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quarta-feira, 30 de março de 2011

Abandono de bebês preocupa organismos de proteção do Pará

O que leva uma mãe a chegar ao extremo de abandonar um filho? Casos recentes divulgados pelos veículos de comunicação têm registrado com freqüência esse tipo de ocorrência e levado a sociedade a se questionar quanto à condenação mais apropriada para casos desse tipo em que justamente quem deveria proteger e salvaguardar essas vidas indefesas acaba por entregá-las à própria sorte.

Leila Carvalho, 35 anos, espera por uma consulta de pré-natal em uma sala de espera da Fundação Santa Casa. Grávida há dois meses do segundo filho, ela tem opinião formada sobre mães que abandonam os filhos ainda pequenos. "Eu acho que são pessoas que não têm amor à própria vida, é uma coisa sem explicação. É falta de responsabilidade e de preparo para ser mãe", sentencia. Jurema de Miranda, 37 anos, está no sétimo mês de gravidez e também fica indignada quando sabe de um caso de abandono de incapaz. "Acho maldade pura. Fico imaginando os meios que essas mães usam para fazer o parto para depois jogar o filho fora", declara.

Dilene Borges Costa, responsável pelo Núcleo de Serviço Social da Santa Casa, ressalta que a primeira reação da sociedade é condenar esse ato. "O senso comum sempre vê essa mãe de forma violenta e se questiona sobre o que a leva a cometer esse ato. Na sua maioria são mulheres desempregadas, que sustentam sozinhas a família e estão numa condição de solidão. Diante disso: da pressão, do não ter, da exclusão total e do abandono da família, ela vê o abandono dos filhos como única saída e nós, enquanto sociedade, acabamos sendo tendenciosos e fazemos um julgamento de valor", pondera.

Maria de Jesus Lobato tem 26 anos e acabou de se tornar avó. A filha, T.L.C., de 13 anos é a mais velha de quatro filhos e acabou de ter um bebê. "Ela não mora comigo. Quando eu soube da gravidez dela fiquei muito triste, mas ela nunca falou em rejeitar essa criança. Eu acho muita falta de consideração abandonar um bebê, pois eles são inocentes e não têm culpa de nada. Não esperava ser avó tão cedo, mas vou ajudar minha filha a cuidar dele", revelou, referindo-se ao neto.

T.L.C. acha que vai dar conta de cuidar do seu bebê, mas diz que se pudesse voltar no tempo teria evitado essa gravidez. Ela cursava o quarto ano do Ensino Médio, mas vai ter que parar de estudar para cuidar do filho.

Esse também é o futuro de H.S.C., que tem a mesma idade de T.L.C e é natural do município de Moju. Apesar do corpo de menina, ela já encara a responsabilidade de criar o filho, nascido por meio de uma cesariana na noite do último dia 24 de março. O auxílio nessa missão vem da avó do bebê, Edna da Silva, que acompanhou a filha durante sua estadia na maternidade e garantiu que vai dar o apoio necessário. "Minha condição é pouca, trabalho na lavoura, mas vou ajudar a cuidar do bebê", declarou.

Jacilene Casseb Silva, psicóloga da Referência Técnica da política de humanização da Fundação Santa Casa relata que as mães que chegam a abandonar seus filhos têm em comum a imaturidade. "São mães muito jovens, que não têm noção do que significa esse papel. Geralmente é uma gravidez não planejada ou desejada, sem falar na própria condição social que, para mim, é o fator preponderante e que faz com que essa mãe não tenha nenhum apego ao filho. Ela dá a luz essa criança, mas isso é encarado apenas como um ato fisiológico, por isso ela a abandona. Mas é interessante que nos últimos casos registrados elas abandonam os filhos, mas logo em seguida reaparecem, se dizem arrependidas e afirmam que gostariam de ter os bebês de volta", relata a psicóloga.

Desde janeiro deste ano já foram registrados dois casos de crianças que chegam à Santa Casa vítimas de abandono. A assistente social do hospital informa que a unidade tem a competência de prestar o atendimento à saúde da criança e não pode intermediar o processo de adoção. "Muitas vezes as pessoas ligam para nós, achando que podemos agilizar o processo de adoção de uma criança abandonada que vem para cá, mas esse não é nosso papel". Ao se restabelecer o quadro de saúde do bebê, a Justiça dá um encaminhamento e, em geral, encaminha essas crianças para um abrigo, sob a responsabilidade do Estado.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), órgão responsável pela coordenação da política de assistência social no Estado do Pará, é quem gerencia o Espaço de Acolhimento Provisório Infantil (EAPI), abrigo localizado no Conjunto Satélite, em Belém, para onde são encaminhadas as crianças em situação de abandono. O espaço tem capacidade para atendimento de 50 crianças, de ambos os sexos, de 0 a 6 anos. A maioria delas é proveniente da capital (85%) ou do município de Ananindeua (13,86%). "É um espaço destinado ao acolhimento de crianças que estão vivendo em situação de risco pessoal e social, ou que tiveram seus direitos violados, necessitando do afastamento de suas famílias", informa a secretária adjunta da Sedes, Meive Piacesi.

A maior incidência das crianças desabrigadas está na faixa etária de 4 a 6 anos, atingindo 61%. "Os motivos do abrigamento mostram o abandono como maior índice dos encaminhamentos desses menores, correspondendo a 26% do total, seguido da negligência (20,10%), vulnerabilidade social (14,16%), maus tratos (16,09%), abuso sexual (6,07%), violência doméstica (4,54%) e há ainda os casos de crianças perdidas (13%)", informa a adjunta.

