Blog do Lucas Nogueira

Ato público "Olhos do Patrimônio"

2012-02-02T23:37:00.001-03:00

No início dos anos oitenta a praça ferro de engomar, na fronteira entre os bairros da Campina e Batista Campos, foi testemunha de reuniões históricas entre os grupos de teatro, jornalistas e fotógrafos. Lá ficava o famoso bar 3x4 e foi berço da fundação Fotoativa, associação ligada a fotografia e cidadania.
Esquecida pelo poder público, a praça abriga edificações de valor histórico quase incalculável, como o Palacete Vitor Maria da Silva. A residência do final do século XIX leva o nome de um dos mais importantes engenheiros do período, responsável pelas reformas do Palácio de governo Lauro Sodré (hoje, Museu Histórico do Pará) e da reforma do Teatro da Paz, que inclusive leva suas iniciais na construção. De fino trato e gosto, importou da fábrica de azulejos A. Arnoux e Boulanger & Cie oitos painéis belíssimos. No último dia 28 de janeiro, parte dessa história se perdeu. A casa foi saqueada e parte do rico patrimônio foi danificado para sempre.
A sociedade civil organizada, arquitetos, historiadores, jornalistas, fotógrafos e demais profissionais se reuniram e decidiram realizar um Ato Público chamado “Olhos do Patrimônio”. O primeiro objetivo da movimentação política e cultural é exigir do Estado e do Município de Belém uma agenda mínima em relação ao Patrimônio Histórico do Pará e da capital, que inclua a criminalização dos culpados. Outro objetivo é iniciar uma campanha ostensiva através das mídias sociais, imprensa escrita, televisa e radiofônica motivando a população a denunciar roubos, depredações ou descaso com os prédios, praças e monumentos da capital e do interior.

O Ato Público terá início no sábado (04/02/2012) às 20h, com uma intervenção urbana de artistas paraenses. No domingo (05/02/2012) pela manhã, a programação começa as 9h30, e contará com apresentações de fotovaral, música e poesia, além de palestras itinerantes sobre o entorno do Casarão Vitor Maria da Silva.
Todas as atividades são gratuitas e as inscrições serão feitas somente no local. O Ato Público é organizado pela Associação FotoAtiva, Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia (ASAPAM), Instituto Peabirú e artistas locais.

Serviço: Ato público "Olhos do Patrimônio"
Datas: Sábado (04/02/2012) e Domingo (05/02/2012)
Horário: 20h (sábado) e 9h30 as 13h (domingo)
Local: Praça ferro de engomar (arcipreste com presidente pernambuco)

Escola Ulysses Guimarães pode desabar e ameaça alunos II

2012-02-02T23:19:00.001-03:00

No início datarde desta quinta feira (02), realizamos uma visita a Escola Estadual UlyssesGuimarães, objetivando a obtenção de maiores informações sobre a denúncia feitapor estudantes da instituição, de que o prédio da escola foi diagnosticado com riscoiminente de desabamento.

Osestudantes Rodrigo Cardoso e Wanderley Silva, ambos do 2º do Ensino Médio,confirmaram ao Blog do Lucas Nogueira, que na tarde de ontem (01), a vice-direçãoda instituição comunicou aos estudantes que a escola estaria com sua estruturafragilizada, em decorrência de infiltrações no 1º andar do prédio, fragilidadeconstatada por inspeções, além da precariedade das instalações elétricas, comprovadas por vistoria de técnicos da Rede CELPA.

“Omedo tomou conta dos alunos, afinal não sabemos o que pode acontecer. Quandocomeça a chover os alunos são logo liberados e a escola é esvaziada” afirmou Wanderley

SegundoRodrigo, o Grêmio estudantil do Ulysses Guimarães, esta mobilizando osestudantes.

“Umabaixo-assinado que já reuni, mais de 200 assinaturas, circula entre alunos dainstituição. Nele cobramos explicações da Secretaria de Estado de Educação,afinal queremos saber os reais riscos”

Jáos docentes do Ulysses Guimarães, desconhecem as informações denunciadas pelosalunos, mas admitiram a precariedade da estrutura elétrica e a existência degrandes infiltrações no 1º andar da escola.

“Avistoria do corpo de bombeiros foi solicitada, mas ainda não fomos atendidos. Asvistorias realizadas até então foram da Rede CELPA e da SEDUC.” Afirmou umprofessor, que não quis se identificar.

Curiosidades

Nolivro de ocorrências da vice-direção consta que os alunos foram comunicadossobre o risco iminente de desabamento do prédio.

Maioria dos ministros do Supremo vota pela autonomia do CNJ

2012-02-02T22:13:00.001-03:00

Dívidas na saúde: MPF avisa Justiça sobre descumprimento de decisão

2012-02-02T22:05:00.000-03:00

O Ministério Público Federal (MPF)comunicou à Justiça nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, que não está sendocumprida pela Secretaria de Saúde de Belém (Sesma) decisão de outubro de 2011que condena a prefeitura a regularizar pagamentos dos serviços prestados pelogoverno do Estado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério MansurSilva, a comunicação à Justiça Federal foi feita após reunião entre MPF,Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Sesma e Ministério Público do Estado(MP/PA).
Segundo a Sespa, a Sesma deve cerca de R$ 40 milhões ao Estado. Na documentaçãoapresentada ao MPF, a Sespa informa que os serviços não pagos pela Sesma são osprestados em unidades de saúde, pelos hospitais Gaspar Viana e Ophir Loyola epela Fundação Hemopa.
Na reunião entre as secretarias e o Ministério Público, a Sesma disse que é oEstado quem deve cerca de R$ 40 milhões ao município. Segundo a Sesma, omunicípio não pode pagar as dívidas com os conveniados do SUS enquanto nãoreceber do Estado uma série de contrapartidas financeiras pendentes, comovalores referentes ao atendimento que Belém presta a moradores de outrosmunicípios.
A Sesma alega que em todo o Estado há falta de pelo menos 11 mil leitos, e quegrande parte desses pacientes não atendidos no interior são recebidos pelosistema municipal de saúde da capital.
Para resolver o impasse sobre as dívidas, o secretário estadual de Saúde, HélioFranco, e a secretária municipal de Saúde de Belém, Sylvia Santos, vão indicartécnicos para um grupo de trabalho que tentará unificar a metodologia decálculo dos débitos. As secretarias têm até 5 de março para entrarem em acordosobre quanto cada uma deve à outra.
“A comunicação à Justiça sobre o descumprimento da decisão de outubro éimportante para que esse grupo de trabalho realmente busque um acordo, ou entãotodas as decisões ficarão na esfera judicial”, comenta o Procurador Regionaldos Direitos do Cidadão.
A promotora de Justiça Suely Aguiar Cruz, integrante da Promotoria de DireitosConstitucionais e Patrimônio Público da capital, informou que, se não houveracordo entre Sespa e Sesma, poderá solicitar ao Ministério da Saúde umaauditoria das dívidas. (Ministério Público Federal no Pará)

A casa caiu?!

2012-02-01T22:35:00.000-03:00

Hélio Franco na mira do MPF

2012-02-01T22:03:00.003-03:00

O Procurador daRepública no Pará, Alan Mansur, quer saber os critérios eletivos utilizadospara a escolha do atual Conselho Estadual de Saúde. O Secretário Estadual de Saúde,médico Hélio Franco, possui 10 dias para dar explicações.

Escola Ulysses Guimarães pode desabar e ameaça alunos

2012-02-01T22:03:00.000-03:00

Os alunos daEscola Estadual Ulysses Guimarães, centro de Belém, foram informados na tardede hoje (01), que o resultado da inspeção do Corpo de Bombeiros, que avaliou aestrutura física da instituição, foi de risco iminente de desabamento.

Olaudo foi solicitado pelos docentes da instituição, após uma temporáriainterdição da escola, ocasionada pelo rompimento de uma bomba de água no 1ºandar, que deixou os estudantes por uma semana sem aulas. O problema foiresolvido parcialmente, mas a preocupação era constante. Agora, com o laudo emmãos a Secretaria de Estado de Educação Pública do Pará (SEDUC), possui duasalternativas: 1ª suspende as aulas imediatamente e zela pela integridadefísica do alunado - destinando um novo espaço para abrigá-los- 2ª finaliza oano letivo de 2011, para depois tomar as medidas cabíveis, mesmo ciente queprédio pode desabar a qualquer momento. E agora SEDUC?

Mais uma ação pede o afastamento de Ophir Cavalcante Junior do CNJ

2012-02-01T16:20:00.002-03:00

Após entrar naJustiça com pedido de afastamento do cargo do presidente da Ordem dos Advogadosdo Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, o movimento “OAB de todos” protocolouontem um novo pedido de afastamento do advogado,
desta vez no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente nacional da OABocupa um dos 15 assentos constitucionais que compõem o CNJ, instituiçãoencarregada de controlar a atuação administrativa e financeira no PoderJudiciário.

Aprovada a criação do Distrito Industrial Belo Monte

2012-02-01T16:19:00.005-03:00

O município de Vitória do Xingu, noEstado do Pará, será sede do primeiro distrito industrial da Transamazônica,empreendimento que vai impulsionar o desenvolvimento sustentável da região ondeestá sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. A criação do DistritoIndustrial e Comercial Belo Monte foi aprovada através de projeto de lei.

Contratos ilegais geram nova denúncia na AL

2012-02-01T16:19:00.002-03:00

A deputadaestadual Simone Morgado (PMDB) - Primeira Secretária da Mesa Diretora da AL -apresentou ontem relatórios referentes a mais duas licitações com indícios defraudes na atual gestão da Assembleia. Ela recomendou que a Casa suspenda ospagamentos e pediu ao Ministério Público que apure as responsabilidades.

