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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Em reunião na AL, Jatene faz críticas ao orçamento

Cada vez que a votação de orçamento se aproxima, a temperatura esquenta na Assembléia Legislativa do Estado (AL). Na tarde de ontem, o governador eleito, Simão Jatene, participou de uma reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com direito a conflitos entre deputados e reclamações sobre a elaboração da peça orçamentária.

Quem abriu a sessão foi a presidente da comissão, deputada Simone Morgado, que já demonstrou a intenção da pauta. “O orçamento de 2011 é o que nos preocupa. Temos vários exemplos de problemas. Vemos que 80 municípios não receberão o Bolsa-Trabalho e o Fundo de Desenvolvimento Estadual (FDE) pode ter investimento zero para 2011”. Na mesa, além dela e de Jatene, estava o presidente da AL, Domingos Juvenil. Outros 20 deputados participaram da reunião.

Jatene continuou os ataques ao orçamento elaborado pelo atual governo. “Existem problemas que se referem à distribuição dos recursos entre os órgãos e, o mais grave, as previsões entre investimentos, custeio (despesas diversas) e gastos com pessoal. São problemas que sintetizam a nossa preocupação”.

Uma das críticas referiu-se ao previsto com folha de pagamento de pessoal. Ele disse que este ano estão previstos R$ 5,970 bilhões de gastos com pessoal, enquanto que para 2011 são R$ 5,928 bilhões. “A proposta do orçamento cobre apenas a folha atual. Não prevê margem de reajuste e recuperação dos salários dos servidores e nem o aumento do salário mínimo. E não se prevê no orçamento os planos de carreiras que tramitam aqui”.

DIVERGÊNCIAS

Ele citou ainda as divergências previstas no custeio (gastos diversos do governo) entre as secretarias. “O custeio previsto para o ano que vem é maior que esse ano, mas possui problemas graves. Isso é desastroso e desastrado”. A primeira parte da reunião foi no auditório João Batista, mas após a fala de Jatene, Simone Morgado pediu que os deputados e o governador fossem para uma reunião fechada na sala da comissão, para tratar dos detalhes mais “técnicos” do orçamento.

Houve protestos do deputado estadual Carlos Bordalo, que questionou a natureza da reunião fechada. “Fui cerceado do direito de falar aqui”. Nem Bordalo e nem Carlos Martins, ambos do PT e membros da CFFO, foram para a segunda parte da reunião, que durou cerca de 1 hora. No final, Jatene destacou o interesse do legislativo em discutir a questão orçamentária. “Temos tido o interesse do legislativo em fazer os ajustes possíveis. Uma coisa seria ser o correto a se fazer, outra é tentar minimizar os problemas o menor possível”.

Em nota conjunta Carlos Martins e Carlos Bordalo (PT) afirmaram que eles e Gabriel Guerreiro (PV), “membros titulares desta, foram impedidos de se manifestar depois de ouvirem as exposições do governador eleito e da presidente da CFFO”. Para eles, o que aconteceu foi “uma violência regimental e política, sem precedentes na história do parlamento paraense. Nosso protesto visava apenas o direito de nos manifestarmos, este assegurado pelas nossas prerrogativas de deputados em pleno gozo de nossos direitos como parlamentares eleitos pelo voto popular, que nos concede o direito de, pelo menos ao contraditório”.

Segundo Simone Morgado, a reunião tinha um caráter técnico e não político, por isso não poderia abrir para manifestação de todos os deputados. A reportagem tentou falar, à noite, com a secretaria de Planejamento, José Júlio Ferreira, mas não conseguiu.

PROBLEMAS CITADOS POR JATENE

CUSTEIO

- Segup - R$ 6,1 milhões previstos para 2010 e apenas R$ 3 milhões para 2011.

- Susipe - R$ 52,6 milhões em 2010 e redução para R$43 milhões em 2011.

Paratur – R$ 3,3 milhões em 2010 e diminuição para R$ 2,6 milhões em 2011 .

Casa Civil – R$ 17 milhões em 2010 e queda para R$ 10.3 milhões em 2011.

Assipag – R$ 12 milhões em 2010 e diminuição para R$ 4,6 milhões para 2011.

INVESTIMENTOS

- 60% dos investimentos previstos estariam dependendo de operações de créditos, o equivalente a R$ 614 milhões dos R$ 1,19 bilhão previsto.

- Vários órgãos teriam investimento zerado em 2011, como a Polícia Militar, Renato Chaves, Assipag e Corpo de Bombeiros. 

Sérgio Leão reclama de demora na transição

O coordenador da transição pela parte do governador eleito Simão Jatene, Sérgio Leão, reclamou da coordenação pelo atual governo, Edilson Rodrigues, que estaria dando continuidade ao trabalho em passos lentos. A reclamação foi dada ao DIÁRIO durante a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), da qual ele participou na tarde de ontem.

Segundo Leão, pouco foi dado continuidade às informações solicitadas ao atual governo em ofício, em que pede detalhes sobre a gestão do Estado.

Leão e Edilson Rodrigues, que representa a governadora Ana Júlia, reuniram no último dia 22, quando Rodrigues entregou um relatório com parte das informações solicitadas. “Iniciamos um processo de transição no dia 9 de novembro, mas até hoje só houve um encontro formalizado e apenas 25% das informações solicitadas foram repassadas”. “Estamos preocupados, pois não há velocidade nesse trabalho e temos menos de um mês para isso”.

A assessoria da Secretaria de Governo informou que haverá uma segunda reunião ainda hoje. Somente após esse encontro é que o coordenador da transição do atual governo irá se manifestará à imprensa. Entretanto, a assessoria informou que Rodrigues não divulgou o horário e local, para evitar a divulgação do encontro. (Diário do Pará)

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