Justiça ordena que médicos voltem a atender
O juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, da 1ª Vara da Justiça
Federal, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal e ordenou aos médicos
cooperados da Amazomcoop (Cooperativa dos Profissionais de Saúde da Amazônia)
que voltem imediatamente a atender nos serviços de urgência e emergência da
capital paraense.
O juiz obrigou
a cooperativa a continuar o serviço por 30 dias, prazo que o Estado e o
Município de Belém têm para regularizar os pagamentos. Tanto aos entes públicos
quanto à Amazomcoop foi imposta multa de R$ 50 mil diários em caso de
descumprimento.
“Se é certo que ninguém pode trabalhar de graça, também é certo que em face do inadimplemento parcial, não podem subitamente 70% dos médicos da rede pública de saúde, simplesmente, pararem de atender a população carente do Município, principalmente nos chamados Hospitais de Pronto-Socorro”, diz o juiz na decisão.
“A situação da saúde pública, se antes da paralisação se mostrava preocupante, sem os profissionais médicos da Amazoncoop tornar-se-á, ou já está, crítica com real perigo de morte por falta de adequado atendimento médico à população carente”, acrescenta. (Ascom MPF/PA)
“Se é certo que ninguém pode trabalhar de graça, também é certo que em face do inadimplemento parcial, não podem subitamente 70% dos médicos da rede pública de saúde, simplesmente, pararem de atender a população carente do Município, principalmente nos chamados Hospitais de Pronto-Socorro”, diz o juiz na decisão.
“A situação da saúde pública, se antes da paralisação se mostrava preocupante, sem os profissionais médicos da Amazoncoop tornar-se-á, ou já está, crítica com real perigo de morte por falta de adequado atendimento médico à população carente”, acrescenta. (Ascom MPF/PA)
Comentários