"Festa pro IBAMA"

2012-02-01T16:18:00.002-03:00

Neste momento,ativistas que defendem o Xingu Vivo estão em frente à sede do IBAMA, em Belém,protestando. Nesta data, dois anos atrás, o Instituto que deveria proteger omeio ambiente concedeu a licença prévia para a construção da UHE Belo Monte,contrariando um parecer técnico assinado por sete analistas ambientais (dopróprio IBAMA).

Vereador perde mandato em julgamento no TRE

2012-02-01T16:17:00.002-03:00

O TribunalRegional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do vereador Luiz Carlos MartinsBarbosa, de Cachoeira do Arari, por infidelidade partidária, e determinou adevolução do cargo ao Partido dos Trabalhadores (PT). Outros oito pedidos decassação foram rejeitados porque a troca de legenda estava amparada na lei.

Nove têm bens indisponíveis

2012-02-01T16:16:00.001-03:00

OjuizMarco Antônio Castelo Branco, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém,decretou cautelarmente, ontem, a indisponibilidade de bens do ex-presidente daAssembleia Legislativa do Pará, Domingos Juvenil (PMDB), e também de outros seisservidores e ex-servidores do Poder Legislativo à época em que as fraudesaconteceram: Sérgio Duboc Moreira; Jorge Luís Feitosa Pereira; Raul NiloGuimarães Velasco; Débora Jaques da Silva Cardoso; Françoise Marie de AlmeidaCavalcante e Maria de Nazaré
Guimarães Rolim), todos envolvidos na licitação fraudada que levou àcontratação da Alta Empreendimentos Turísticos
Ltda - EP, de nome fantasia Ideal Turismo, bem como na execução do contratopara fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais. Aempresa teria recebido irregularmente mais de R$ 28 milhões, entre os anos de2007 e 2010. Também foram indisponibilizados os bens da agência de viagem e dosdonos da firma, Claudiana Alves da Cruz e Paulo Roberto Batista de Souza.

Leilão da transmissão de Belo Monte fica para 2013

2012-01-31T21:29:00.003-03:00

O leilão das linhas detransmissão para a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, deve acontecerno fim do ano ou início de 2013. A afirmação foi feita pelo presidente daEmpresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que participou ontemdo congresso de geração de energia, EngerGen LatAn 2012. Já a licitação para atransmissão da energia produzida pela usina Teles Pires, no rio Teles Pires, emMato Grosso, está prevista para este ano

PMDB acusa Pioneiro. Edmilson pedirá CPI. Vamos ter CPI?

2012-01-31T21:29:00.000-03:00

Na política - e principalmente nela -, nada melhor como umdia atrás do outro para que os humores e as alianças sejam testados.
Vejam esse caso das denúncias da deputada doPMDB Simone Morgado, 1ª secretária da Assembleia, sobre supostas maracutaias nagestão Manoel Pioneiro (PSDB), o presidente da augusta Casa.

Pesquisa da CNI revela que brasileiros estão consumindo menos acreditando na elevação da taxa de inflação

2012-01-31T21:27:00.000-03:00

Inscrições para curso gratuito vão até sexta

2012-01-31T21:21:00.000-03:00

A UniversidadeFederal do Pará (UFPA), por meio do Projeto Universidade Aberta (PUA), encerra,nesta sexta-feira (03), as inscrições para a seleção de alunos interessados emingressar no curso pré-vestibular gratuito. A iniciativa tem como alvoestudantes do ensino médio, de baixa renda, os quais não tenham condiçõesfinanceiras de custear um cursinho preparatório para o vestibular. Com isso, aUFPA visa possibilitar-lhes o acesso à educação e perspectivas de ingresso emuma universidade.

Serão ofertadas 70 vagas destinadas para umaúnica turma, com aulas no período de segunda a sexta-feira, no horário das 14hàs 20h; e aos sábados, no horário das 8h às 12h30. As aulas terão início no dia5 de março.
Inscrições – Osinteressados podem se inscrever até o dia 3 de fevereiro, no horário das 8h às12h e das14h às 18h, no Laboratório de Física-Ensino (sala do PET- Física),localizado próximo à Biblioteca Central, no Campus Básico da UFPA, no Guamá, emBelém.
Seleção - Asprovas de seleção acontecem no dia 10 de Fevereiro, das 9h às 13h. As vagasserão preenchidas com os candidatos que tirarem as 70 maiores notas. O critériode desempate segue a seguinte ordem: o candidato que já concluiu o ensino médioe o candidato mais idoso. O resultado do processo seletivo será divulgado nodia 27 de fevereiro, na sala do PET- Física e no sitewww.cultura.ufpa.br/petfísica. (ascom UFPA)

MPF defende sentença que obriga bancos a atenderem clientes no prazo legal

2012-01-31T21:19:00.003-03:00

Uma decisão da Justiça Federal publicada emsetembro do ano passado obrigou os bancos da região oeste do Pará a atenderemos clientes dentro dos prazos estabelecidos pela legislação. Como os bancosrecorreram da sentença alegando sua omissão e obscuridade, o Ministério PúblicoFederal (MPF), autor da ação, em manifestação apresentada à Justiça no últimodia 24, rebateu todos os argumentos apresentados, requerendo que a decisão sejamantida.
Na sentença, o juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Jr. obrigaBradesco, Caixa, Itaú, Banpará, Banco do Brasil, HSBC e Banco da Amazônia acumprirem a legislação, atendendo os clientes em até trinta minutos em diasnormais e em até quarenta e cinco minutos em véspera ou depois de feriadosprolongados. A decisão vale para os vinte municípios sob a jurisdição da VaraFederal de Santarém e obriga os bancos a darem ampla publicidade aos prazosestabelecidos.
O Bradesco e o HSBC contestaram a decisão, dizendo que uma lei municipal deSantarém citada pelo MPF não poderia ter baseado uma sentença que vale paraoutros 19 municípios. No recurso processual em que defende a manutenção dasentença, o procurador da República Cláudio Henrique Cavalcante Machado Diasregistra que a ação do MPF cita também a lei estadual 7.255/09 (veja íntegra dalei em http://bit.ly/Lei_7255).
“Dessa forma, não há nenhuma obscuridade na sentença recorrida, posto que leiestadual número 7.255/09, expressamente mencionada como fundamento da decisão ena parte dispositiva, possui vigência em todo o Estado do Pará”, ressalta oprocurador da República no texto da peça processual encaminhada à Justiça,documento em que também outros questionamentos dos bancos à sentença foramrefutados.

Bancos condenados a atenderem os clientes das filas dos caixas dentro do prazolegal:Banco da Amazônia
Banco do Brasil
Banpará
Bradesco
Caixa Econômica Federal
HSBC
Itaú

Municípios abrangidos pela decisão:Santarém, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba,Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas,Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão

Como está a situação:Apesar da contestação judicial dos bancos à decisão, sentença continua valendo

Como reclamar:Comunique o MPF pelo e-mail denuncia@prpa.mpf.gov.br caso o atendimento demore maisque o estabelecido pela legislação e determinado na sentença (atendimento ematé trinta minutos em dias normais e em até quarenta e cinco minutos em vésperaou depois de feriados prolongados)

Belém tem 150 pontos de despejo de lixo

2012-01-27T23:14:00.002-03:00

O despejo irregular de lixo nos canais da RegiãoMetropolitana de Belém é apontado como uma das maiores causas dos alagamentos.Para combater esta prática, a Prefeitura de Belém mapeou os 150 pontos críticosna cidade, para tentar coibir o despejo irregular. O canal do São Joaquim, nobairro da Sacramenta, é um dos campeões de ocorrências.

Vale é eleita por ONGs 'pior empresa do mundo'

2012-01-27T23:07:00.001-03:00

Pela primeira vez, uma companhia brasileira ganhou o inglório título de pior empresa por uma premiação criada desde 2000 pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Bernia, a "Public Eye People's". O prêmio, também conhecido como o "Oscar da Vergonha" será anunciado hoje durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

Hospital fica sem energia e mulher morre na porta

2012-01-27T13:30:00.000-03:00

Uma senhora de 69 anos morreu, ontem à noite, no HospitalAbelardo Santos, de Icoaraci, no momento em que faltou energia. Maria da RochaRibeiro Farias foi levada para o hospital sentindo fortes dores no peito, porvolta das 19h30. Logo depois, faltou energia e ela morreu. Mas, segundo adireção do Abelardo Santos, a paciente já teria dado entrada no hospital “emóbito”.

Índios Aikewara bloqueiam rodovia BR-153 no Pará

2012-01-26T22:00:00.000-03:00

Índios Aikewara –eles também são chamados Suruí, mas preferem a primeira denominação – estãobloqueando desde ontem o tráfego na BR-153, na altura de São Domingos doAraguaia, no sudeste do Pará. O protesto reivindica o cumprimento de medidas decontrole e mitigação ambiental para os impactos causados pela rodovia, quecorta a Terra Indígena Sororó, onde eles vivem.

