Sesma não passa verbas e deixa hospitais na lona

A prefeitura de Belém deve mais de R$ 20 milhões aos hospitais públicos do Estado e desvia os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para suas unidades no município, onde, apesar disso, o atendimento à saúde da população continua caótico. No hospital Ophir Loyola (HOL), Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (HC) e no Centro de Hemoterapia do Pará (Hemopa) a penúria começa a atingir setores essenciais. Os serviços tiveram que ser reduzidos, enquanto os fornecedores queixam-se da falta de pagamento. A dívida com o Ophir Loyola, até ontem, era de R$ 10,7 milhões. Com o HC, alcança R$ 9 milhões. O Hemopa acusa um débito menor, mas o valor não foi revelado ao DIÁRIO.

A chefe da Divisão de Faturamento do Ophir Loyola, Helena Acatauassu, explica que os atrasos nos repasses começaram em outubro de 2010. Depois de um entendimento entre governo estadual e prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) repassou R$ 752 mil referente ao mês de outubro, parte de novembro e março, além R$ 775 mil de maio, e só. O Fundo de Ações Estratégicas (Faec), que antes era repassado depois do recurso principal do SUS, agora chega na frente

“Os repasses constituem aquilo que se chama de receita de serviços prestados ao SUS. Esses fornecedores só recebem o que têm direito depois que a Sesma repassa os recursos federais, já que o dinheiro vem para ela em razão de a saúde ter sido municipalizada”, assinala Acatauassu. Para ela, os atrasos comprometem os serviços hospitalares como um todo.

O HOL já emitiu vários ofícios à Sesma, mas até o momento ela não se manifestou sobre a situação. A falta do aporte de recursos repassados pelo SUS, por meio da Sesma, vem acarretando uma série de problemas de ordem orçamentária no hospital, e isso afeta principalmente o atendimento aos pacientes, podendo até causar danos irreparáveis à vida e saúde deles.

IMPACTO

A diretora de administração do HC, Helena Peres, relatou ao DIÁRIO que lá o problema é o mesmo dos outros hospitais. Ela disse que o atraso dos repasses está produzindo sérios prejuízos, sobretudo no atendimento a pacientes, pela falta de pagamento a servidores e fornecedores de insumos. Desde outubro não é feito nenhum repasse pela Sesma.

Peres reclama da dificuldade na manutenção de um hospital de alta complexidade como o HC, que em boa parte depende dos recursos do SUS para prestar serviços à população paraense.

“O impacto disso é muito grande, porque estamos sem receber os recursos federais e ao mesmo tempo sem poder pagar os fornecedores para manter a qualidade do atendimento. Os nossos médicos e os servidores também sofrem muito com isso”, afirma.

Com esse valor repassado mensalmente, o HC paga também a GDI (Gratificação de Desempenho Institucional), que é a produtividade dos servidores.

O impacto do calote municipal é menor no Hemopa, que não dispõe da mesma complexidade de serviços do HOL e do HC. Mas para o coordenador de apoio administrativo do órgão, Jorge Rego, o dinheiro faz falta.

A nova titular da Sesma, Sílvia Santos, foi procurada pela reportagem, mas, por telefone, sua secretária falou inicialmente que ela estava em reunião. Depois, a alegação foi de que havia saído, mas retornaria para falar com o jornal. Isso não aconteceu até o fechamento da edição. (Diário do Pará)