Reunião discute formação dos Territórios Indígenas

A constituição dos Territórios Étnicos Educacionais (TEE's) no Pará foi o tema da reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (12), entre representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Belém. O encontro também foi de apresentação e aproximação entre as instituições, o primeiro na nova gestão estadual. Também participaram da reunião representantes da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), Secretarias Municipais de Educação de Oriximiná e São Felix do Xingu e representantes dos povos Kayapó e Wai Wai.

Os TEE's possibilitarão a mudança na forma e no contexto geográfico dos planejamentos para a educação indígena. Entre os objetivos do território está a melhoria da organização do atendimento do estado brasileiro com relação às comunidades indígenas, em ações que vão desde a construção de escolas, alimentação e transporte escolar, até a formação de professores. A organização de um Território Étnico-Educacional leva em consideração a forma de organização dos povos, seus aspectos culturais e ordenamento geográfico. Em todo brasil, 14 TEE's já foram pactuados. A previsão do MEC é de que, até o final deste ano, o número chegue a 22.

De acordo com coordenador de educação escolar indígena do MEC, Gersen Baniwa, as ações no Pará ainda estão em fase inicial. “Estão previstos sete Territórios Étnico-Educacionais, mas somente dois já foram pactuados. A nossa expectativa é que se consiga avançar nas discussões com os demais territórios no segundo semestre de 2011 e em todo o ano de 2012”, disse. Baniwa destacou o caráter colegiado dos TEE's. “Os Territórios têm um colegiado que coordena, planeja e delibera tudo o que vai acontecer em termos de política de governo. Isso, inclusive, está previsto nas leis internacionais e no Estado brasileiro. Os Territórios são, na verdade, uma mesa de diálogo”, acrescentou.

O secretário de estado de Educação, professor Cláudio Ribeiro, destacou a importância da cooperação entre União, estados, e municípios. “É fundamental que esses sistemas trabalhem articuladamente. Nós, aqui no Pará, estamos, no nosso programa de governo, partindo do pressuposto que a Seduc não tem que se preocupar somente com a educação das escolas estaduais”, explicou. “No caso da educação escolar indígena, o caráter estratégico dos territórios deve ser o catalisador do processo de articulação”, disse, acrescentando que é fundamental que se observe a diversidade da região amazônia quando o assunto é logística e outros investimentos.

Retomada – Cláudio Ribeiro também destacou as prioridades da rede pública estadual de ensino para educação indígena. Ele citou a formação de professores indígenas, por meio do curso de magistério, que foi retomada este ano. O curso foi iniciado em 2006, mas até o momento nenhuma turma conseguiu concluir a formação, o que estava previsto para ocorrer em 2008. “Conseguimos retomar a formação de professores indígenas, de forma única e exclusiva, com os recursos do tesouro do estado”, afirmou. (Agência Pará)