O perfil das mães dessas crianças indicam mulheres jovens de 20 a 25 anos, com baixa escolaridade, sem qualificação profissional, cuja renda é obtida através de pequenos "biscates" e que vivem em locais de risco. A maioria (80%) é solteiras. Muitas já têm filho, em média dois, e por vezes, enquanto a criança permanece abrigada, a mãe surge com uma nova gravidez, tornando a situação mais complexa. Algumas são usuárias de drogas ou têm envolvimento com o tráfico, e outras têm companheiros detidos.

As crianças permanecem no abrigo de 6 meses a 1 ano, obedecendo a Lei da Adoção, que determina o prazo máximo de 2 anos. Cerca de 6 a 8 crianças são disponibilizadas para adoção por ano, "e isso é feito depois que forem esgotadas todas as possibilidades de resgate familiar", diz a adjunta da Sedes. "O abrigamento também se constitui no último recurso ao qual a Justiça lança mão, só ocorrendo quando o mesmo torna-se necessário para a proteção da criança", revela.

No abrigo, mesmo sem o carinho e convívio familiar do qual foram privadas após um ato extremo por parte de suas mães, estas crianças passam "por um cuidadoso processo de acompanhamento técnico, garantido por psicólogos, assistentes sociais e cuidadores para que superem vivências de separação e violência", informa Meive Piacesi.

"Sabemos que os vínculos familiares são fundamentais nessa etapa de desenvolvimento humano e são determinantes na formação da identidade e na constituição do indivíduo como sujeito e cidadão, por isso, incentivamos o fortalecimento dos vínculos familiares, proporcionando visitas e encontros com as famílias e com pessoas de referência da comunidade da criança. Sendo que algumas delas retornam para sua família de origem, e outras são inseridas em famílias substitutas, por meio da adoção ou guarda provisória", finalizou.

Punição - A titular da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), Christiane Lobato, explicou que as mães que abandonam os filhos podem responder por dois tipos de crime: abandono de incapaz ou tentativa de homicídio. "O tipo do crime vai depender da situação em que a criança foi abandonada. Se a mãe deixar o bebê em um carrinho, vestido, em frente à casa de uma pessoa, não pode considerar tentativa de homicídio e sim abandono de incapaz. Agora, se a mãe deixar o bebê em uma lata de lixo, parada de ônibus, dentro de um saco plástico onde a criança estará correndo risco de vida, será caracterizado como tentativa de homicídio", ressaltou a delegada.

A pena nesses casos também é variável. Se o abandono resultar em uma lesão corporal de natureza grave a pena será de reclusão de 1 a 5 anos. Se resultar em morte a reclusão é de 4 a 12 anos. As penas podem aumentar ainda mais se o abandono ocorre em lugar ermo, se a pessoa que provocou o abandono for ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.

Já no caso de tentativa de homicídio a punição é ainda mais rígida e pode variar de 6 a 20 anos. "Quem vai definir a tipificação será a autoridade policial, que fará o primeiro atendimento no momento da situação. Nos casos mais recentes que tem ocorrido em Belém, os crimes estão sendo tipificados como tentativa de homicídio por conta da situação cruel em que as crianças têm sido abandonadas", declarou a titular da DATA.

De acordo com a Polícia Civil, todas as mães que abandonaram os filhos estão sendo indiciadas em inquérito, mas nenhuma até agora foi presa, à exceção do último caso ocorrido no Distrito de Mosqueiro. A mãe está presa no Centro de Recuperação Feminino, localizado no bairro do Coqueiro, em Belém, por abandono de incapaz. "No caso dessa mãe, que teria ido a uma festa e deixado a filha de 3 anos perdida em uma mata durante 20 horas, não configura tentativa de homicídio. O que aconteceu foi pura falta de responsabilidade. Uma mãe que nunca deveria ter tido filho, queria continuar com a vida de solteira, tendo uma criança para criar", opinou a delegada.

Relembre os casos de mães que abandonaram seus filhos:

25-12-2010 - Um bebê recém-nascido foi encontrado no quintal de uma casa em Belém, no dia de Natal. A criança estava num saco plástico e foi jogada por cima de um muro de quase dois metros de altura.

28-02-11 - Um bebê foi abandonado em um matagal da invasão Olho D'àgua, no bairro Jaderlândia, em Castanhal. O bebê aguarda por uma família. A polícia ainda não conseguiu identificar a mãe da criança.

03-11-10 - Uma recém-nascida foi encontrada em uma parada de ônibus na rua da Marinha, no bairro da Marambaia, em Belém. A criança foi abandonada pela própria mãe.

17-03-11 - Uma menina recém-nascida foi achada num terreno baldio em Ananindeua. O bebê estava enrolado em uma capa de sombrinha e um saco plástico cobria as pernas da criança. A menina estava com o corpo coberto por formigas.

23-03-11 - O menino Vicente foi abandonado dentro de um saco plástico em um matagal em Ananindeua, ainda com cordão umbilical.

24-03-11 - Uma menina de 3 anos foi resgatada por uma equipe dos bombeiros e da Polícia Militar, após ficar cerca de 20 horas perdida na mata no distrito de Mosqueiro, em Belém. A mãe teria deixado a criança e outros dois filhos sozinhos em casa, para ir à uma festa. (Ag. Pará)

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