PT também pede anulação da eleição para Senado

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou ontem com “recurso contra a expedição de diploma”, pedindo a anulação da diplomação dos senadores declarados eleitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSol). Na ação, o PT pede ainda anulação da eleição de 3 de outubro ao Senado e a realização de um novo pleito.

O PT argumenta que os votos dos candidatos do PMDB, Jader Barbalho, e do PT, Paulo Rocha, somam 56,85% do total, o que justificaria a anulação do pleito de 3 de outubro e a realização de nova eleição. “É inequívoca a nulidade da votação havida, no Estado do Pará, para o Senado da República, em razão do indeferimento do registro dos candidatos Jader Fontenelle Barbalho e Paulo Roberto Galvão da Rocha, cuja somatória de votos nas urnas foi de 3.533.138, alcançando o percentual de 56,83% dos votos válidos, descartando-se os votos em branco e os decorrentes da manifestação apolítica dos eleitores”, diz a ação.

Candidato ao Senado, Rocha ficou em terceiro lugar no resultado final da eleição, atrás do tucano Flexa Ribeiro e do peemedebista Jader Barbalho. O petista obteve 1,733 milhão de votos. Os diplomados foram Ribeiro e Marinor Brito, quarta colocada com 727,583 mil votos.

Jader Barbalho que teve 1,799 milhão de votos também teve a candidatura indeferida por ter renunciado ao mandato de senador em 2001. Rocha foi cassado por ter renunciado ao mandato de deputado federal em 2005, durante o escândalo do mensalão.

A legenda alega que, embora o caso do deputado federal petista ainda esteja tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), o resultado deve ser o mesmo do julgamento do registro da candidatura de Jader Barbalho, que foi indeferido. “A decisão do STF no caso de Jader Barbalho criou um precedente, que certamente orientará o julgamento do Recurso Extraordinário interposto por Paulo Rocha, sendo certo, portanto, o indeferimento do registro de tal candidato, em última instância”.

A ação do PT foi protocolada ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE do Pará já indeferiu uma ação do PMDB que também pedia a anulação da eleição. O caso ainda será alvo de apreciação no TSE em Brasília.

O deputado Paulo Rocha defende que o TRE não deveria ter anunciado o resultado da eleição ao Senado, nem diplomado Flexa e Marinor, sem que o caso dele fosse julgado em última instância. “Espero que o governo indique logo o 11º ministro do Supremo e que seja julgada a constitucionalidade do caso”.

O Supremo está hoje com apenas dez ministros. No caso de Jader, por exemplo, o julgamento resultou em empate e por isso prevaleceu decisão anterior do TSE contra o presidente do PMDB. O 11º ministro deve ser indicado pela presidente Dilma Rousseff e assumirá após ser sabatinado no Senado. (Diário do Pará)