Páginas

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Pará já tem seis conferências confirmadas para debate sobre transparência e controle social dos gastos públicos

O Pará já tem seis conferências agendadas para promover o debate sobre a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública: as etapas de Belém, Ananindeua e Santarém, a conferência livre dos conselhos municipais, a dos municípios que já agendaram conferências e a etapa estadual. São eventos integrantes da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial), que pretende reunir propostas de cidadãos e de organizações governamentais e não-governamentais de todo o país para a construção de um plano nacional sobre o tema.
Na próxima quarta-feira, dia 5, na Escola de Administração Fazendária, representantes dos municípios de Santarém, Ananindeua Belém e Peixe Boi farão uma conferência e receberão informações de como organizar os eventos em suas cidades. 
Nesta quinta, dia 6, será realizada uma conferência voltada especialmente aos integrantes dos conselhos municipais de políticas públicas (conselhos municipais de educação, saúde, merenda escolar, e outros). O evento vai abordar o papel dos conselhos como instâncias de controle da gestão pública e contará com palestra do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Pará, Norberto de Souza Medeiros.
A conferência é organizada pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com o apoio da Auditoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e TCU. O evento será no TCM, a partir das 8 horas.
Conferências como essa, as chamadas conferências livres, complementam as conferências municipais e estaduais, podendo ser promovidas por segmentos da sociedade civil, pelos conselhos de políticas públicas e pelo próprio poder público.
Nos dias 28 e 29 de outubro será realizada a conferência de Santarém. Em Ananindeua a conferência foi marcada para 1 e 2 de fevereiro de 2012. Em Belém, o evento está marcado para 6 e 7 de fevereiro.
Já a etapa estadual, a 1ª Consocial Pará, será realizada no período de 5 a 7 de março de 2012, na capital, com o tema "A sociedade paraense no acompanhamento da gestão pública".
Participe - Todas as instituições que fazem parte da organização da Consocial estão à disposição dos municípios para ajudar na realização do evento, dando capacitação e todas as informações necessárias, inclusive modelos de decreto para convocação da conferência e regimento interno para a organização do evento. Além disso, caso os dirigentes municipais não convoquem o evento, a própria sociedade local pode convocar.
 
Mais informações:
Site Consocial: http://www.consocial.cgu.gov.br/

Nenhum comentário: