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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Tapajós e Carajás: furto, furtei, furtarei

Essa foi a vaia mais estrondosa e demorada de toda a história da Amazônia. Começou no dia 4 de abril de 1654, em São Luís do Maranhão,
com a conjugação do verbo furtar, e continuou ressoando em Belém, num
auditório da Universidade Federal do Pará, na última quinta-feira, 6 de
outubro, quando estudantes hostilizaram dois deputados federais que
defendiam a criação dos Estados de Tapajós e Carajás.
A vaia, que atravessou os séculos, só será interrompida no dia 11 de
dezembro próximo, quando quase 5 milhões de eleitores paraenses irão às
urnas para votar, num plebiscito, se querem ou não a criação dos dois
Estados desmembrados do Pará, que ficará reduzido a apenas 17% de seu
atual território caso a resposta dos eleitores seja afirmativa.
A proposta de divisão territorial não é nova. Embora o fato não seja
ensinado nas escolas, o certo é que Portugal manteve dois estados na
América: o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão e Grão-Pará, cada um
com governador próprio, leis próprias e seu corpo de funcionários.
Somente um ano depois da Independência do Brasil, em agosto de 1823, é
que o Grão-Pará aderiu ao estado independente, com ele se unificando.
Pois bem, no século XVII, a proposta era criar mais estados. Os colonos
começaram a pressionar o rei de Portugal, D. João IV, para que as
capitanias da região norte fossem transformadas em entidades autônomas. O
padre Antônio Vieira, conselheiro do rei de Portugal, D. João IV,
convenceu o monarca a fazer exatamente o contrário, criando um governo
único do Estado do Maranhão e Grão-Pará sediado inicialmente em São
Luís e depois em Belém.
Para isso, o missionário jesuíta usou um argumento singular. Ele alegava
que se o rei criasse outros estados na Amazônia, teria que nomear mais
governadores, o que dificultaria o controle sobre eles. É mais fácil
vigiar um ladrão do que dois, escreveu Vieira em carta ao rei, de 4 de
abril de 1654: “Digo, senhor, que menos mal será um ladrão que dois, e
que mais dificultoso será de achar dois homens de bem que um só”.
Num sermão que pregou na sexta-feira santa, já em Lisboa, perante um
auditório onde estavam membros da corte, juízes, ministros e conselheiros
da Coroa, o padre Vieira, recém-chegado do Maranhão, acusou os
governadores, nomeados por três anos, de enriquecerem durante o triênio,
juntamente com seus amigos e apaniguados, dizendo que eles conjugavam o
verbo furtar em todos os tempos, modos e pessoas. Vale a pena transcrever
um trecho do seu sermão:
- “Furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do
governo, e sempre lá deixam raízes em que se vão continuando os furtos.
Esses mesmos modos conjugam por todas as pessoas: porque a primeira pessoa
do verbo é a sua, as segundas os seus criados, e as terceiras quantos para
isso têm indústria e consciência”.
Segundo Vieira, os governadores ”furtam juntamente por todos os
tempos”. Roubam no tempo presente, “que é o seu tempo” durante o
triênio em que governam, e roubam ainda ”no pretérito e no futuro”.
Roubam no passado perdoando dívidas antigas com o Estado em troca de
propinas, “vendendo perdões” e roubam no futuro quando “empenham as
rendas e antecipam os contrato, com que tudo, o caído e não caído, lhe
vem a cair nas mãos”.
O missionário jesuíta, conselheiro e confessor do rei, prosseguiu:
“Finalmente, nos mesmos tempos não lhe escapam os imperfeitos,
perfeitos, mais-que-perfeitos, e quaisquer outros, porque furtam, furtavam,
furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais se mais houvesse. Em suma,
que o resumo de toda esta rapante conjugação vem a ser o supino do mesmo
verbo: a furtar, para furtar. E quando eles têm conjugado assim toda a voz
ativa, e as miseráveis províncias suportado toda a passiva, eles como se
tiveram feito grandes serviços tornam carregados de despojos e ricos; e
elas ficam roubadas e consumidas”.
Numa atitude audaciosa, padre Vieira chama o próprio rei às suas
responsabilidades, concluindo:
“Em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos
príncipes de Jerusalém: os teus príncipes são companheiros dos
ladrões. E por que? São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam;
são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos
ladrões, porque lhes dão os postos e os poderes; são companheiros dos
ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente, seus companheiros,
porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos
ladrões os levam consigo”.
Os dois novos Estados – Carajás e Tapajós – se criados, significam
mais governadores, mais deputados, mais juizes, mais tribunais de contas,
mais mordomias, mais assaltos aos cofres públicos. Por isso, o Conselho
Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns, sediado em Santarém, representando
13 povos de 52 aldeias, se pronunciou criticamente em relação à
proposta. Em nota oficial, esclarece:
“Os indígenas, os quilombolas e os trabalhadores da região nunca
estiveram na frente do movimento pela criação do Estado do Tapajós,
porque essa não era sua revindicação e também porque não eram
convidados. Esse movimento foi iniciado e liderado nos últimos anos por
políticos. E nós temos aprendido que o que é bom para essa gente
dificilmente é bom para nós”. (José Ribamar Bessa Freire)

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