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terça-feira, 1 de março de 2011

Entidades pedem a saída de secretário do Governo


O secretário de Projetos Estratégicos do governo estadual, Sidney Rosa, estaria com sua permanência no cargo ameaçada em razão de responder a processo criminal na Justiça Federal do Maranhão pela prática de trabalho escravo. A pressão para que Rosa seja exonerado parte da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e da Frente Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, entidades da qual fazem parte Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região (Amatra 8), Organização Internacional do Trabalho, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e outras, que cobram uma posição sobre o caso do governador Simão Jatene.
A secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, assinou ontem um ofício ao governador, pedindo providências no caso. Jatene, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que reuniu entidades envolvidas com a causa nos dias 28 e 29 de janeiro passado, assinou carta-compromisso contra o trabalho escravo, que exterioriza “a adesão e comprometimento do governo do Estado por essa luta”, segundo os participantes do encontro.
Eles declararam terem ficado “sensibilizados” com a atitude de Jatene e é em nome disso que apelam para a coerência dele ao afastar Rosa do governo. A “Carta de Belém”, assinada por todas as entidades, afirma que, em virtude de Jatene ter assumido o compromisso, não faça a nomeação ou indicação para cargo público de “qualquer pessoa envolvida com a prática do trabalho escravo” e que “prontamente exonere qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob sua responsabilidade”.
O processo que tramita pelas mãos do juiz José Magno Moraes, da 2ª Vara da Justiça Federal de São Luís (MA) já ouviu Rosa e outros acusados, mas ainda não conseguiu intimar para depor José Pereira da Silva, o “Salu”, conhecido “gato”- responsável pela contratação de trabalhadores escravos para fazendeiros-. dono de um hotel em Açailândia (MA), que sistematicamente vem fugindo da justiça. Até buscas, sem sucesso, na Receita Federal e no Tribunal Eleitoral do Maranhão já foram realizadas, por determinação do juiz, para localizar o endereço do réu.
Segundo o relatório do Ministério Trabalho e da Delegacia do Trabalho do Maranhão, 40 trabalhadores foram encontrados por agentes federais em “condições degradantes” e em “regime de escravidão” na fazenda Vitória, de propriedade de Sidney Rosa, que em 2003, na ocasião do fato, era prefeito de Paragominas.
Na fazenda, localizada no município de Carutapera (MA), na fronteira com o Pará, segundo a auditora fiscal do trabalho Virna Soraia Damasceno, os trabalhadores, além das péssimas condições, não tinham carteira assinada e viviam em sistema de endividamento, que caracteriza trabalho escravo.
Virna informou que os trabalhadores foram levados de Açailândia até Paragominas e de lá para a fazenda Vitória. Em Açailândia, eles eram alojados no Hotel Pioneiro, de propriedade de “Salu” e lá contraíam as primeiras dívidas, antes mesmo de chegar ao Pará. Além do hotel, Salu também estaria usando casas alugadas para alojar os trabalhadores.

INTERMEDIAÇÃO
Ao chegar em Paragominas, a negociação com o “gato” foi feita por um irmão de Sidney Rosa, conhecido como Júnior, que intermediou a ida dos trabalhadores para a fazenda Vitória, transportados por “Salu”. Uma vez na fazenda, os trabalhadores foram obrigados a assumir as dívidas pelos alojamentos em condições desumanas e pela alimentação precária que recebiam no local. O contrato de trabalho dizia que cada trabalhador deveria ganhar R$ 87,00. Somados os salários, aviso prévio e outros direitos trabalhistas, Rosa foi obrigado a pagar R$ 27 mil de indenização. “
O secretário Sidney Rosa, que é deputado eleito pelo PSDB licenciado para assumir a Secretaria de Projetos Estratégicos, disse que, embora a fazenda seja dele, não era de seu conhecimento que havia trabalhadores escravos na propriedade.
“Foi meu irmão quem contratou o “Salu”e nós não sabíamos que ele tinha antecedentes de trabalho escravo no Maranhão”. Ele assinalou que todos os funcionários efetivos da fazenda têm carteira assinada e boas condições de trabalho.
Rosa informou que fez um acordo com a Procuradoria do Trabalho do Maranhão e que não há mais nenhum problema com sua fazenda. “Pagamos tudo que devíamos aos trabalhadores e passagem deles de volta para o Maranhão”. A fazenda Vitória, segundo suas declarações, não possui mais nenhuma pendência com o Ministério do Trabalho, que inclusive teria retirado o nome da empresa da “lista” de contratantes de mão de obra escrava. (Diário do Pará)

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