentamento da Violência, do abuso e da Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes no Estado do Pará, que será celebrado no dia 16 de
abril.
A data já está em vigor e inserida no calendário oficial do Pará, conforme o Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13), e será orientada pelos princípios de garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, como sujeitos de direito e em condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, além de promover a participação ativa pela defesa de direitos e ações de prevenção, articulação e mobilização, visando o fim da violência sexual.
“A instituição desta data é uma excelente iniciativa, pois irá proporcionar visibilidade ao enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual, assim como integrar os entes públicos no combate a essas práticas. Nossas crianças e jovens não podem mais serem tratados como moeda de troca indigna.” destacou o parlamentar.
A data já está em vigor e inserida no calendário oficial do Pará, conforme o Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13), e será orientada pelos princípios de garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, como sujeitos de direito e em condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, além de promover a participação ativa pela defesa de direitos e ações de prevenção, articulação e mobilização, visando o fim da violência sexual.
“A instituição desta data é uma excelente iniciativa, pois irá proporcionar visibilidade ao enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual, assim como integrar os entes públicos no combate a essas práticas. Nossas crianças e jovens não podem mais serem tratados como moeda de troca indigna.” destacou o parlamentar.
Comentários