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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Promotora encaminha ofício à ouvidoria nacional denunciando ameaças a trabalhadores rurais cometidas por um Deputado federal eleito e seu filho no Pará

Oficio 383/MP/PA/PJACAS
CASTANHAL, 01 de dezembro de 2010
Exmo. Sr. 
Dr. GERCINO JOSÉ FILHO
OUVIDOR AGRARIO NACIONAL E PRESIDENTE DA CNCVC
BRASILIA-DF


Senhor Ouvidor,
 


Nesta data os trabalhadores rurais acampados em uma área pública federal, em Santa Luzia do Pará, voltaram a procurar esta Promotoria Agrária para pedir proteção para suas vidas pois foram ameaçados de morte e expulsão por meio violento e cruel pelo político e fazendeiro Josúe Bengston e seu filho, Marcos Bengston, através do gerente da fazenda conhecido como "Theaquieta", descrito como moreno alto e forte e que anda em uma saveiro vermelha.
 

O fato foi comunicado a esta Promotoria pelo lider do MST Ulisses Manaças e pelos trabalhadores rurais Paulo Vicente Ferreira (9171-1567) e Pedro Paulo 9133-9108, o qual também denunciou que há dois dias foi cercado e ameaçado de morte pelos seguranças dos Bengston. O lavrador foi orientado a procurar a Polícia local e realizar o B.O.
Segundo noticiaram os acampados, hoje os seguranças da fazenda atearam fogo em um roçado do próprio fazendeiro e acusaram os trabalhadores rurais. Em seguida, passaram a dizer que vao invadir o acampamento onde estao os trabalhadores rurais, o qual está situado a 3 km da sede da fazenda Cambará.
 

Situação jurídica e processual da area denominada Fazenda Cambará, onde os trabalhadores rurais estao acampados :
 
Josué Bengston entrou com ação possessória alegando ser proprietário e posseiro de um area rural denominada FAzenda Cambará, em Santa Luzia do Pará. O Juizo agrário concedeu liminar, que foi cumprida no ano passado. Neste ano a Procuradoria do INCRA entrou com Intervenção de terceiros provando que a Fazenda Cambará, em sua maior parte, está em uma gleba de terra pública federal, já devidamente arrecadada.
 

Por conta dessa intervenção, o processo foi deslocado para a Justiça Federal  e o JUiz Agrário cassou a liminar, uma vez que nao lhe caberia mais conceder a proteção possessória.
 

Quando os trabalhadores rurais souberam da revogação da liminar por meio do advogado SErgio Martins, reingressaram na área com dezenas de familias que há muito sofrem esperando que o Incra retome a area pública e os assente no local.
 
Os Bengston responderam violentamente, ordenando que a Polícia local expulsasse todos de lá, sem ordem judicial.
 
Por conta dessa ilegalidade, em junho de 2010, eu apresentei uma representação contra o coronel da PM Alves, perante a Corregedoria de Policia Militar, na qual anexei o termo de declarações dos sem terra  e a decisao do Juiz, cassando a liminar por se tratar de terra pública federal. 
 
A cópia de toda essa documentação foi enviada para a Procuradoria do Estado, na pessoa do Dr. Ibraim (que, por sinal, adotou as providências cabiveis, conforme me respondeu por oficio),  para a Comissao de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa , para a Ouvidoria agraria nacional (que também adotou providências, conforme oficio já recebido pela PJ Agrária) e para a Promotoria de Justiça do Local do fato.

Em 14 de junho de 2010 algumas lideranças do acampamento prestaram declarações para a PJ Agrária, na qual relataram que estavam sendo ameaçados pelos seguranças dos Bengston (em anexo).
 Essas ameaças culmiraram com a morte de um dos que prestaram declarações, o qual foi exterminado em setembro de 2010, conforme previra. 

Segundo levantamento do INCRA, dos mais de 5 mil hectares que os Bengston ocupam, apenas 1.800 seriam de sua propriedade. Os demais hectares seriam, segundo o relatório do Incra que está no processo 3822-37.2010.4.01.3904, que tramita na Justiça Federal, terras da Uniao, ocupadas ilegalmente pelos Bengston. 
O Programa TErra Legal fez o georreferenciamento da area  recentemente, mas ainda nao definiu os mapas.
 

Diante do exposto, solicito sua imediata intervenção junto ao superintendente do Programa TErra Legal a fim de evitar mais um derramamento de sangue de vítimas da lentidao da reforma agrária.
 

Aproveito para reiterar minha grande estima, respeito e admiração por vosso trabalho.
 

Atenciosamente,
 

Ana Maria Magalhaes de Carvalho
Promotora de Justiça Agrária da 1a. REGIÃO do Estado do Pará

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