Alepa: mais dois envolvidos serão processados
O juiz Marcus Alan de Melo Gomes, da
9ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital, recebeu, nesta terça-feira, 2, o
pedido de aditamento do Ministério Público para incluir os réus José Carlos
Rodrigues de Sousa e Josimar Pereira Gomes na denúncia recebida pelo mesmo juiz
na semana passada, na qual constam ainda os acusados Sérgio Duboc Moreira,
Daura Irene Hage, Rosana Cristina Barletta de Castro e Sandro Rogério Nogueira
Souza Matos. Os réus estão sendo investigados por supostas práticas de
corrupção na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa).
José Carlos Rodrigues de Souza é
proprietário JC Rodrigues de Souza (Croc Tapioca) e é ex-marido da servidora da
Alepa Daura Hage, que era membro da Comissão de Licitação da Alepa.
No último dia 28 de julho, o juiz
havia recusado a denúncia contra José Carlos Rodrigues de Sousa e Josimar
Pereira Gomes por entender que a mesma precisava preencher requisitos legais.
Superadas as pendências, o juiz recebeu o aditamento e mandou citar os réus,
que têm prazo de 10 dias para apresentarem defesa.
Em seu despacho, o juiz descreve o
fato de relevância penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial,
situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade. Segundo ele, a justa
causa para a ação penal está, por sua vez, satisfatoriamente justificado na
documentação que instrui a denúncia já recebida. O Juiz determinou ainda que o
envelope contendo a mídia (DVD-R) que acompanhou a denúncia seja mantido em
secretaria, fora dos autos e com as cautelas legais, salvo necessidade de sua
remessa para perícia.(Com informações do TJ/PA)
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