Desde 1998, segundo a comunidade, a estradacausa graves problemas para os indígenas. Apesar da estrada ser federal, apavimentação foi feita pelo governo paraense. Por esse motivo, o MinistérioPúblico Federal (MPF) chegou a firmar um acordo com a Secretaria de Transportesdo Pará (Setran) para que medidas compensatórias fossem adotadas no sentido decompensar os índios e proteger seu território contra os impactos doasfaltamento.
Como o Estado do Pará não deu cumprimento aoacordo, a Procuradoria da República em Marabá expediu recomendação à Setranpara que as medidas fossem definidas e implementadas. O processo de discussãodo plano de ações foi então retomado, mas até agora não foram efetivamenteimplantadas as ações de proteção ambiental indicadas no laudo antropológico.
Segundo o MPF, a Setran e o DepartamentoNacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda não se entenderam.Enquanto o Estado do Pará diz que as responsabilidades devem sercompartilhadas, o Dnit alega que tais impactos serão compensados com o PlanoBásico Ambiental apresentado à Funai em razão da pavimentação da BR-230, quetambém contemplaria as mitigadoras relativas à BR-153.
Em 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambientee dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Corpo de Bombeiros do Paráconstataram, depois de um incêndio de grandes proporções na área, que 30% daTerra Indígena já havia sido devastada por queimadas, na maior parte das vezescausadas por cigarros acesos e lixo jogado pelas janelas dos veículos quetransitam na rodovia.
Os índios reivindicam, além do cumprimento daobrigação de compensar pelos impactos da rodovia, a construção de casas naaldeia, melhorias na escola e também no posto de saúde, que só foi construídoem razão de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em Marabá contra a Funasa.
Recentemente, a Procuradoria da República emMarabá ajuizou outra ação para regularizar o atendimento e promover diversas outrasmelhorias na assistência à saúde das comunidades indígenas da região (veja em http://goo.gl/lqkAQ).
Os indígenas dizem que, se nada disso forcumprido, a estrada deve ser desviada para não passar mais dentro da terradeles.
Em reunião hoje na sede do MPF em Marabá, Dnit,Ibama, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Corpo de Bombeiros assumiramdiversos compromissos que serão levados aos índios para negociar o desbloqueioda estrada.
O Dnit ficou responsável por colaborar com aSetran para executar o plano de ações emergenciais e controle ambiental naárea. “Ibama, Funai e Bombeiros se comprometeram a elaborar e apresentar, até aúltima semana de fevereiro, um programa conjunto de prevenção e combate aincêndios e queimadas na TI Sororó”, registra a ata da reunião. A Funai vaitreinar nos próximos 15 dias os servidores para atuar no combate a queimadas.
Mineração - Também estava presente a empresa DowCorning, responsável por um empreendimento de fabricação de silício metálico,que é vizinho à Terra Indígena e estaria provocando impactos na vida dosíndios. O MPF já havia cobrado providências da Funai. Na reunião, a empresa secomprometeu a colaborar e vai apresentar à Funai o EIA-RIMA do empreendimento esuas licenças ambientais para que sejam feitos estudos destinados a identificarpossíveis impactos aos Aikewara/Suruí, que deverão ser compensados pela empresa. (Ministério PúblicoFederal no Pará)

MP entra com ação contra Mário Couto e mais 15

2012-01-26T21:58:00.001-03:00

O Ministério Públicodo Estado (MPE), por meio dos promotores de justiça Nelson Pereira Medrado eArnaldo Célio da Costa Azevedo, ajuizou ação civil pública contra dezesseispessoas acusadas de desvio de recursos públicos na Assembléia Legislativa doEstado (Alepa). Os envolvidos fraudavam a folha de pagamento da Casa de Leis,causando um rombo nas contas públicas. A ação requer o ressarcimento de danoscausados ao erário e a responsabilização de todos por ato de improbidadeadministrativa.

A nova ação impetrada pelos promotores dejustiça atinge dezesseis pessoas: o ex-presidente da casa Mario Couto Filho,Haroldo Martins e Silva, Cilene Lisboa Couto Marques, Rosana Cristina Barlettade Castro, Nila Rosa Paschoal Setubal, Ana Carla Silva de Freitas, WaldeteVasconcelo Seabra, Adailton dos Santos Barboza, Ana Maria Tenreiro AranhaMoreira, Brunna do Nascimento Costa Figueiredo, Daura Irene Xavier Hage,Elzilene Maria Lima Araujo, Jaciara Conceicao dos Santos Pina, Monica Alexandrada Costa Pinto, Osvaldo Nazare Pantoja Paraguassu e Sada Sueli Xavier HageGomes. A ação civil impetrada abrange os períodos de fevereiro de 2003 ajaneiro de 2007.
Após operação de busca e apreensão deflagradapelo Ministério Público em 19 de abril de 2011, o material apreendido na Alepae na residência dos investigados trouxe ao conhecimento público um grandeesquema de fraudes na folha de pagamento e em processos licitatórios dainstituição.
A existência de “fantasmas” na folha, opagamento de gratificações indevidas e a montagem de licitações foram algumasdas irregularidades que foram objeto de ações civis e criminais de autoria dospromotores de justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo.
Após a quebra do sigilo bancário da Alepa, ficoucomprovado que os valores pagos pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) eramsuperiores aos constantes na folha de pagamento da Casa Legislativa. Isso erapossível devido a folha arquivada no legislativo ser diferente da folha enviadaao Banpará.
Diante as informações colhidas na quebra dosigilo bancário da Alepa, o promotor de justiça Nelson Medrado solicitou aequipe técnica a elaboração de uma nota analisando a folha de pagamentos entreos exercícios financeiros de 2000 a 2010, bem como, as respectivas autorizaçõesde pagamentos enviadas ao Banpará para crédito em conta corrente bancária dosservidores ativos, inativos e estagiários da Alepa.
Segundo os promotores que assinam a ação, “aNota Técnica identificou várias irregularidades denominadas de “Linhas deFraudes”. Fraudes estas que resultaram na inclusão de gratificações indevidasna folha e geração de forma de pagamento (crédito bancário e contracheques) emvalores superiores aos constantes nos respectivos holerites mediante:lançamentos de valores salariais em matrículas exoneradas; criação de falsos servidores;transformação de estagiário em falso servidor; pagamentos sem os respectivosregistros da movimentação no sistema de folha de pagamentos”.
“Além disso, a Nota Técnica também identificou ométodo de fraude utilizado na folha de pagamentos da Alepa (incluir valoresfictícios na folha, contabilizar, gerar o crédito bancário e apagar os valoresfalsos de modo a simular uma situação de regularidade)”, ressaltam ospromotores.
No pedido, o Ministério Público do Estado pede acondenação solidária dos réus ao ressarcimento integral do dano causado aoerário, no valor de R$-2.387.851,81 - referente aos períodos de fevereiro de2003 a janeiro de 2007 - e às sanções previstas na Lei de ImprobidadeAdministrativa, como perda da função publica, suspensão dos direitos políticos,proibição de contratar com a administração pública, pagamento de multa, entreoutras. (MPE)

Ação pede acesso a préteste do Enem

2012-01-26T21:51:00.002-03:00

O Ministério Público Federal (MPF) doCeará ingressou com pedido
judicial para que o Ministério da Educação apresente todos os cadernos
do pré-teste do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para verificar se
houve outros vazamentos de questões. O pedido foi feito pelo procurador
Oscar Costa Filho,autor de outras ações que pedem mais esclarecimentos
sobre a realização e validade do exame. ?A análise de todos os cadernos
do pré-teste vai permitir definir quantas questões vazaram?, disse. O
Ministério da Educação informou que aguarda a notificação judicial. O
ministério cancelou neste ano 14 questões do Enem de alunos do colégio e
cursinho Christus, de Fortaleza, após os estudantes terem tido acesso a
um dos cadernos de pré-teste.

Belo Monte: coleta de amostras das águas do Xingu será acompanhada por indígenas

2012-01-26T21:44:00.001-03:00

Lideranças indígenasvão acompanhar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama) na coleta de amostras da água do rio Xingu, no Pará, quecomeçou a ser barrado para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A coleta será realizada nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro. A decisão de quelideranças dos índios vão acompanhar os trabalhos foi tomada nestaquarta-feira, 25 de janeiro, em reunião promovida pelo Ministério PúblicoFederal (MPF) em Altamira.
Durante o evento, que contou com a participaçãode 200 representantes de povos indígenas da região, diversas lideranças dasaldeias contestaram os resultados do levantamento feito pela Norte Energia(Nesa), a empresa construtora da hidrelétrica.
Segundo a Nesa, que diz ter coletado amostras noúltimo dia 21, a qualidade da água não foi afetada. De acordo com os indígenas,no entanto, a água está extremamente barrenta, prejudicando o consumo e apesca.
A vistoria determinada pelo MPF e programadapara a próxima semana também terá participação de representantes da FundaçãoNacional do Índio (Funai) e da Nesa. Independentemente dos resultados dacoleta, a pedido dos indígenas a empresa comprometeu-se a iniciar estudos emcampo já nesta quinta-feira, 26 de janeiro, para identificar pontos paraperfuração de poços artesianos nas aldeias.
A perfuração de poços seria uma forma degarantir o abastecimento de água potável caso a qualidade da água venha apiorar, observaram as lideranças das aldeias, que criticaram duramenterepresentantes da Funai, Nesa e da Casa Civil da Presidência da República,todos presentes na reunião, pela não realização dessas obras antes do início dobarramento do rio.
A falta de atendimento a iniciativasobrigatórias (as chamadas condicionantes) é motivo de uma das 14 ações que oMPF move na Justiça contra ilegalidades na implementação da hidrelétrica,explicou o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, complementando coma informação de que a instituição solicitou ao Conselho Nacional de Justiçacolocar como prioritário o julgamento de casos de empreendimentos como BeloMonte, que envolvem grandes impactos socioambientais. “Se for comprovado que aqualidade da água está comprometida e nenhuma solução for tomada, o MPF nãodescarta entrar com mais uma ação judicial”, avisou Amaral.
Plano Básico Ambiental – A preocupação dosindígenas com a qualidade da água era tanta que a discussão do assunto tomouquase tanto tempo quanto o tema que motivou a reunião, a apresentação, pelaFunai, do Plano Básico Ambiental (PBA) indígena, documento que detalha quaisserão as iniciativas a serem implementadas para reduzir os impactos sociais,ambientais e culturais sofridos pelos índios com a construção de Belo Monte.
A Funai apresentou dados gerais sobre o plano ecombinou com as lideranças que até o final de março todas as aldeias serãovisitadas para apresentação do PBA a todas as famílias. O MPF vai fazer umaanálise do PBA para verificar se as medidas propostas são suficientes e paraacompanhar a realização das atividades, inclusive acompanhando a Funai nasvisitas às aldeias, se possível.
A avaliação do PBA vai ser feita pelo analistapericial em antropologia que já atua no caso Belo Monte pelo MPF e por mais umantropólogo da instituição a ser indicado pela Procuradoria da República emAltamira.
Além da falta de garantia da qualidade da água,outras duas condicionantes não atendidas antes da licença de instalação(redefinição de limites da Terra Indígena Paquiçamba e eleição de áreas para acomunidade indígena Juruna do km 17) também foram discutidos. A Funaicomprometeu-se a apresentar o resultado desses trabalhos dentro de 35 dias. Opresidente da autarquia, Márcio Meira, colocou a instituição à disposição dosindígenas que quiserem ir a Brasília acompanhar a finalização dos estudos. (Ministério PúblicoFederal no Pará)

Ligar de fixo a celular fica mais barato

2012-01-26T21:41:00.002-03:00

A partir de fevereiro, os clientes de telefonia fixa poderãofazer ligações para celular pagando um pouco mais barato. A resolução,homologada na noite da última terça-feira pelo conselho da Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel) decretou que, a partir do próximo mês, as chamadas“VC”, originadas dos telefones fixos para móveis, sofrerão redução tarifária.

