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segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Simpósio e oficinas debatem combate ao tráfico de seres humanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o Simpósio “Ações de cooperação jurídica internacional no combate ao tráfico de seres humanos – Brasil/França” e para as Oficinas “Enfrentamento ao tráfico de seres humanos” e “Desafios à atuação do Ministério Público na apuração dos casos de tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes”. A proposta é debater o tráfico de seres humanos, sua prevenção e repressão, dentro de uma perspectiva multidisciplinar, discutindo cooperação jurídica internacional, com destaque para as ações da França e do Brasil, medidas de apoio e proteção às vítimas, entre outros temas.
As atividades serão realizadas em Belém (PA) nos dias 10 e 11 de novembro. O simpósio internacional oferece 60 vagas para membros dos quatro ramos do MPU e 10 vagas para público externo. Cada oficina contará com 15 vagas exclusivas para membros dos quatro ramos, sendo 5 para o MPF, 5 para o MPT, 2 para o MPM e 3 para o MPDFT. A Escola custeará a participação, nas oficinas, dos membros lotados fora da capital paraense. 
Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 27 de outubro, acessando o endereçowww.esmpu.gov.br, link “Inscrições”, e, na opção desejada, clicando em “Inscrição”. A seleção dos candidatos será feita por sorteio eletrônico. Os membros do MPU selecionados para participar das oficinas serão automaticamente inscritos no simpósio. 
Programação – O simpósio e as oficinas contarão com palestras e debates sobre panorama do tráfico de seres humanos e desenvolvimento humano; fatores comuns entre imigração, sustentabilidade e o tráfico de seres humanos; importância da cooperação jurídica entre Brasil e França na repressão ao tráfico; papel da Justiça do Trabalho no combate à exploração sexual e ao tráfico de pessoas. As atividades incluirão estudos de casos como a expectativa da jurisdição inter-regional especializada de Marselha, na França, e a experiência da ONG Só Direitos no atendimento às vítimas de tráfico de pessoas no estado do Pará. Durante os trabalhos conclusivos das oficinas, os participantes buscarão produzir sugestões de atuação estatal, especialmente do Ministério Público, para conscientização quanto ao tema, prevenção, repressão e promoção de atendimento.
A carga horária total é de 12 horas-aula e os participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.
Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@esmpu.gov.br.

Um comentário:

khet burning disse...

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