Limpeza do entorno de aeroportos de Belém pode ampliar segurança dos voos, diz MPF
Para melhorar as condições de segurança de voo em Belém, o Ministério Público Federal (MPF) quer que o município retire o lixo das redondezas de dois aeroportos da capital paraense. Os depósitos de resíduos sólidos são focos de atração de aves, o que aumenta a possibilidade de colisões entre pássaros e aeronaves.
Assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, a ação foi encaminhada à Justiça Federal nesta quarta-feira, 24 de novembro. O MPF pede a retirada diária dos resíduos e que esse serviço seja fiscalizado no mínimo duas vezes por semana nas principais áreas de concentração de despejo irregular de lixo.
Também foi solicitado à Justiça que determine a urbanização de trechos da Rodovia dos Trabalhadores e da Avenida Júlio César, da Estrada da Yamada, da rua John Engelhard e da área vizinha aos aeroportos Internacional de Belém e Protásio de Oliveira.
Outras medidas necessárias, segundo a ação, são a eliminação do lixão localizado no Conjunto Paraíso dos Pássaros, a avaliação técnica e a limpeza periódica dos canais Pirajá, São Joaquim e Água Cristal, além da criação de um plano de manejo para o lixão do Aurá e para o mercado do Ver-o-Peso.
A necessidade de reduzir a quantidade de aves na região dos aeroportos vem sendo debatida entre órgãos governamentais desde 2008, relata Mansur Silva na ação. Os debates resultaram na formação de uma comissão.
Dos trabalhos e estudos técnicos realizados pela comissão, foi identificado que os urubus são as aves que mais frequentemente colidem com aviões em Belém. A partir dessa informação, a comissão identificou os principais locais de atração das aves, bem como as principais medidas a serem tomadas para reduzir os riscos.
Das ações previstas, as principais couberam à Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). No entanto, as medidas não foram implementadas ou foram realizadas de forma bastante precária, avalia o MPF, que propôs às secretarias um acordo sobre metas para o cumprimento dessas medidas. Nenhuma das secretarias aceitou assinar o documento.
“No texto legal, está expresso o dever imposto ao Poder Público de buscar a adequação de atividades regulares estabelecidas ao redor de aeroportos aos cuidados necessários para a minimização da atração, e evitar a instalação de novas atividades que possam influenciar em aumento do perigo de colisões entre pássaros e aeronaves”, argumenta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. E complementa: “O que não está expresso, mas se infere, é que se as atividades regulares devem se adequar a tais limitações, muito menos se deve tolerar que ocorram atividades irregulares, como focos de descarte irregulares de resíduos sólidos, dentro da área de segurança aeroportuária”.
Assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, a ação foi encaminhada à Justiça Federal nesta quarta-feira, 24 de novembro. O MPF pede a retirada diária dos resíduos e que esse serviço seja fiscalizado no mínimo duas vezes por semana nas principais áreas de concentração de despejo irregular de lixo.
Também foi solicitado à Justiça que determine a urbanização de trechos da Rodovia dos Trabalhadores e da Avenida Júlio César, da Estrada da Yamada, da rua John Engelhard e da área vizinha aos aeroportos Internacional de Belém e Protásio de Oliveira.
Outras medidas necessárias, segundo a ação, são a eliminação do lixão localizado no Conjunto Paraíso dos Pássaros, a avaliação técnica e a limpeza periódica dos canais Pirajá, São Joaquim e Água Cristal, além da criação de um plano de manejo para o lixão do Aurá e para o mercado do Ver-o-Peso.
A necessidade de reduzir a quantidade de aves na região dos aeroportos vem sendo debatida entre órgãos governamentais desde 2008, relata Mansur Silva na ação. Os debates resultaram na formação de uma comissão.
Dos trabalhos e estudos técnicos realizados pela comissão, foi identificado que os urubus são as aves que mais frequentemente colidem com aviões em Belém. A partir dessa informação, a comissão identificou os principais locais de atração das aves, bem como as principais medidas a serem tomadas para reduzir os riscos.
Das ações previstas, as principais couberam à Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). No entanto, as medidas não foram implementadas ou foram realizadas de forma bastante precária, avalia o MPF, que propôs às secretarias um acordo sobre metas para o cumprimento dessas medidas. Nenhuma das secretarias aceitou assinar o documento.
“No texto legal, está expresso o dever imposto ao Poder Público de buscar a adequação de atividades regulares estabelecidas ao redor de aeroportos aos cuidados necessários para a minimização da atração, e evitar a instalação de novas atividades que possam influenciar em aumento do perigo de colisões entre pássaros e aeronaves”, argumenta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. E complementa: “O que não está expresso, mas se infere, é que se as atividades regulares devem se adequar a tais limitações, muito menos se deve tolerar que ocorram atividades irregulares, como focos de descarte irregulares de resíduos sólidos, dentro da área de segurança aeroportuária”.
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