Grileiro deixa de ser dono de área que equivale a dois países da Europa
A
maior área grilada do Brasil, a Fazenda Curuá, no Pará, teve sua matrícula
cancelada pela Justiça Federal. Localizada na região do Xingu, a área tem 4,5
milhões de hectares e corresponde aos territórios da Bélgica e Holanda somados.
O maior latifúndio brasileiro era ocupado pela Indústria, Comércio, Exportação
Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), uma das empresas do Grupo C.R.Almeida. A
fazenda abrangia terras federais, como parte da Floresta Nacional de Altamira,
da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, das glebas Xamanxi e Curuá e dois
projetos de assentamento do Incra - Nova Fronteira e Santa Júlia -, além de
áreas das terras indígenas Baú, dos índios Kayapós, e Curuá.
No
cartório de registro de imóveis de Altamira, os documentos informavam que a
área havia sido adquirida do Governo do Estado do Pará, por intermédio da
Diretoria de Obra, Terras e Aviação, e posteriormente alienadas aos herdeiros
do coronel Ernesto Acioly da Silva. A decisão de cancelar a matrícula foi
tomada no último dia 27 pelo juiz federal Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da
9ª Vara Federal, especializada no julgamento de casos que afetam o meio
ambiente.
Segundo
a sentença, houve fraude na criação da fazenda, ocorrida em três momentos: no
Cartório de Registro de Imóveis em Altamira (Cartório Moreira) em 1984, que
deflagrou a “grilagem” da terra; em um segundo momento, houve uma nova
falsidade ideológica perpetrada no mesmo cartório, no ano de 1993; e a última
na alienação da terra grilada em 1995.
Além
de determinar o cancelamento da matrícula, o juiz mandou que partes de reservas
indígenas que se encontram habitadas por não-índios sejam devolvidas às
comunidades indígenas, que detêm a legítima posse das áreas. Ainda cabe recurso
ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
A
Incenxil argumentou que agiu de boa fé, adquirindo as áreas através das cotas
sociais da empresa que antes eram de titularidade de um particular. (Crítica)
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