Vereador de Nova Ipixuna é denunciado por fraude
O Ministério Público Federal (MPF)
encaminhou à Justiça nesta sexta-feira, 15 de julho, denúncia criminal contra o
vereador em Nova Ipixuna Zacarias Rodrigues da Silva. Juntamente com a esposa,
Deusenira Silva Gomes, e um pescador, Edmilson Pereira Gomes, o vereador é
acusado de organizar um esquema que desviava recursos do seguro-defeso.
Além deles, outras seis pessoas que se
beneficiaram do esquema também foram denunciadas por estelionato contra
entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência
social ou beneficência, crime punido com um ano e quatro meses a seis anos e
oito meses de reclusão, além de multa.
Segundo investigações do MPF, o
vereador e a esposa, que sucedeu o marido na direção da colônia de pescadores
Z-58, cadastravam não pescadores como beneficiários do seguro-defeso, benefício
de um salário mínimo mensal criado para auxiliar o sustento das famílias de
pescadores durante o período de proibição da atividade pesqueira.
O procurador da República André
Casagrande Raupp registra na denúncia que testemunhas ouvidas durante as
investigações disseram que a quadrilha cobrava de cada beneficiário ilegal
cerca de 50% a 70% do valor do benefício recebido. "E mais: informam que o
sr. Zacarias, em troca do cadastramento, solicitava a transferência de títulos
para obtenção de votos", relata Raupp, que registra na peça que as
informações já foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para apuração
do crime eleitoral.
Sob a coordenação de Zacarias Silva,
Deusenira Gomes e Edmilson Gomes, até pequenos empresários foram cadastrados
como pescadores. "Vale frisar que muitas das pessoas cadastradas
irregularmente sabiam do ilícito que estavam cometendo, e, mesmo assim,
submetiam-se aos cadastramento", observa o procurador da República no texto
da ação.
Pelo mesmo tipo de fraude, em maio
deste ano o MPF em Marabá já havia denunciado à Justiça uma quadrilha que
atuava na colônia de pescadores Z-43, em Jacundá. Em 2009, outra denúncia,
relativa a fraudes na colônia Z-45, da Vila Apinagés, em São João do Araguaia.
(As informações são do Ministério Público Federal no Pará)
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