Gratificação vira jogo de empurra na saúde pública

A paralisação iniciada na terça-feira pelos servidores de Saúde na Unidade de Referência Especializada Demétrio Medrado estendeu-se a outras unidades semelhantes em Belém ontem. Na avenida Presidente Vargas, os serviços da URE foram suspensos. O mesmo ocorreu na URE-Reduto. “Seis a sete unidades estão aqui em protesto. Ainda não é uma greve, mas pode vir a ser”, diz Carlos Costa, coordenador sindical do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde).

A paralisação tem como objetivo pressionar o governo estadual a liberar o pagamento da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI). Trata-se de uma remuneração paga a cada três meses aos profissionais de saúde no exercício das áreas meio e fim dos órgãos ou entidades que desenvolvam atividades de saúde pública. O protesto é em relação ao não pagamento do trimestre julho, agosto e setembro.

PRAZO

Os servidores foram até a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa). Uma comissão foi recebida pelo secretário de Saúde Cláudio do Nascimento Vale e pela diretora de Departamento de Recursos Humanos da Sespa, Conceição Viana. O caso promete ser uma queda de braço entre Estado e Prefeitura, já que a Sespa deu um prazo para que a prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), regularize até a próxima segunda-feira, 6, o pagamento da GDI, relativa aos meses de agosto e setembro, aos servidores estaduais lotados nas Unidades de Referência Especializada mantidas pelo Estado.A Sespa não descartou entrar com uma ação, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), denunciando o caso ao Ministério Público Federal (MPF), visto que os recursos, segundo a Secretaria, são repassados pelo governo federal, via Ministério da Saúde, diretamente ao município de Belém.

“Confiarei na palavra do secretário de Saúde de Belém, Sérgio Pimentel, que nos prometeu que o pagamento das gratificações ocorrerá até a segunda-feira, seis de dezembro”, disse Cláudio Vale, que afirmou não ser possível para a Sespa arcar com a despesa. “Seria responsabilizado por improbidade administrativa”, disse.

O entendimento da Prefeitura é diferente. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), o pagamento deve ser feito pelo próprio Estado, pois o decreto 1.554, de 21 de março de 2005, que regulamenta a lei do ano anterior, diz no artigo primeiro que a GDI deverá ser paga aos servidores que são gerenciados pelo Estado.

“Belém recebe um teto do MS para pagar todos os seus prestadores de serviço, sejam públicos (municipais, estaduais e federais) ou privados, já que todos os serviços realizados no território de Belém, incluindo os atendimentos prestados pelos servidores lotados nas Ures, são computados no teto do município. Mas, veja bem, são serviços, não custeio de unidades”, diz Pimentel. A Sesma disse ainda que o termo de compromisso de gestão do Município de Belém foi aprovado no último dia 23 de novembro na Comissão Intergestores Bipartite e não consta ainda como responsabilidade do Município nenhuma unidade especializada. (Diário do Pará)