Justiça Federal ganha duas novas varas, em Belém e Santarém

2012-01-26T21:40:00.000-03:00

A Justiça Federal no Pará ganha mais duas varas nesta semana. Uma delas, em Belém, será um Juizado Especial Federal, que terá competência exclusiva para apreciar pequenas causas, de até 60 salários-mínimos (R$ 37.320,00). A outra, em Santarém, terá competência para julgar, inclusive, causas que envolvem questões ambientais e agrárias.

Obras de transporte da Copa não saem do lugar

2012-01-25T21:53:00.000-03:00

A menos de 30 meses da Copa do Mundo de 2014, o legado para o sistema de transporte de suas 12 cidades-sede está definitivamente comprometido. Pelo menos 19 obras de mobilidade urbana que deveriam ter avançado entre setembro de 2011 e janeiro de 2012, conforme previa o último balanço divulgado pelo governo federal, tiveram o cronograma descumprido. A lentidão dos projetos fica ainda mais evidente quando as obras são confrontadas com os desembolsos de financiamento feitos pela Caixa

Projeto convoca plebiscito para divisão do Piauí

2012-01-25T21:44:00.003-03:00

Mesmo com o resultado de dezembro de 2011 no Pará, quando66,6% da população rejeitou a divisão do estado, propostas para recompor afederação com novos estados não faltam. Uma delas, que prevê o fracionamento doPiauí, está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituiçãoe Justiça (CCJ) do Senado. O Projeto de Decreto Legislativo de 2007 convocaplebiscito para que a população decida sobre “a conveniência de criação doestado do Gurguéia”, como explicou o relator Ciro Nogueira (PP-PI) em seuparecer.

Belém da Memória!

2012-01-25T21:40:00.004-03:00

INSS recupera R$ 268 mil de fraudadores no Pará

2012-01-25T21:31:00.000-03:00

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recuperou, em2011, R$ 268.217,72 referentes à devolução de valores pagos indevidamente apósóbito de beneficiários. Em todo o País, o valor recuperado de fraudadores foide R$ 23,7 milhões no ano. De acordo com o Ministério da Previdência, omontante foi devolvido por meio de cobrança administrativa às instituiçõesfinanceiras que pagam os benefícios do instituto.

Enem: Justiça suspende acesso a redações

2012-01-25T21:21:00.005-03:00

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região(TRF-5), Paulo Roberto de Oliveira, suspendeu a liminar da Justiça Federal noCeará que determinava ao Ministério da Educação (MEC) o acesso às provas eespelhos de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011para todos os candidatos do País que participaram do Sistema de SeleçãoUnificada (Sisu). A decisão foi divulgada ontem e cabe recurso ao Pleno doTRF-5, com sede no Recife, ao qual está subordinada a Justiça Federal do Ceará.

TRE faz campanha para regularização de eleitores

2012-01-25T21:21:00.002-03:00

A partir destesábado, 28, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retomará o serviço itinerante,uma forma de acelerar a regularização cadastral, que terá como prazo final omês de maio. O local da primeira ação do ano será próximo ao Entroncamento, naMarambaia. Ano passado, foram atendidas 12 mil pessoas em todo o Pará, amaioria no interior

MPF está de olho em propagandas em outdoor

2012-01-25T21:20:00.000-03:00

Pará vai receber R$ 250 mi a menos da União em 2012

2012-01-25T21:11:00.000-03:00

Na última semana, a presidente Dilma Rousseff sancionou a leique define o Orçamento, ou seja, estima a receita e fixa a despesa da Uniãopara o exercício financeiro de 2012. O valor previsto é de R$ 2,257 trilhões –aproximadamente R$ 187 bilhões a mais em comparação ao Orçamento de 2011. Se nomontante do País o valor cresceu, o mesmo não pode ser dito em relação ao Pará.A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 caiu em quase R$ 250 milhões aoEstado em relação ao exercício do ano passado.

Governo federal já tem 22 mil cargos de confiança

2012-01-25T20:57:00.002-03:00

Mesmo vitoriosa na elaboração do Orçamento da União de 2012, quando impediu reajustes para o Judiciário e outras categorias de servidores, a presidente Dilma Rousseff vai arcar este ano com uma folha de pessoal e encargos sociais acima de R$ 203 bilhões, além de contar com mais funcionários em cargos de confiança. Antes mesmo de fechar o primeiro ano de seu governo, em outubro, os chamados DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior) já somavam 22 mil, uma barreira que nunca havia sido alcançada. Desde o segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, as funções comissionadas no Executivo federal só crescem.

Fraude Alepa: Mais nove são denunciados

2012-01-25T10:30:00.000-03:00

O Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) ofereceuontem a oitava denúncia sobre as fraudes e desvio de dinheiro público naAssembleia Legislativa do Pará. Desta vez, foram denunciadas nove pessoas,entre servidores e ex-servidores da Alepa. Para o MP, todos colaboraram para asfraudes em processos licitatórios no modelo carta-convite que ocorreram naAlepa entre 2007 e 2010, portanto, durante a gestão do ex-presidente da Casa, opeemedebista Domingos Juvenil. As fraudes em licitações neste períodoresultaram em um desvio de R$ 24 milhões aos cofres públicos, segundo o MPE. Deacordo com o promotor Arnaldo Azevedo, que ofereceu a denúncia à Justiça ontem,os envolvidos deverão responder pelos crimes de peculato, fraude em processolicitatórios, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documentofalso, previstos no Código Penal Brasileiro. As penas podem chegar a 12 anos dereclusão. A denúncia também é assinada pelo promotor de Justiça Nelson Medrado.

Este é um país único

2012-01-24T22:20:00.000-03:00

Aberta a pré-matrícula para escolas estaduais

2012-01-24T22:15:00.000-03:00

Esta aberta a pré-matrícula para alunos novos que desejamingressar em uma das escolas da rede estadual de ensino, que apresentamcalendário diferenciado, ou seja, com data prevista para iniciar o ano letivode 2012, em fevereiro ou março. A pré-matrícula está disponível até o dia 05 defevereiro no portal da Secretaria de Estado de Educação (Seduc)www.seduc.pa.gov.br

Chalé Senador Antônio Porphirio em Icoaraci! Completamente abandonado pelo poder público municipal

2012-01-24T22:01:00.003-03:00

Chegou a chuva Belém!

2012-01-24T22:00:00.000-03:00

Belém será sub-sede das Olimpíadas de 2016

2012-01-24T21:58:00.000-03:00

No início da tarde de hoje (24), o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 publicou o resultado do Processo para Cadastramento e Seleção de Locais de Treinamento Pré-Jogos. Foram consideradas aptas 172 instalações esportivas, entre elas quatro instalações estão localizadas em Belém.

A lista das instalações pode ser consultada no site oficial Rio 2016.

As instalações selecionadas na cidade de Belém foram: Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar; Ginásio de Esportes do Estado do Pará; Piscina e tanque de salto do complexo aquático estadual; Pista e campo de atletismo do estádio Edgar Proença, o Mangueirão.

MEC só aplicará uma prova do Enem este ano

2012-01-20T22:38:00.002-03:00

O Ministério da Educação(MEC) decidiu que será feita apenas uma edição do Exame Nacional do EnsinoMédio (Enem) em 2012, assim como ocorreu nos anos anteriores. As provas serãoaplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado o Instituto Nacional deEstudos Educacionais (Inep) anunciou que a partir deste ano haveria duasedições da prova – a primeira em abril e a segunda provavelmente em outubro – masos planos foram cancelados.

Começa no dia 26 o pagamento dos servidores

2012-01-20T22:36:00.000-03:00

Ossalários do funcionalismo público estadual referentes ao mês de janeiro começama ser pagos na próxima quinta-feira (26). O calendário de pagamentos foidivulgado nesta sexta-feira (20) pela Secretaria de Estado de Administração(Sead), contemplando primeiro os pensionistas militares e civis.

