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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Até quando abaixaremos a cabeça diante da patifaria em que se transformaram as “organizações sociais”?

Não adianta: ninguém vai conseguir me convencer a aceitar essas “organizações sociais”, que, para mim, não passam de mais uma patifaria para burlar a Lei.

Já ouvi toda a sorte de argumentos em relação às OS: que só através delas, por exemplo, se consegue remunerar melhor os profissionais que têm de ser contratados para essas “sofisticadas” estruturas públicas, que são os hospitais regionais.

E eu fico pensando: se a Lei já não contempla a realidade, se está defasada, por que, então, não modificá-la, ao invés de ficar simplesmente criando essas monstruosidades para tentar transgredi-la?

Os tucanos pariram as OS e os petistas, que adoraram essa gambiarra, resolveram também se valer delas.

E vejam no que isso resulta: na prática, é a entrega de uma estrutura pública, na qual se investiram milhões em recursos públicos, a um ente privado, sem o necessário processo licitatório.

É o repasse continuado de recursos públicos para a manutenção dessas estruturas, apesar de entregues à administração privada.

É a absoluta falta de transparência do funcionamento dessas administrações, já que o Estado, na prática, simplesmente lava as mãos.

Não estamos a falar do quintal da governadora ou do governador de plantão, mas, de um tema que tem de estar muito acima das quizílias partidárias: o bom uso do dinheiro público – coisa que diz respeito a cada cidadão deste país.

Desde que fiz a matéria sobre os R$ 100 milhões que circularam no Hangar (leia abaixo), não consigo parar de pensar no seguinte: será que algum dia nós, os cidadãos; nós, os contribuintes que ralamos para sustentar este estado, conseguiremos saber o que aconteceu de fato com essa montanha de dinheiro?

Essas OS são, na prática, novos sorvedouros de dinheiro público – como se já não bastassem os existentes.

É a terceirização de serviços públicos, mas sem os rigores que norteiam as terceirizações.

Até porque há a desculpa de que as OS não têm fins lucrativos. 

Mas, se não têm fins lucrativos, por que então avançam sobre a “rapadura” dos recursos públicos?

Veja-se a questão do Hangar. 

Os tucanos construíram o Hangar – a um preço pra lá de turbinado em relação a estruturas semelhantes, diga-se de passagem – com a justificativa de que era estratégico para o desenvolvimento do Turismo.

Ora, se o Hangar é estratégico para o desenvolvimento do Pará, então por que não colocá-lo diretamente sob a gestão do Estado?

Por que não nomear para a Presidência do Hangar um funcionário público, um bom gestor na área do Turismo?

Por que não criar o necessário quadro de funcionários públicos que vão atuar no Hangar?

Da mesma forma, os hospitais regionais, que são estratégicos para o desenvolvimento social; para melhorar a qualidade de vida da população.

Por que não nomear para a direção desses hospitais bons gestores da área de Saúde e realizar a contratação de seus funcionários no território da legalidade?

Ou será que quando foram criadas essas novas estruturas públicas – Hangar, hospitais regionais, Estação das Docas – só se pensou o funcionamento delas a partir de gambiarras legais?

Acaso o Hangar e os hospitais regionais funcionaram de forma excelente ao serem geridos por essas OS?

Acaso resultaram em ganhos efetivos para a população e os contribuintes?

Acaso conseguiram ser mantidos ao largo dos efeitos nefastos da partidarização?

Ou será que o que temos visto é que, muitas vezes, essas OS acabam é sendo usadas com finalidades inconfessáveis?

Penso que esse “novo modelo” representa, na verdade, um retrocesso: é o oposto dessa árdua luta da sociedade brasileira por mais transparência e controle social sobre a utilização dos recursos públicos.

E há uma coisa muito interessante, quase didática, quando a gente pensa na gestão dessas OS.

A gente costuma separar o dinheiro que circula dentro das estruturas geridas pelas OS em público e privado.

Mas, bem vistas as coisas, tudo o que circula lá dentro é dinheiro público, já que cada prego, cada cadeira, cada aparelho de raios X dessas estruturas foi adquirido com dinheiro público; com o meu, com o seu, com o nosso dinheirinho.

Não havia, nem no Hangar nem nos hospitais regionais, um pedacinho de concreto que não tivesse sido comprado com o suor da gente, quando foram entregues, sem um ai, a essas organizações sociais.

No serviço público, o uso de bens públicos em benefício próprio tem um nome: é peculato.

Mas nas OS toda essa severidade que tem de nortear a utilização dos bens públicos como que desaparece.

E os diretores dessas entidades podem se beneficiar, se quiserem, com boas remunerações, troca de favores, ou sabe-se lá o quê, sem que sejam incomodados.

Na prática, podem, se quiserem, comprar carrões, casas, apartamentos, férias em algum lugar paradisíaco, Educação para os filhos, a partir da exploração de estruturas que pertencem, em verdade, a mim, a você, a todos nós.

E a pergunta que fica é esta: até quando nós, cidadãos, vamos nos conformar com essa patifaria?

Até quando, por causa de simples preferências partidárias, vamos abaixar a cabeça diante desse retrocesso e ilegalidade?

Ou será que os partidos políticos se tornaram mais importantes que o bom uso da coisa pública?

FUUUUUIIIIIII!!!!!!!!!


PS: Não adianta os petistas ficarem furibundos com a matéria do Hangar, assim como não adiantou nada os tucanos odiarem as matérias sobre o financiamento das contas de Jatene – e muitas ainda virão.
Enquanto conseguir me manter independente, vou seguir fazendo a única coisa que sei fazer: Jornalismo.
E Jornalismo, para mim, é crítica, é fiscalização, é independência.
O resto é lári-lári.

Um comentário:

Anônimo disse...

quem criou ou escreveu esse medelo de O.S. foi o governo do psdb de jatene, ou isso nao esta escrito?

att
usuario da estação das docas