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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

MPF recomenda à Tim providências urgentes para melhorar o serviço no Pará

O Ministério Público Federal recomendou à Tim Celular S.A que adote providências para resolver os problemas enfrentados pelos usuários da empresa em Altamira. De acordo com relatório de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações, a empresa não investe na região e mesmo assim segue aceitando mais usuários do que o serviço pode suportar.

A consequência aparece nos testes de chamada realizados pela própria operadora e pela Anatel em áreas mais afastadas da cidade de Altamira: de 164 tentativas de chamadas, houve 44 falhas de acesso, ou 26,82% das tentativas. 

Esses bloqueios ocorrem porque a rede está congestionada. A Tim só tem uma estação no município. Não existe legislação que determine o percentual máximo de bloqueios, mas o padrão de uma cobertura bem planejada, segundo a Anatel, é um máximo de 5% de bloqueios. Por isso, os procuradores da República Bruno Gustchow e Cláudio Amaral recomendaram providências imediatas.

A Anatel concluiu que “os assinantes da prestadora estão sendo prejudicados em diversos aspectos, particularmente pelo fato de que os usuários não são atendidos com uma rede com qualidade adequada, ficando impossibilitados de efetuarem ou receberem chamadas devido aos altos níveis de bloqueio (acima de 20%) no Município de Altamira”

O relatório ainda acrescenta que, os “bairros localizados no sudoeste e o 51° Batalhão de Infantaria de Selva são atendidos por baixos níveis de sinal, tendo os usuários dificuldades em originar e/ou receber as chamadas dentro de suas residências.” 

A recomendação foi enviada no início de fevereiro e a Tim tem até o fim do mês para dar resposta sobre as providências. Esse tipo de atuação do MPF não tem o poder de ordem, mas se não for aceita pelo recomendado, pode dar origem a um processo judicial, inclusive com pedido de ressarcimento de danos aos consumidores. 

Belém – Os problemas da Tim no Pará, no entanto, não se resumem à região de Altamira. O MPF  monitora a operadora também na capital paraense. O procurador da República Bruno Valente, que atua em Belém na defesa dos direitos do consumidor, já ordenou abertura de procedimento para apurar a situação dos serviços da Tim em todo o Estado. O procedimento já registra reclamações de usuários insatisfeitos.

Veja a conclusão do relatório da Anatel sobre Altamira: “Pelos fatos constatados, a prestadora atende aos usuários através do Serviço Móvel Pessoal no Município de Altamira de forma precária, e há indícios de que não investe na capacidade de sua rede de acesso, aumentando assim, suas margens de lucro, inserindo na rede mais assinantes do que a rede tem capacidade de suportar, sem arcar com custos de ampliação de capacidade em níveis adequados e que assegurem uma boa prestação do serviço com a qualidade adequada.”(MPF/PA)

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