Real Engenharia e condomínio do edifício Blumenau firmam TAC

Depois de quase quatro horas de reunião, foi assinado na tarde desta quarta-feira,16, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Real Engenharia e o condomínio do edifício Blumenau, que sofreu avarias com o acidente do edifício Real Class, no sábado, 29 de janeiro. 

Com a interveniência dos promotores Marco Aurélio Nascimento e José Godofredo dos Santos, o documento formaliza compromissos que a Real Engenharia já vinha cumprindo mediante entendimento direto com o condomínio. O TAC garante que a Real Engenharia vai equacionar todas as avarias e indenizar outros prejuízos materiais do condomínio, viabilizando o retorno das famílias que ainda não aceitaram retornar aos seus apartamentos.  Os compromissos da empresa, constantes de um rol anexo ao TAC, são vinte e sete.

Até domingo, se a chuva não impedir, ficará pronto o muro e até a próxima quarta-feira, quando os moradores deverão deixar os hotéis onde estão hospedados, serão recuperados o sistema de abastecimento d´água e elétrico, o esgoto sanitário, jardim e o gradil de ferro frontal; as áreas internas do condomínio serão lavadas; a limpeza da fachada deverá demorar mais de vinte dias, o  que não impede o retorno das famílias. Três apartamentos já foram reocupados.

Ficou decidido, para efeito de maior segurança e confiabilidade dos moradores, que até quarta-feira, 23, o Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves - encarregado da perícia que indicará as causas do acidente do edifício Real Class - vai apresentar um laudo adicional ao que foi entregue nesta quarta-feira, ratificando que o edifício Blumenau não corre o risco de desabar. Dois peritos da Polícia participaram da reunião, que contou com a presença de advogados e moradores do Blumenau e também do advogado e de diretores da empresa.

A reunião, promovida pela Promotoria, durou mais de três horas. Além das explicações dos peritos, que ratificaram as informações constantes no laudo, o promotor leu um relatório emitido pelo engenheiro Paulo Barroso, que também afasta as possibilidades de desabamento do edifício Blumenau. Atesta o engenheiro Paulo Barroso que a estrutura do prédio não apresenta avarias capazes de provocar outro acidente na travessa Três de Maio; apenas uma viga apresenta um ponto danificado, em consequência do choque de material do Real Class, mas isso não causou prejuízo para a segurança do prédio.

Os moradores propuseram, com a intenção de obterem maior segurança, a realização de perícia extraordinária, feita por terceiros. Algumas manifestações foram tensas; os moradores do Blumenau não desacreditaram os peritos públicos, mas alegaram que, psicologicamente, muitos deles precisam de garantias adicionais de que estão em segurança, e de que o patrimônio não sofrerá desvalorização comercial. O promotor Marco Aurélio Nascimento afastou a possiblidade de contaminar a discussão sobre o retorno dos moradores aos imóveis, por motivações emocionais, e acrescentou: "Na condição de poder público, o Ministério Público não pode ficar refém de problemas emocionais". Concordou, porém, que o condomínio tem direito de produzir provas que julgar necessárias.

O condomínio queria que constasse do TAC a contratação de uma empresa de São Paulo, mas a proposta não prevaleceu e, no final, concordou-se que sejam contratados peritos locais. Uma empresa de Belém, entre duas que o condomínio vai indicar, será contratada nos próximos dias pela Real Engenharia. O objetivo é "verificar as condições geotécnicas atuais do solo, assim como as condições de estabilidade das fundações e da superestrutura (pilares, vigas e lajes) do edifício, atestando todos os demais danos" - diz o TAC.

O documento formaliza a execução dos serviços de construção do muro - cujas obras iniciaram na segunda-feira, reinstalação de cerca elétrica e de outros "elementos construtivos danificados pelos escombros do desabamento do edifício Real Class, no mesmo padrão de qualidade em que eram construídos.
A empresa, segundo o documento, tem 45 dias para executar esses serviços e estará liberada do pagamento  da hospedagem dos moradores do Blumenau a partir da entrega do laudo adicional do Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, previsto para quarta-feira.(Ascom/ Real Engenharia)