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sexta-feira, 1 de julho de 2011

Vale pode perder área de porto no Pará

Por questões ambientais, a Vale pode ver anulada na Justiça a posse de uma área de 3 mil hectares comprada no ano passado em Curuçá, noroeste do Pará, a 130 quilômetros de Belém, para instalar o Porto Espadarte.
O Ministério Público paraense entrou com ação civil, no último dia 27, solicitando, inicialmente, a suspensão de licenciamento ambiental do terreno junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Brasília, onde há um termo de referência para iniciar Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do porto.
O MP alega que a área do futuro terminal integra a reserva extrativista Mãe Grande de Curuçá, criada em 2002. “A inscrição de ocupação em favor da Vale dos imóveis encontra-se eivada de irremediável ilegalidade, não preenchendo vários dos requisitos estabelecidos em lei”, diz parecer da procuradoria. O terreno pertenceu à Marinha até 2009 , quando foi transferiu para a RDP Empreendimentos e Serviços Portuários em registro firmado na Delegacia do Serviço de Patrimônio da União, em Belém. A mudança, segundo o MP, é ilegal. O argumento é de que o terreno não pode ser privado, tendo em vista a criação da reserva por lei federal.
A posse pela Vale exigiria a separação da área mediante a criação de lei anulando parte da reserva do complexo de preservação da Ponta da Romana. Segundo o Ibama, não há processo de licenciamento em andamento.

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