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terça-feira, 2 de agosto de 2011

Alepa: mais dois envolvidos serão processados

O juiz Marcus Alan de Melo Gomes, da 9ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital, recebeu, nesta terça-feira, 2, o pedido de aditamento do Ministério Público para incluir os réus José Carlos Rodrigues de Sousa e Josimar Pereira Gomes na denúncia recebida pelo mesmo juiz na semana passada, na qual constam ainda os acusados Sérgio Duboc Moreira, Daura Irene Hage, Rosana Cristina Barletta de Castro e Sandro Rogério Nogueira Souza Matos. Os réus estão sendo investigados por supostas práticas de corrupção na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa).
José Carlos Rodrigues de Souza é proprietário JC Rodrigues de Souza (Croc Tapioca) e é ex-marido da servidora da Alepa Daura Hage, que era membro da Comissão de Licitação da Alepa.
No último dia 28 de julho, o juiz havia recusado a denúncia contra José Carlos Rodrigues de Sousa e Josimar Pereira Gomes por entender que a mesma precisava preencher requisitos legais. Superadas as pendências, o juiz recebeu o aditamento e mandou citar os réus, que têm prazo de 10 dias para apresentarem defesa.
Em seu despacho, o juiz descreve o fato de relevância penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade. Segundo ele, a justa causa para a ação penal está, por sua vez, satisfatoriamente justificado na documentação que instrui a denúncia já recebida. O Juiz determinou ainda que o envelope contendo a mídia (DVD-R) que acompanhou a denúncia seja mantido em secretaria, fora dos autos e com as cautelas legais, salvo necessidade de sua remessa para perícia.(Com informações do TJ/PA)

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