Antecedentes Criminais será emitido pela internet
A informatização do banco de dados da Polícia Civil, medida
que faz parte das diretrizes do Sistema de Segurança Pública do Estado, vai
permitir que ainda este ano, qualquer cidadão possa obter o Atestado de
Antecedentes Criminais via internet. O documento, emitido pela Diretoria de
Identificação “Enéas Martins” (DIDEM), poderá ser requisitado por meio do
portal da instituição. O serviço virtual funcionará aos moldes do
agendamento eletrônico para emissão da carteira de identidade, criado no início
do ano. Para criar o serviço de emissão via internet do Atestado, a Polícia
Civil está inserindo fichas criminais em um sistema informatizado. Até agora,
300 mil delas já foram inseridas na base de dados da corporação, o que
corresponde a 80% do total de registros existentes.
Dessa forma, a partir do fornecimento do número da carteira
de identidade, qualquer pessoa poderá checar sua situação criminal pela
internet e solicitar a emissão do Atestado, que será enviado via e-mail,
gratuitamente. Além do agendamento eletrônico, a população conta com uma
central de atendimento telefônico, para agendar a emissão de documentos de
identidade.
No primeiro semestre de 2011, foram registrados 37 mil
agendamentos, dos quais 20 mil por telefone e os outros 17 mil via internet.
No mesmo período, mais de 205 mil carteiras de identidade e
31,6 mil Atestados de Antecedentes Criminais foram emitidos em todo estado.
Desde o início deste ano, as cédulas de identidade passaram a ter um número de
controle e novos itens de segurança o para dificultar a falsificação de
documentos. As medidas fazem parte de um conjunto de inovações colocadas à
disposição da população. Atualmente, a Polícia Civil tem convênio com 124, das
143 prefeituras no interior do estado, para prestar serviço de emissão de
carteiras de identidade no próprio município.
Atendimento Domiciliar - Ao longo do primeiro semestre,
131 atendimentos domiciliares foram prestados pela DIDEM em Belém. Os
atendimentos realizados em residências, hospitais e abrigos atendem a pessoas
com dificuldades de locomoção que, de outra forma, não teriam condições de se
deslocar até o posto de identificação. Diante disso, a Diretoria mantem uma
equipe específica para ir até o local onde está o cidadão e coletar os dados e
impressões digitais necessárias para a emissão da carteira de identidade.
Durante os mutirões de cidadania realizados na capital e
interior do Estado, a DIDEM emitiu 23.291 documentos. Entre as ações,
destacam-se as realizadas no bairro da Terra Firme, durante a inauguração da
Unidade Pro Paz, e no campus da Universidade Estadual do Pará, em Santarém, oeste
paraense.
A DIDEM também promoveu treinamento de servidores da
Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) para efetuar o
trabalho de identificação biométrica dos presos. Atualmente, 200 detentos da
Unidade de Triagem da Marambaia em Belém já foram cadastrados.(Ascom da Polícia
Civil)
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