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sexta-feira, 8 de abril de 2011

Sema esclarece etapas do Manejo de Fauna do Pará

Durante reunião realizada nesta semana entre técnicos da Gerência de Projetos de Fauna, Aqüicultura e Pesca (Gefap), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foi discutida a Instrução Normativa 52/2011, que trata do Plano de Conservação do Manejo da Fauna Silvestre. Pouco conhecida entre os usuários do Licenciamento Ambiental no Pará, essa IN vem para subsidiar o Estado, e confirmar o que já está estabelecido na IN 146/2009, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), uma vez que ela restringe-se a empreendimentos de hidreletricidade.

O diferencial entre as duas INs, segundo explica a gerente de Projetos de Fauna, Aquicultura e Pesca da Sema, Roberta Oliveira, é que a 52 visa instituir os procedimentos do Estado. Ela esclarece que o manejo é estabelecido em três etapas: inventário; resgate e/ou afugentamento de fauna; e monitoramento.

Na primeira etapa, se pratica o inventário da fauna, que é requerido principalmente nos estudos ambientais, sejam eles Plano de Controle Ambiental (PCA), que requerem dados primários, ou Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (Rima). "Para obtenção dos dados primários para o estudo da fauna silvestre, é preciso que os empreendimentos solicitem autorização na Sema para fazer o inventário", explica Roberta.

Outra etapa do manejo da fauna está relacionada ao resgate e/ou afugentamento de fauna, que serve para aqueles empreendimentos que estão em fase de instalação ou operação, ou seja, para a construção do empreendimento, e há necessidade de suprimir a vegetação. "Quando há necessidade de supressão vegetal, a exemplo de uma casa em demolição, antes de derrubá-la, você precisa retirar os moradores dela, igualmente se faz com a fauna na floresta. Para isso, é preciso estabelecer normas e procedimentos de resgate e afugentamento da fauna do local", compara a gerente.

Para o monitoramento de fauna, que geralmente se inicia entre a Licença de Instalação e a Licença de Operação, são coletados e compilados dados mais aprofundados quali-quantitativo sobre a dinâmica populacional da fauna local. Esta fase é fundamental para o acompanhamento da vida de espécies de alta relevância ecológica, com as "espécies endêmicas", que são aquelas que ocorrem apenas naquele local; e "espécies ameaçadas de extinção", cujas populações estão decrescendo a ponto de colocá-las em risco de extinção.(Ag.Pará)

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