Juizado da Infância passa a atender em novo espaço

As 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas de Juizados Especiais Criminais de Belém retomaram a normalidade de atendimento e já estão funcionando em novo espaço, no prédio Desembargador Paulo Frota, localizado na avenida Almirante Tamandaré, esquina com a travessa São Pedro. Também no prédio passaram a funcionar a Coordenação dos Juizados Especiais, a Secretaria das Turmas Recursais, bem como as sessões ordinárias e extraordinárias das Turmas, além das 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude da Comarca de Belém e respectivos setores psicossociais. O atendimento é das 8h às 14h.

Até o final deste mês de maio, os serviços de Protocolo e Distribuição referente às respectivas unidades ainda funcionarão no Fórum Criminal. Com as novas instalações, o Judiciário oferece melhores condições de atendimento e de trabalho, considerando o objetivo maior que é a constante melhoria na prestação jurisdicional.
O novo prédio, que foi inteiramente construído, foi inaugurado recentemente e recebeu a denominação em homenagem ao “Desembargador Paulo Sérgio Frota e Silva”, magistrado paraense falecido em dezembro de 2001 que atuou na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e na aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conta com uma área total construída de 1.977 m2, distribuída em três pavimentos, valorizando a iluminação natural, e primando pela segurança, com sistema de som, alarme e circuito fechado de TV, com espaços integralmente adaptados para pessoas portadoras de mobilidade reduzida. No térreo, além da área de carceragem e de serviços, estão reservadas 28 vagas de estacionamento.

As Varas de Infância e Juventude, que antes estavam sediadas no Fórum Cível, estão localizadas no primeiro andar, bem como as respectivas áreas de assessoria técnica e apoio psicossocial. No segundo andar estarão em funcionamento a Coordenação dos Juizados Especiais, as quatro Varas de Juizado e duas Turmas Recursais, além de um amplo auditório. No térreo há espaço para estacionamento, carceragem e instalações de serviço. Os contatos telefônicos do prédio são: 3241-2256/3222/6990/6122. (TJPA)