Veja o calendário completo:
Dia 26 - quinta-feira - inativos militares e pensionistas civis e militares
Dia 27 - sexta-feira - inativos civil e pensões especiais/Sead
Dia 30 - segunda-feira - Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria,Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, NAF,Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult,Seidurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran e Secom
Dia 31 - terça-feira - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar,Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC "RenatoChaves", Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Fasepa, Funtelpa, Fapespa,Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa, IAP, Imetropará,Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe,Uepa, Ideflor, Idesp e Loterpa
Dia 1º de fevereiro - quarta-feira - Seduc, capital e interior

MPF recomenda aos promotores do Pará sobre propagandas eleitorais divulgadas ilegalmente no Estado

2012-01-20T22:28:00.002-03:00

A recomendação diz que está proibidotodo e qualquer tipo propaganda eleitoral em outdoors sob pena de multa

O Procurador Regional Eleitoral no Pará encaminhou esta semana recomendação aospromotores eleitorais para que fiscalizem com rigor propagandas eleitoraisirregulares que estão sendo divulgadas em todo o Estado.
De acordo com o documento, já foram identificados outdoors afixados ao longo derodovias, avenidas, ruas, travessas e demais vias da região metropolitana de Belém,como também do interior do Estado, contendo imagens e mensagenssubliminares de políticos e pré-candidatos a cargos de prefeito evereador.
Na recomendação, o procurador da República Eleitoral, Daniel César AzeredoAvelino, orienta os promotores eleitorais de todo o Pará a reprimirem todo equalquer tipo de propaganda antecipada, sendo adotadas medidas judiciais paracoibir esse tipo de infração.
“Reitera-se que a postura ativa das autoridades eleitorais locais é vital parao sucesso das Eleições, pois além de prevenir a burla ás normas de regência,garantirá que o voto reflita fielmente a legítima vontade do povo”, destaca oprocurador na recomendação.
Segundo o art. 39, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) proíbe a propagandaeleitoral mediante outdoors, sujeitando os responsáveis (empresa, agremiaçãopartidária e candidatos) à imediata retirada da propaganda irregular e aopagamento de multa. Além disso, só será permitida realização de propagandas de candidatos aos cargos de prefeito e vereador a partir do dia 5de julho de 2012.
Em eleições municipais, como a de 2012, o Ministério Público Federal só atuanos recursos à segunda instância, que é o Tribunal Regional Eleitoral. Afiscalização direta cabe ao Ministério Público do Estado, que atua na primeirainstância, perante os juízes das zonas eleitorais.(MPF/PA)

MP ajuíza ação para exonerar gestores da área de saúde em Santarém

2012-01-20T22:27:00.002-03:00

O Ministério Público do Estado (MPE)em Santarém, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) nesta cidade,ajuizaram ação civil pública, demandando o município de Santarém aexonerar os atuais Secretário de Saúde e Diretor do Hospital Municipal. A açãopede também que não aconteçam mais nomeações para esses cargos de pessoas quenão possuam dedicação exclusiva.

As investigações do Ministério Público concluíram que os dois gestores nãoatuam com dedicação exclusiva nas suas funções, o que prejudica a administraçãodos serviços de saúde no município.
Um levantamento investigativo prévio feito pelo MPF comprova que tanto oSecretário de Saúde Emmanuel Silva, quanto o Diretor do Hospital MunicipalFábio Lambertini Tozzi, possuem vínculos trabalhistas, contratuais eempresarias com outras instituições e empresas.
Na ação, os promotores de Justiça e procuradores da República que atuam no casodestacam que “os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, noâmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime detempo integral”. Ressaltam ainda que “a ocupação dos cargos diretivos deveocorrer segundo critérios técnicos aptos a possibilitar a resolutividade dasemblemáticas situações apresentadas, começando assim pela necessidade de serexercido em regime integral, impedindo assim que seus integrantes mantenhamsimultaneamente qualquer emprego ou acumulem cargo público, eis que deverãoestar livres para atender incondicionalmente a qualquer emergência do serviço”.
Segundo os autores da ação foi expedido um ofício, endereçado à prefeita doMunicípio de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, solicitando explicaçõesacerca do fato. Concedeu-se prazo de dez dias para oferecer os devidosesclarecimentos sem que houvesse resposta. Diante disso, ingressaram com a açãopara exigir a exclusividade no exercício das funções questionadas.(MPF/PA)

Prefeitos de Altamira e Itaituba são denunciados

2012-01-19T22:23:00.002-03:00

O Ministério Público Federal no Pará, através do ProcuradorRegional Eleitoral, Daniel Azeredo Avelino, encaminhou denúncias ao TribunalRegional Eleitoral, acusando a prefeita de Altamira, Odileida Maria de SousaSampaio e o prefeito de Itaituba Valmir Climaço de Aguiar por crimes eleitoraisna eleição de 2008.

Odileida Sampaio, o vice prefeito, SilvérioAlbano Fernandes e o candidato a vereador Francisco Eduardo da Silva teriam oferecido uma doação no valor R$20.000(vinte mil reais) em troca deapoio político. O dinheiro captado ilicitamente seria pra construção de trêspiscinas no Grêmio de Cabos e Soldados de Altamira, em troca de divulgação dacandidata junto aos sócios.
De acordo com a denúncia encaminhada ao TRE-PA,Francisco Eduardo Modesto da Silva e Osni Alves dos Santos também estãoenvolvidos no crime. Eles foram os que receberam o dinheiro. O MinistérioPúblico Eleitoral enviou uma notificação a cada um pedindo esclarecimentos emum prazo de quinze dias, a partir da data de recebimento da denúncia.
Em Itaituba o prefeito Valmir Climaço de Aguiare mais cinco pessoas também foram denunciados ao TRE. O então candidato áprefeito, Valmir Climaço, estaria envolvido com emissões fraudulentas detítulos eleitorais. A primeira denuncia teria sido feita por uma funcionária daprefeitura cedida ao cartório eleitoral do município.
Valmir também é acusado de oferecer empregos naprefeitura, para parentes dos funcionários do cartório eleitoral, caso essesfuncionários expedissem os títulos eleitorais fraudulentos. Ele é caracterizadona denúncia como mentor do crime e maior beneficiado.
Outros quatro envolvidos no crime eleitoral emItaituba são Sidney Vieira, Márcia Maria Vieira, Antônio Ricardo Tapajós eDelma Bessa Martins. Eles inseriram declarações falsas em documentos públicoscom objetivo de benefícios eleitorais. (MPF/PA)

Aprovados na UFPA apresentam documentação

2012-01-19T22:22:00.002-03:00

Nesta sexta-feira, 20, termina o prazo para os7.351 candidatos aprovados no Processo Seletivo 2012 da UFPA (PS 2012)apresentarem a documentação para se registrar na Universidade. Os alunos quenão comparecerem ou que não apresentarem os documentos exigidos no edital podemperder o direito a ser calouro da Universidade.

Concurso Público: Semec oferece 1.289 vagas

2012-01-19T22:19:00.003-03:00

Continuam abertas as inscrições doconcurso público para a Secretaria Municipal de Educação (Semec). O certamepagará aos aprovados remunerações que vão de R$ 1.111,80 a R$ 1.467,57. Asoportunidades são para Belém, Mosqueiro e Outeiro. Interessados podem seinscrever até o dia 1º de fevereiro de 2012 pelo site www.cetapnet.com.br. Ovalor da taxa é de R$ 70.

FIFA e Comitê Organizador da Copa de 2014 visitam Belém em fevereiro

2012-01-19T22:17:00.000-03:00

Belém receberá, no início de fevereiro,a visita de representantes da FIFA e do Comitê Organizador da Copa de 2014. Acomissão virá à capital para vistoriar os diversos locais que poderão subsediaros treinos das seleções durante a Copa do Mundo de 2014 - entre clubes, hotéise estádios de futebol, inclusive no interior do Estado.

Acabou a greve da PM

2012-01-19T22:15:00.002-03:00

Acabou a greve da PM,com reajuste de 18% a 26% pros praças e abertura da mesa de negociação paragarantir outros benefícios.

Nova novela da Globo gravada em Belém

2012-01-19T22:14:00.001-03:00

Tropa de Elite 2" está fora do Oscar 2012

2012-01-18T17:01:00.000-03:00

Nãofoi desta vez. A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Los Angelesdivulgou a lista preliminar dos nove filmes que concorrem ao Oscar na categoriade Melhor Filme Estrangeiro. "Tropa de Elite 2", que havia sidoselecionado entre quinze filmes para representar o Brasil na categoria, nãoestá entre os nove longas que continuam na disputa.

Concursados pedirão cronograma de nomeações

2012-01-18T16:57:00.002-03:00

Nareunião com a secretária de Administração, na manhã desta quinta-feira, opresidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, pedirá, àtitular do órgão, a criação de um cronograma de convocações dos cerca de 3.600concursados, que aguardam nomeação, após aprovação em concursos públicospromovidos pela administação pública estadual.

Aotodo, sete concursos vencem este ano, com cerca de 3.600 aprovados dentro donúmero das vagas ofertadas, esperando chamada.

Entreestes concursos, está o C-119 promovido pela Defensoria Pública do Estado,aberto no dia 27 de setembro de 2007, ofertando 307 vagas, para cargos dostrês níveis de escolaridade, 180 das quais para suprir a enorme carência deservidores administrativos. Este certame foi o primeiro a ser promovido peloórgão em mais de 20 anos de existência.

OConcurso Público C-119 foi homologado na edição do Diário Oficial do Estado nº31.153, do dia 22 de abril de 2008, mas até hoje convocou apenas 75pessoas. Na última convocação, publicada na edição nº 31.966 de 28/07/2011 doDiário Oficial do Estado (DOE), apenas três pessoas, foram chamadas.

Emabril deste ano, o Concurso Público C-119, promovido pela DefensoriaPública do Estado, perde a validade.

Amaury Júnior lança "A privataria tucana" em Belém

2012-01-18T16:51:00.000-03:00

O jornalista Amaury Ribeiro Júnior, o autor de "A privataria tucana”, estará no próximo dia 02 de fevereiro em Belém. Ele lançará seu bombástico livro, no Sindicato dos Urbanitários.

Bial: "eu gosto de ver coisas ruim"

2012-01-18T16:42:00.002-03:00

TRE lança Cartilha de Serviços do Eleitor

2012-01-18T16:21:00.003-03:00

OTribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) começa o ano de 2012 com orientações aoeleitor, visando às eleições municipais de outubro. Uma cartilha denominadaCarta de Serviços ao Eleitor foi lançada pelo próprio presidente do órgão,desembargador Ricardo Nunes e será disponibilizada on-line no portal dotribunal (www.tre-pa.jus.br) e também na versão impressa, contendo uma lista deorientações sobre todos os aspectos eleitorais, como votar, justificar o voto,além de todos os serviços eleitorais do TRE/PA.

