PF revela esquema de liberação de licença ambiental no PA

Um milionário esquema de liberação de licenças ambientais e planos de manejo em troca de dinheiro de madeireiras que atuam no Pará foi montado na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). O esquema, cujo processo corre sob segredo de Justiça, foi denunciado em 2009 à Polícia Federal, que deve concluir as investigações no fim deste mês.

Quinze pessoas são investigadas, entre eles servidores, madeireiros, despachantes e políticos. Em conversas telefônicas gravadas com ordem judicial, a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) tem seu nome citado por dirigentes da secretaria como interessada em desbloquear projetos de empresas que tinham problemas no órgão. Para atuar em uma determinada área florestal é preciso ter um plano de manejo aprovado pelo governo. No plano, a empresa aponta de que forma explorará a floresta de maneira sustentável.

Em uma gravação, o servidor Dionísio Gonçalves de Oliveira, da Sema, reclama do tratamento que estaria recebendo do secretário adjunto do órgão, Cláudio Cunha. Oliveira diz que, se sete projetos de manejo que tinham pendências e irregularidades fossem aprovados, receberia R$ 800 mil (que seriam divididos com seu interlocutor na gravação) e R$ 300 mil "ficariam para a chefa". Segundo a PF, trata-se de uma referência à liberação de dinheiro para a campanha eleitoral de Ana Júlia, que não se reelegeu.

De acordo com a PF, centenas de projetos tiveram laudos forjados. Vistorias de campo eram realizadas sem que os técnicos da Sema saíssem de seus gabinetes - bastava pagar entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Quem não pagava propina não tinha o plano de manejo aprovado. E mesmo se o plano estivesse aprovado era preciso pagar sob pena de o secretário não assiná-lo, diz a PF.

Defesa

Os políticos citados nas gravações obtidas pela Polícia Federal negam que tenham usado de tráfico de influência para liberar projetos de manejo. A ex-governadora Ana Júlia Carepa negou que tenha feito pedidos para liberação de licença ambientais. "Estou acostumada a ver meu nome usado em vão por terceiros. A PF já prendeu um homem que usava o nome do Marcílio (Marcílio Monteiro, ex-marido dela, ex-chefe do Ibama no Estado e ex-secretário estadual). Esse homem se passava pelo Marcílio quando ele era do Ibama. Eu fui acusada levianamente e depois se viu que era má fé. A imprensa nunca disse a verdade. É leviandade acusar alguém sem provas", declarou.

O deputado federal Cláudio Puty, chefe da Casa Civil na gestão Ana Júlia, afirmou que os pedidos que fez não configuram qualquer tipo de pressão sobre servidores. Para ele, foram solicitações de pessoas e empresas que mantinham relações com o governo. O também deputado federal Giovanni Queiroz admitiu que pressionou porque se não o fizesse os projetos de seu interesse não seriam liberados. Os deputados estaduais Cássio Andrade e Bernadete ten Catten afirmaram que não usaram sua condição de parlamentar para obter vantagens. O também deputado estadual Gabriel Guerreiro informou que apresentará sua versão à Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.