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segunda-feira, 20 de junho de 2011

Divisão do Pará vai criar um estado violento e outro pobre

A divisão do Pará em três será objeto de inédito plebiscito organizado pela Justiça Eleitoral. Mas a quem interessa? No balanço entre vencedores e perdedores, todos ficam com menos e quem paga a conta é o governo federal – ou seja, o contribuinte. Se forem criados, Carajás e Tapajós vão custar aos cofres públicos pelo menos 9 bilhões de reais só para manter a administração dos estados.
Marabá, a virtual capital de Carajás, está no topo da lista dos homicídios. Pelos dados mais recentes do Ministério da Justiça, é, proporcionalmente, a quarta cidade mais violenta do país. Foram 250 assassinatos em 2008 – 125 mortes para cada 100.000 habitantes. Tapajós, ainda que mais tranquilo, seria o segundo estado mais pobre do Brasil, com um Produto Interno Bruto (PIB) de 6,4 bilhões de reais – atrás apenas de Roraima.
Os separatistas dizem que os brasileiros que vivem ao sul não compreendem a realidade da região e que ali estão duas terras prometidas. Para comprovar a tese, usam como argumento a criação de Tocantins. Esquecem que se trata do quarto estado mais pobre do país.
Encargos - Marcado para dezembro, este será o primeiro plebiscito para definir uma separação estadual. As regras podem ainda não estar claras, mas é certo que novos cargos e encargos vão surgir. E junto, toda uma revigorada classe política, que inclui mais seis vagas para o Senado, dezesseis para a Câmara e 48 para as assembleias estaduais.
Não está decidido se a consulta, prevista para dezembro, irá abranger todo o estado ou só as áreas em questão. As regras serão definidas até julho. No passado, a criação de estados era decisão estrita do poder central e sujeita aos ventos políticos. Foi assim em 1989, quando Tocantins foi desmembrado de Goiás. Então presidente, José Sarney aproveitou a promulgação da Constituição de 1988, que transformava os territórios federais em estados, para encaixar o mais novo estado da federação. Já o desmembramento do Mato Grosso do Sul do Mato Grosso, em 1979, foi um ato da ditadura militar.
Os favoráveis à tripartição, como o deputado Queiroz, querem que a escolha seja local. Não é o que pensa a professora de direito constitucional e eleitoral da Universidade de São Paulo (USP), Mônica Herrman Taggiano. “É bobagem segmentar a discussão. O estado inteiro deve participar, porém, por tradição, estas decisões são casuísticas e políticas”, disse.
Conflitos agrários – Os dois novos estados se sustentariam com a exportação de minérios e grãos e, claro, de gordos repasses federais. Se há riqueza no subsolo e possibilidades de exploração econômica da floresta, sobram conflitos agrários e desmatamentos ilegais. Com uma economia que o coloca em 16º no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) dos estados, é no Pará que o convívio entre desiguais é resolvido na bala. No último mês, cinco ambientalistas foram assassinados em emboscadas.
Em Carajás, a campanha pela separação já está nas ruas. Um dos líderes do movimento, o deputado e pecuarista Giovanni Queiroz (PDT), desconversa sobre ser candidato antecipado a primeiro governador. Porém, a todo instante cita José Wilson Siqueira Campos, atual governador e articulador da criação do estado de Tocantins: “Quem sabe um dia eu seja como ele”.
A presença das jazidas da Vale é uma poderosa justificativa para o desejo de autonomia carajaense. Os recursos dos impostos não seriam diluídos com outras áreas mais populosas próximas de Belém, onde vive mais da metade da população do estado. Porém, trata-se de um modelo concentrador por natureza, já que a mineração exige capital intensivo. Ou seja, lucra muito, mas exige pesados investimentos.
O PIB per capita de 12.500 reais de Carajás não se reflete na população. Em Marabá, 42% dos moradores vivem abaixo da linha de pobreza e o estado teria uma economia equiparável com Alagoas e Sergipe, respectivamente em 20º e 21º lugar no Brasil.
Em ambas as regiões, mesmo com a criação de novos empregos, a falta de mão- de- obra especializada obrigaria o deslocamento de 300 000 pessoas, para atuar no nascente funcionalismo público, estima o professor da Universidade Federal do Pará (UF-PA), Roberto Corrêa.
Carajás seria pobre, mas não deficitário. Já Tapajós, estado que muito bem poderia se chamar Belo Monte, em homenagem à hidrelétrica, a dependência do dinheiro federal seria uma questão de sobrevivência. O custeio da máquina pública ali sugaria mais da metade da economia.
Isolada geograficamente, a principal cidade é Santarém, a 800 quilômetros de Belém. Ali, a aposta econômica é na exportação de grãos pelo porto de grande calado da Cargil, que escoa a produção do Centro-Oeste. Aberta pelo militares, a pavimentação da estrada só deve terminar em 2013. “Sempre fomos isolados. Agora temos meios de viver por nós”, diz o deputado Lira Maia (DEM), que lidera o movimento pela independência.
Quem está em uma situação delicada é o governador Simão Jatene (PSDB). Ele optou pelo papel de mediador pensando no futuro. Se o plebiscito englobar o Pará inteiro e a tripartição sair derrotada, Jatene perderia capital político nas regiões separatistas caso se declare contra.
Se a separação vencer, teria mais dois estados para disputar eleições e passaria para seu sucessor um Pará menor, mais fácil de administrar e abastecido pelo retorno de impostos de exportações. Não há garantia de nada. Uma redução no valor das commodities de exportação, em especial ferro e bauxita, jogaria tudo por terra. Ainda restariam as motosserras.(Exame)

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