Opresidente definiu a cartilha como facilitador ao amplo acesso à JustiçaEleitoral. A iniciativa segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Belo Monte: índios denunciam poluição no rio Xingu

2012-01-17T22:56:00.001-03:00

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu hoje (17), denúncias dos índios Arara de que a qualidade das águas do Xingu, de que eles dependem para beber e cozinhar, já foi afetada pelo início das intervenções físicas no rio, confirmadas ontem pela Norte Energia SA (Nesa).

A empresa, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, começou em janeiro a fazer as ensecadeiras – dispositivos para conter as águas do rio e permitir as obras de engenharia - jogando aterro, barro e cascalho no leito do Xingu. Os índios foram surpreendidos pela mudança na água, que se tornou barrenta e cheia de sedimentos.

“A comunidade indígena está preocupada com a qualidade da água do rio Xingu, pois não possuímos poço e utilizamos a água do Xingu para beber e cozinhar. A água já está barrenta e os indígenas já estão ingerindo essa água”, diz o documento assinado pelas lideranças Arara.

“As medidas que deveriam ter sido adotadas antes da construção da barragem não foram tomadas pois o Programa Básico Ambiental ainda não foi aprovado e não começou a ser implementado”, acrescenta a carta enviada ao MPF.

O documento pede “providências urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia” e o envio de uma equipe para analisar a qualidade da água e construir poços artesianos nas aldeias Arara da Volta Grande, Paquiçamba e Muratu (do povo Juruna, também afetado).

VISTORIA

O procurador da República Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira, quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA) façam vistoria urgente no local das obras, com análise da qualidade da água que chega nas aldeias indígenas. Ele também pediu providências para sanar os problemas.
Também foram enviados questionamentos à Nesa e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o início das obras físicas no rio sem o cumprimento das condicionantes. Para essa parte das obras, o Ibama emitiu uma Autorização de Supressão de Vegetação que permite a derrubada de cinco mil hectares de floresta, o que corresponde a cinco mil campos de futebol. (Ascom MPF/PA)

Justiça determina acesso às redações do Enem

2012-01-17T22:55:00.000-03:00

A Justiça Federal noCeará determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais(Inep) ofereça para todos o 4 milhões de participantes do Exame Nacional doEnsino Médio (Enem) de 2011 a cópia das correção da prova de redação. O pedidotinha sido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado. O Ministérioda Educação (MEC) e o Inep já informaram que vão recorrer da decisão.

O edital do Enem não prevê que o estudante possarecorrer da nota obtida na redação, por isso muitos candidatos entraram comações na Justiça pedindo vista da prova e, em alguns casos, revisão dapontuação. Em sua decisão, o juiz federal Luís Praxedes da Silva disse que ocerceamento de defesa dos candidatos que não puderam ter acesso às provasconfigura “ofensa ao princípio constitucional da ampla defesa e docontraditório”. O magistrado determinou o cumprimento imediato da decisão.
O MEC já informou que a partir da edição do Enemdeste ano, todos os participantes terão acesso ao espelho da correção dasredações, conforme determinou acordo firmado com o MPF no Distrito Federal em2010.
Segundo o ministério, até o último Enem nãohavia uma ferramenta digital disponível que permitisse a consulta dos milhõesde participantes às folhas de resposta que trazem a correção da redação. Osistema adotado nas inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que nãoapresentou problemas neste ano, permitirá que o procedimento de consulta onlineà correção seja adotado em 2012.
De acordo com o MEC, foram recebidos 122 pedidosjudiciais de vista da prova da redação e todos foram atendidos. Desse total, 79resultaram em pedidos de revisão das notas, mas apenas em um casos houvealteração da pontuação por determinação da Justiça.
Desde 2009, quem participa do Enem pode utilizara nota para disputar vagas em universidades públicas por meio do Sisu, quedispensa o aluno de fazer o vestibular. A lista dos aprovados para o primeirosemestre de 2012 foi divulgada pelo MEC na sexta-feira. O Enem também épré-requisito para quem quer pleitear uma bolsa de estudos do ProgramaUniversidade para Todos (ProUni). (Agência Brasil)

Pará já tem 37 mil inscritos no Prouni

2012-01-17T22:39:00.002-03:00

O Pará já tem mais de 37 mil inscritos no ProgramaUniversidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação, no terceiro dia deinscrições. Ao todo, no Brasil, 630 mil candidatos até o momento estãoconcorrendo a uma bolsa do programa. Como os estudantes podem fazer até duasopções de curso, o número de inscrições chegou a 1.202.411. O prazo vai até as23h59 de quinta-feira, 19.

Banda Los Hermanos se apresenta em Belém

2012-01-17T22:35:00.002-03:00

Banda Los Hermanos se apresenta em Belém durante turnê nacional, no próximo dia 28 de abril, no Cidade folia.

Semear

2012-01-17T22:29:00.002-03:00

Estão abertas até 16 de março as inscrições de projetos aoPrograma de Inc entivo à Cultura (Semear).

Partido dos Trabalhadores (PT) escolherá o candidato a prefeito de Belém no próximo domingo

2012-01-17T22:28:00.002-03:00

Feira Internacional de Turismo da Amazônia acontece em junho no Hangar

2012-01-14T22:59:00.002-03:00

AFeira Internacional de Turismo da Amazônia (Fita) está confirmada paraacontecer de 21 a 24 de junho de 2012, em Belém. O Hangar – Centro deConvenções e Feiras da Amazônia será palco da sexta edição da mostra,considerado o maior e mais importante evento promocional e de comercializaçãode produtos dos países, configurando-se como a grande oportunidade para que otrade mundial possa conhecer a oferta de produtos e serviços turísticos daregião amazônica.

ProUni

2012-01-14T22:50:00.002-03:00

A partir de hoje (14), estudantes interessados em uma bolsado Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem efetuar a inscrição pelainternet. O processo segue até quinta-feira (19). Para o primeiro semestre de2012, serão disponibilizadas 195 mil bolsas sendo 98 mil integrais e 96 milparciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Ivete Sangalo envia mensagem aos belenenses

2012-01-14T22:45:00.000-03:00

MPF cobra fiscalização da ANP sobre fraudes em postos de gasolina no Pará

2012-01-14T00:45:00.000-03:00

O Ministério Público Federal (MPF)quer saber se a Agência Nacional de Petróleo (ANP) tem condições de fiscalizaras denúncias de fraudes em postos de combustíveis veiculadas pela imprensa essasemana. O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva enviou ofíciopara a ANP e deu prazo de 20 dias para que a instituição informe a atualestrutura de fiscalização e quais providências estão sendo tomadas sobre asdenúncias.

Até agora, o MPF não recebeu denúncias específicas sobre postos que estejamcometendo esse tipo de fraude na capital paraense. A fraude que já é deconhecimento das autoridades no Pará é a adulteração de combustível, que de2009 para cá já gerou 13 ações judiciais do MPF contra postos de gasolina.
Todos comercializavam óleo diesel, álcool e gasolina adulterados e imprópriospara consumo em veículos, de acordo com o padrão de qualidade definido pelaANP. 14 postos de gasolina no estado - em uma das ações, dois postos eram réus- foram processados por venda de combustível adulterado, causando prejuízos aosconsumidor como envelhecimento precoce das peças do motor.
Os procuradores da República no Pará, Alan Rogério Mansur Silva e BrunoValente, destacaram nas ações que é de responsabilidade dos fornecedores decombustível manter a qualidade do produto para que não se tornem impróprios ouinadequados para o consumo.
“O combustível adulterado é um produto perigoso, pois expõe o consumidor ariscos de danos patrimoniais graves em seu veículo, como também podeexpô-lo a risco pessoal decorrentes de falhas mecânicas, além, é claro, doaumento da carga de poluentes, uma vez que um combustível fora dos padrõestécnicos tende a ser consumido de forma mais rápida pelo automóvel”, ressaltaBruno Valente.(MPF)

Exame de Ordem

2012-01-14T00:25:00.002-03:00

Encerram nesta segunda-feira as inscrições para o VI Exame deOrdem da OAB

Pesquisa

2012-01-14T00:18:00.001-03:00

Pesquisa da CNI afirma que 57% dapopulação nortista aponta a saúde pública no Brasil como ruim ou péssima

MEC antecipa resultado e divulga aprovados no Sisu

2012-01-14T00:15:00.003-03:00

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta sexta-feira (13) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A lista de aprovados na primeira chamada pode ser conferida no site oficial do sistema.

Veja aqui se você passou!

Concursados voltam às ruas para exigir nomeações

2012-01-13T00:11:00.002-03:00

AAssociação dos Concursados do Pará realiza, na próxima terça-feira, dia 17de janeiro, às 9 horas da manhã, em frente ao CIG, em Nazaré, um novo ato deprotesto com a finalidade de cobrar as nomeações dos cerca de 3.600concursados, aprovados em certames promovidos pela administração públicaestadual, alguns dos quais com data de validade vencendo nos próximos meses.

Adecisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, em reunião que contou com apresença de representantes dos concursos C-119 da Defensoria Pública doEstado; C-122 da Susipe; C-125 e C-126 da Seduc; e C-131 e C-153 da Sespa.

Duranteo protesto serão também denunciadas as constantes contratações de temporáriospara as vagas do concursados, conforme está comprovada em publicações do DiárioOficial do Estado.

A Capela Pombo é do povo!

