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quinta-feira, 9 de junho de 2011

Dilma quer prorrogar decreto ambiental

A presidente Dilma Rousseff já decidiu que vai prorrogar o decreto 7.029 que fixa em 11 de junho a data a partir da qual produtores rurais terão de pagar as multas que receberam até 2008 por desmatamento de áreas de preservação ambiental em suas propriedades.
Dilma definirá nesta semana por quanto tempo o decreto ainda valerá. Aliados do governo foram informados de que a regra valerá por alguns meses e esclareceram que não há decisão sobre este prazo, embora acreditem que a prorrogação não será inferior a 90 dias.
O temor do governo é que, por algum problema, a conclusão da votação do Código Florestal se arraste ainda por muito tempo no Congresso e as regras de punição aos desmatadores não estejam definidas até o fim das discussões, obrigando o Planalto a uma nova reedição do texto.
Como a presidente Dilma não quer que isso aconteça, ela poderá até mesmo acatar o pedido do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que, logo após a votação do Código Florestal, na madrugada de 25 de maio, imediatamente pediu à presidente a prorrogação do decreto por 120 dias, pelo menos.
Por isso mesmo, no governo, há quem defenda que o decreto seja prorrogado pelo maior tempo possível para que o governo tenha tempo suficiente para negociar as mudanças que considera importantes no texto do novo Código Florestal que está sendo apreciado no Senado.(Agência Estado)

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