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terça-feira, 16 de novembro de 2010

Combate ao trabalho escravo começa a ser discutido hoje na área com maior incidência do crime no Brasil

Começa hoje, na região historicamente com maior incidência de casos de trabalho escravo no Brasil (sul e sudeste do Pará), um seminário sobre o enfrentamento do crime. Estarão reunidos órgãos que atuam no combate ao trabalho escravo, universidade e organizações não-governamentais.
Entre os temas do evento, que será realizado no campus 1 da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Marabá, estão a análise das ferramentas jurídicas disponíveis e planejamento estratégico para combater o trabalho escravo contemporâneo.
As instituições promotoras do evento — Ministério Público Federal (MPF), campanha De Olho Aberto Para Não Virar Escravo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e campus de Marabá da UFPA — pretendem sensibilizar operadores do direito e estudantes sobre a questão, convidando-os a entrar na luta contra uma prática criminosa que só no Pará já provocou mais de 11,6 mil vítimas (veja as estatísticas da CPT:http://bit.ly/escravo).
Desde 1986, o MPF em Marabá entrou na Justiça com 247 ações contra casos de submissãode trabalhadores a situações de escravidão.
Além de procuradores da República, procuradores do Trabalho, e integrantes da CPT, foram convidados para o evento juízes, integrantes da ong Repórter Brasile o público acadêmico em geral.

Veja a programação,com data, horários e temas discutidos:
16/11 
14:00h - Mesa de abertura, com representantes do MPF, CPT e UFPA.
14:30h - O trabalho escravo no contexto da expansão do capital no campo. A importância do Planejamento Estratégico participativo no combate ao trabalho escravo16:20h - Os grandes projetos e a exploração do trabalho. O caso Carajás em Parauapebas.18:00h - O papel do MTE. Atividade fiscalizatória das equipes móveis e as formas de identificação e enfrentamento do trabalho escravo no âmbito trabalhista19:00h - A atuação extrajudicial e judicial do MPF e o papel da Justiça Federal no combate ao trabalho escravo. Formas de identificação e repressão do trabalhos escravo no âmbito criminal.
 17/11
08:00h – O papel do MPT no enfrentamento ao Trabalho Escravo. Políticas públicas de prevenção e de reinserção social dos trabalhadores resgatados.
10:15h - Propostas concretas de enfrentamento e combate ao trabalho escravo contemporâneo.

Serviço:
Seminário “Efetividadeda Tutela Preventiva e Repressiva no Enfrentamento do TrabalhoEscravo Contemporâneo”
Data: 16 e 17 denovembro de 2010.
Local: Auditório doCampus I da UFPA de Marabá
Mais informações:(94) 3324-1077

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