2012-01-12T23:59:00.001-03:00

A Capela Pombo [Séc. XVIII], deautoria do italiano Antonio Landi, está novamente sob ameaça de venda. Estecrowdfunding, coordenado pelo Fórum Landi e com apoio da Universidade Federaldo Pará, pretende unir forças no sentido de arrematar esse patrimônio históricoe religioso de valor inestimável ao povo paraense, situado na Travessa CamposSales, entre as Ruas Manoel Barata e 13 de Maio, no Bairro do Comércio.
Se não tomarmos uma atitude imediatamente, teremos de nos contentar com adúvida: quem irá comprá-la? E o que será feito dela? Vamos ficar esperando praver ou vamos nos mobilizar, enquanto sociedade civil, pressionando o Governo acomprar essa briga a nosso lado?
Teremos seis meses pra arrecadar o valor total - nunca antes um crowdfunding noBrasil chegou a tanto, R$ 1.000.000,00. Crowdfunding, em miúdos, nada mais é doque um financiamento coletivo, em que todos participam comprando pequenas cotase se tornando sócios do projeto.
Aqui, um bom negociante é fundamental: mesmo não conseguindo o valor total, aomenos ganharemos legitimidade pra negociar com o atual proprietário. Vamosprocurá-lo com o montante arrecadado numa mala preta - in cash sempre temdesconto, né? Caso não haja acordo, os doadores receberão os valores de volta,não se preocupem. Também correremos atrás de grandes patrocinadores, é claro.
No fim, o que vale é o diálogo. O boca a boca. A mobilização da sociedade, demonstrandoestar disposta a preservar o patrimônio que lhe é de direito, em outros tempossempre aberto a quem fosse.
Se não for arrecadado o valor total, vamos procurar o proprietário com omontante arrecadado numa mala preta - in cash sempre tem desconto, né? Caso nãohaja acordo, os doadores receberão os valores de volta.
A contrapartida? Uma vez arrematada, a Capela Pombo seria restaurada epreservada pela UFPA, através do Fórum Landi, e suas portas seriam reabertas aogrande público. Quer contrapartida melhor do que essa? Impossível. Além disso,porém, o nome dos doadores constarão em ordem alfabética em uma placa nointerior da capela, após o restauro.
Vamos todos participar e dar um presente significativo e condizente com amagnitude de uma cidade como Belém!

Augusto Pantoja

2012-01-12T23:57:00.002-03:00

Belém vai completar400 anos de idade e nós não temos sequer coleta e tratamento de esgoto. Belém,a capital do Pará, está mergulhada no atraso! Cadê saneamento? Coleta etratamento de lixo? Prontos Socorros equipados?

IBGE

2012-01-12T23:54:00.000-03:00

Mais da metade da população vive emáreas de invasão na Grande Belém, segundo dados do IBGE.

Pouco tempo depois de chegar a Belém, os portugueses já mandavam cartas a Lisboa relatando a chuva da tarde.

2012-01-12T23:51:00.002-03:00

Guarda Municipal

2012-01-12T23:43:00.001-03:00

Pelomenos 16 câmeras de vídeos vão ser instaladas pela Guarda Municipal,inicialmente nos bairros do Guamá e Terra Firme, em Belém, para monitorareventuais ocorrências. O objetivo é dar agilidade ao trabalho da Guarda ecolaborar com as ações das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. Osequipamentos serão adquiridos por meio de recursos do Programa Nacional deSegurança e Cidadania (Pronasci), do governo federal. A verba do Pronasci vaigarantir a criação de um centro de videomonitoramento e da central deatendimento semelhante ao Centro Integrado de Operações da PM, o Ciop 190.

Bom Dia, Belém

2012-01-12T23:40:00.002-03:00

O Parabéns mais caro do Brasil! O cachê de Ivete Sangalo custou R$ 1,5 milhão aos cofres públicos de Belém!

2012-01-12T21:00:00.000-03:00

300 mil pombos em Belém

2012-01-10T23:41:00.001-03:00

Dados não-oficiais apontam cerca de 300 mil pombos em Belém. Suas fezes, piolhos e penugem causam criptococose, histoplasmose e ornitose.

Uepa divulga amanhã o listão dos aprovados no vestibular

2012-01-10T23:33:00.001-03:00

Os novos calouros da Universidade do Estado do Pará (Uepa) serão conhecidos na manhã desta quarta-feira.

Extra Extra! Uepa divulga listão dos aprovados no vestibular 2012,o 1º lugar geral é do curso de Medicina, Izabela Vinagre Pires Franco

2012-01-10T23:27:00.001-03:00

No Pará o Sistema Único de Saúde (SUS) possui apenas 1,5 médicos por cada mil habitantes

2012-01-10T23:19:00.000-03:00

O Pará é o segundo estado brasileiro com menos médicos do SUS. Esse é apenas um dos resultados do estudo publicado hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Outros indicadores comprovam ainda que a presença do Estado na área da saúde mostra grande desequilíbrio regional no Brasil.

A média nacional de médicos do SUS por cada mil habitantes é de 3,1. Nas regiões Sul e Sudeste este número supera a média (3,7) enquanto nas regiões Norte e Nordeste a média cai para 1,9 e 2,4 respectivamente.

No Pará o Sistema Único de Saúde (SUS) possui apenas 1,5 médicos por cada mil habitantes. A média fica à frente, apenas, do estado do Maranhão. O estudo do IPEA - “Presença do Estado no Brasil: federação, suas unidades e municipalidades” – mostra ainda outros fatores que ressaltam a discrepância entre as regiões, revelando que a maior parte dos profissionais mais bem qualificados está nas regiões mais desenvolvidas economicamente.

Já quanto ao número de leitos de internação pelo SUS, o Pará aparece melhor colocado: em 12º lugar, com 11.121 leitos. Porém, a distribuição regional continua desigual. A região Norte concentra apenas 7,4% do total de leitos, seguida do Centro-Oeste, com 7,8%, e do Sul, com 16.1%. O Nordeste possui 30,1% dos leitos, enquanto o Sudeste possui 38,7%. São Paulo é o estado com maior concentração de leitos (18%) e o Acre o que tem menor quantidade (0,25% do total).

Internação
As diferenças entre as regiões se repetem nos procedimentos de internação, porém de forma diferente. Na região sudeste, por exemplo, a média de internação é menor que a nacional, já na região Nordeste é igual. Isso, segundo o texto do estudo do IPEA, “pode indicar (...) um número de leitos disponíveis para internação insuficiente para a necessidade da região”.

No entanto, quando apurada a média de internações por médico por 100 habitantes as diferenças voltam ao padrão inicial, ou seja, as regiões Sul e Sudeste apresentam média inferior à nacional, enquanto as outras regiões apresentam mais internações por médico por 100 habitantes.
Segundo o próprio estudo esse pode ser um indicativo de que há uma “menor necessidade de internações na região Sudeste, a mais desenvolvida economicamente, em virtude de maior oferta de médicos e com melhor distribuição dos pontos de atendimento, enquanto as demais regiões têm oferta menor de médicos e com uma pior distribuição dos pontos de atendimento exigindo maiores deslocamentos da população na busca pelo serviço e a necessidade de permanência em internação para a conclusão de tratamento”, relata o estudo.

Podemos conferir o reflexo da situação na concentração de leitos e médicos para atendimentos nas capitais dos estados. Segundo o estudo, na região Norte 69% dos municípios têm menos de um médico para mil habitantes. No Nordeste esse número chega a 43%. Já as outras regiões apresentam números bem melhores: 23% no Centro-Oeste, 17% no Sul e 14% no Sudeste.

Desconfiança com Jatene?

2012-01-07T22:17:00.003-03:00

A Associação dos Concursados do Pará, Asconpa, atravésdo seu presidente, José Emilio Almeida, protocola, na manhã destasegunda-feira, dia 9 de janeiro, na 1ª Promotoria de Justiça de DireitosConstitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da MoralidadeAdministrativa, do Ministério Público do Estado, coordenada pela promotora deJustiça Dra. Graça Cunha, pedido para que o governo doEstado informe quais providências está tomando para a admissão de cerca de3.600 aprovados em concursos públicos promovidos pela administração públicaestadual, que vencem até junho deste ano.

Vestibular da UFPA teve 135 mil zeros

2012-01-07T22:16:00.000-03:00

Após a divulgação do listão do Processo Seletivo 2012 da Universidade Federal do Pará (UFPA), um dado divulgado pela instituição chamou atenção, o número de notas zero obtidas por parte dos candidatos nas provas aplicadas no ano passado: 135.612. A disciplina campeã, com o maior número de zeros, foi Química: 26.619.

A vice-campeã, com 20.961 zeros nas provas, foi Literatura, seguida de perto pela Física, com 19.617 zeros. Outros 14.498 candidatos obtiveram zero na prova de Filosofia e 12.187 zeros foram registrados na prova de Matemática. Sociologia registrou 11.322 zeros e Biologia, 10.705 zeros. Se a Língua Portuguesa, a oficial do país, atingiu 9.214 zeros, a prova de Língua Estrangeira é que não ficaria de fora, com 6.042 zeros. A prova de história completou a enxurrada, com 4.447 zeros.

Protesto: Asconpa convoca concursados para reunião

2012-01-07T22:15:00.003-03:00

Associaçãodos Concursados do Pará estará realizando na próxima quinta-feira, dia 12de janeiro, às 16 horas, na sede do Sintepp,em Belém, uma reunião para planejarmanifestação de protesto para exigir do governo do Estado as nomeações doscerca de 4 mil concursados aprovados em concursos públicos promovido pelaadministração pública estadual.

Entreos órgãos do estado que ainda possuem concursados a espera de nomeação, estão:SEDUC, SEPAQ, SECTI (SEDECT), SEEL, SEJUDH, SEDES, DEFENSORIA PÚBLICA, CURROVELHO, SANTA CASA e SESPA.
Além da manifestação, os dirigentes da Asconpa estarão recolhendo os documentosdos concursados interessados em participar de novo mandado de Segurança que aassociação pretende, ainda este mês, impetrar contra o governo do Estado.
A Associação dos Concursados do Pará conta com a presença de todos osconcursados que ainda não foram nomeados.

Regras para o Carnaval em Belém já foram definidas

2012-01-05T22:40:00.001-03:00

Mal o belenense comemorou a virada de ano, e já tem que começar a pensar no Carnaval 2012. E as regras para a realização do Carnaval em Belém foram tema de reunião realizada nesta quarta-feira (4), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), entre brincantes, órgãos da prefeitura e do Estado. A programação já inicia no próximo final de semana e contará com a participação e estrutura do Estado para a realização do evento de forma segura e estruturada.

Aprovados no Enem recebem declaração

2012-01-05T22:32:00.002-03:00

Os candidatos aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) em 2011, que no ato da inscrição indicaram a Secretaria de Estado deEducação (Seduc) como instituição certificadora, poderão a partir destasexta-feira, 6, ter acesso a declaração de conclusão do Ensino Médio no site daSeduc (www.seduc.pa.gov.br).

No ato da impressão da declaração, essescandidatos deverão observar os seguintes requisitos, estabelecidos de acordocom a Portaria nº 16/2011 do Ministério da Educação (MEC): ter 18 anoscompletos até a data da realização da primeira prova do Enem, ou seja, 22 deoutubro de 2011; ter atingido o mínimo de 400 pontos em cada uma das áreas deconhecimento, objeto da avaliação do exame, e atingido o mínimo de 500 pontosna prova de Redação.
É importante observar, ainda, que na área deLinguagens, Códigos e suas Tecnologias, o candidato deverá ter obtido o mínimode 400 pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 pontos naprova de Redação, pois não serão expedidos certificados distintos.
Após a impressão da declaração, os candidatos deBelém e Região Metropolitana (Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara)deverão dirigir-se ao Centro de Estudos Supletivos Professor Luíz OtávioPereira – CES (antigo Desu), localizado na Avenida Gentil Bitencourt, atrás doColégio Augusto Meira, no bairro de São Braz.
Os estudantes que residem em outras regiões doEstado, deverão dirigir-se às Unidades Regionais de Educação (Ure's),apresentando os seguintes documentos: cópia da declaração de conclusão doEnsino Médio, através do Enem, emitido no site da Seduc; cópia da carteira deidentidade e CPF, comprovante de residência e contato de telefone. (AgênciaEstado)

Primeiro lugar geral da UFPA

2012-01-05T22:30:00.003-03:00

Daniel Sobral Filho, 1º lugar geral da UniversidadeFederal do Pará (UFPA)

Veículos da CTbel e da PM não podem desrespeitar as leis de trânsito

2012-01-05T22:28:00.001-03:00

IFPA abre inscrições para Processo Seletivo 2012

2012-01-05T22:24:00.002-03:00

A partir do dia 6 de janeiro estãoabertas as inscrições para o 1° Processo Seletivo Técnico 2012 do IFPA CampusBelém. São 770 vagas, divididas em 325 para os 11 cursos da modalidadeIntegrada (para quem já concluiu o ensino fundamental) e 445 para os 13 cursosda modalidade Subsequente (para quem já concluiu o ensino médio).

As inscrições seguem até o dia 13 de fevereiro e a prova será no dia 26 defevereiro, no horário de 09h às 12h. O valor da taxa de inscrição é de R$50.Para se inscrever, o candidato deve ter RG e CPF próprios e gerar uma ficha deinscrição pelo site www.ifpa.edu.br, preenchendo-a com seus dados pessoais,escolhendo apenas um curso da modalidade integrada ou apenas um curso damodalidade subsequente e imprimindo um boleto para o pagamento da taxa deinscrição, que pode ser feito nas agências bancárias autorizadas.
A prova será composta por 45 questões objetivas, cujo conteúdo programáticoconsta no edital do processo seletivo disponível no site da instituição. Osportões dos locais de prova serão abertos a partir das 8h da manhã e fechadosàs 9h. A prova terá duração de três horas e o aluno deve se apresentar munidoda documentação necessária, além de caneta esferográfica de tinta azul oupreta. Orientações sobre o que não é permitido trazer ou fazer durante a provatambém estão no edital.
Sobre os cursos ofertados, na modalidade Integrado estão sendo ofertadas vagasnos cursos técnicos de Informática, Edificações, Estradas, Design deInteriores, Mineração, Telecomunicações, Eletrônica, Eletrotécnica, Mecânica eQuímica.
Na modalidade Subsequente as vagas são para os cursos técnicos de Informática,Mineração, Saneamento, Segurança no Trabalho, Aquicultura, Telecomunicações,Agrimensura, Geodésia e Cartografia, Design de Interiores, Metalurgia, Técnicoem Eventos, Edificações e Estradas.

Para mais informações, acessewww.belem.ifpa.edu.br. (ascom IFPA)

Uepa

2012-01-05T22:22:00.003-03:00

UEPA convoca alunos veteranos pararealizar o recadastramento e rematrícula 2012

Declaração Anual de Informações Sociais

2012-01-05T22:22:00.000-03:00

Declaração Anual de InformaçõesSociais (Rais), ano-base 2011, deve ser entregue a partir do dia 17 de janeiro

Pará recebeu só 0,18% de verbas do governo federal para prevenção de desastres

2012-01-05T22:20:00.000-03:00

Chuvas em Marabá, no Pará

Confira: UFPA divulga lista de aprovados no vestibular

2012-01-04T22:14:00.000-03:00

A Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou, por volta das 9h de hoje (4), a lista com o nome dos aprovados no Processo Seletivo 2012. Os nomes já estão disponíveis AQUI

MPF: empresas sem credenciamento no MEC devem suspender cursos e divulgação enganosa

2012-01-03T21:15:00.001-03:00

OMinistério Público Federal (MPF) enviou recomendações a empresas que promovemcursos de graduação irregularmente no Pará e também às que oferecem cursoslivres mas induzem os alunos a erro usando em material de divulgação e até emcontratos termos como “faculdade”, “graduação”, “licenciatura”.

São instituições privadas sem reconhecimento nem autorização do Ministério daEducação (MEC) para oferecer cursos de nível superior, mas que prejudicamcentenas de estudantes com a propaganda enganosa e, em alguns casos, atéprometendo que diplomas serão emitidos por instituições conveniadas.
As empresas recomendadas foram a Faculdade Teológica do Pará (Fatep), Institutode Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb) e Faculdade de EducaçãoSuperior do Pará (Faespa). As três são investigadas em inquéritos no MPF.
No caso do Iessb, era feita oferta de cursos de graduação sem autorização.Alunos denunciaram ter sido avisados somente no sexto semestre do curso queteriam que realizar uma prova em outra instituição de ensino para obtenção dotítulo de nível superior.
O MEC já avisou que esse mecanismo – conhecido como “aproveitamentoextraordinário” - só pode ser implementado por solicitação individual dosalunos, com exame caso a caso. Em casos como o do Iessb, com solicitaçãocoletiva feita por uma empresa, é manobra que desrespeita a legislaçãoeducacional em vigor no país e não será aceita.
A mesma tentativa foi feita no caso similar da Faculdade de EducaçãoTecnológica do Pará (Facete) que foi proibida pela Justiça Federal de oferecercursos de graduação por não ter autorização.
O MEC negou à Facete o aproveitamento extraordinário de forma coletiva, sendoorientação do MEC aos alunos que o aproveitamento, se ocorrer, deve ser feitode após pedido individual, e após o aluno se submeter a prova, que pode ou nãopermitir o aproveitamento. Com isso a empresa prejudicou centenas de estudantesem vários municípios do Pará.
As outras empresas investigadas – Fatep e Faespa – não chegaram a oferecercursos de graduação sem autorização, mas induziram os alunos a erro por usar emmaterial de propaganda e até em contratos assinados termos que se referem aosestudos de nível superior.
A Fatep e a Faespa, além de usarem nos próprios nomes o termo Faculdade, aindapor cima colocaram em contratos de prestação de serviços educacionais, firmadoscom os alunos, termos como “curso de graduação livre em Licenciatura Plena emPedagogia” ou “curso de graduação livre em Pedagogia”.
O MPF recomendou ao Iessb, à Fatep e à Faespa que retirem imediatamente de seuscontratos, documentos ou materiais publicitários os termos graduação,licenciatura, vestibular ou formação superior. E que retirem as cláusulas doscontratos assinados com os alunos que informam a possibilidade deaproveitamentos dos estudos ou convalidação do diploma.
Para o MPF, as empresas devem “deixar claro que o ensino que a instituiçãooferece é livre e, portanto, sem autorização legal do MEC e sem direito adiploma autorizado pelo MEC”.
As empresas têm 20 dias para responder às recomendações. Se não cumprirem orecomendado, ficam sujeitas à processo judicial, de acordo com a legislaçãoaplicável ao caso.(MPF/PA)

Viva Viva a utopia brasileira!

2012-01-03T15:00:00.004-03:00

O Brasil está em 88° lugar no índice de desenvolvimento educacional e em 84° lugar no IDH. Mas, vamos comemorar temos o 6° PIB do mundo...

Secretariado: trancaram as matriculas

2012-01-03T14:35:00.003-03:00

Júnior Hage (Vai se dedicar a disputa pela prefeitura deMonte Alegre)

Zenaldo Coutinho (Vai se dedicar a disputa pela a prefeiturade Belém)

CoronelMário Solano (Tentou evitar a Greve na PM do Pará e pagou caro)

PS interno: lá vem o listão dos aprovados por Simão Jatene

2012-01-03T14:24:00.002-03:00

TerezaCativo=Secretaria Especial de Proteção e Desenvolvimento Social

JoséAlberto Colares= Secretaria de Meio Ambiente

DanielBorges Mendes= Comando Geral da PM

NoêmiaJacob=Cohab

AdenauerGóes= Secretaria de Turismo

Ideflor=Não preenchida.

CasaCivil=Não preenchida.

Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter) = NãoPreenchida

Farpas no twitter: Elcione Barbalho e Zé Carlos

2012-01-02T23:47:00.002-03:00

Fafá de Belém se apresenta no aniversário de Belém

2012-01-02T23:37:00.002-03:00

Fafá de Belém confirmou em seu twitterque vem cantar nos festejos pelo Aniversário de Belém. A cantora será a grandeatração do dia 12 com um show especial (na Aldeia Amazônica) relembrandograndes sucessos e com surpresas em homenagem a terrinha.