Indignação: aprovados em concursados do Estado entram mais um ano sem nomeação
É de indignar.
Estamos no final de 2011 e cerca de
3.400 concursados, aprovados em certames promovidos pela administração estadual
nos últimos três anos, passarão mais um Natal e entrarão em mais um novo ano
sem a tão esperada convocação para trabalhar como servidor efetivo do Estado.
Entre eles professores, pedagogos, enfermeiros, técnicos em enfermagem,
psicólogos, assistentes sociais e assistentes administrativos.
Enquanto isso, apesar deste
enorme contingente de concursados, o Estado já contratou nos últimos 12
meses, mais de 9 mil servidores temporários e comissionados.
Sespa e Seduc detém o ranking das
contratações de temporários em oposição aos 2.600 concursados na fila de
espera. Os outros órgãos são Sepaq, Secti (antiga Sedect), Seas (antes chamada
Sedes), Defensoria Pública do Estado, Santa Casa de Misericórdia, Sejudh,
Ceasa, etc.
Em janeiro deste ano, quando assumiu o
governo, Simão Jatene, encontrou cerca de 5 mil concursados,
aprovados dentro do número das vagas ofertadas em edital, em concursos públicos
promovidos pela ex-governadora Ana Júlia Carepa. Nesse período de governo,
Jatene efetivou apenas 1.600 pessoas.
Quanto aos temporários, quando saiu do
governo a ex-governadora petista deixou 11.700 contratados ocupando as vagas
reservadas aos concursados. Muitos ainda permanecem e com as
contratações autorizadas por Jatene, já são quase 20 mil temporários. Uma
verdadeira farra com o dinheiro público em contratações de pessoas indicadas
por políticos da base aliada do governador.
A contratação de temporários para
vagas de concursados virou política de governo da Ana Júlia Carepa,
quando, obrigada por um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em
2005, entre o Ministério Público do Trabalho e o então governador Simão
Jatene - que a antecedeu e, graças ao péssimo governo da petista, a sucedeu
- teve que promover concursos públicos para substituição dos temporários
que se estabeleciam nos órgãos da administração estadual há 15 e
até 20 anos.
Ana Júlia cumpriu o TAC, realizando
concursos para 27 órgãos públicos, sem, no entanto, nomear os aprovados nos
certames que realizava.
Para fazer frente a luta pelas
nomeações dos concursados, a Associação dos Concursados do Pará, fez dezenas de
manifestações, passeatas e reuniões na Justiça e no Ministério Público do
Estado, além de forçar audiências com secretários do governo petista. E apesar
de toda a pressão dos concursados, ao sair, Ana Júlia ainda deixou temporários
contratados no governo, além de concursados aguardando chamada.
Durante a campanha, quando ainda era
simples candidato, Jatene prometeu reverter esse absurdo, aparecendo em frente
às câmeras de televisão afirmando que no primeiro ano do seu governo nomearia
todos os concursados.
O primeiro ano do governo Jatene
termina em uma semana e, em vez de cumprir a promessa de nomear todos os
concursados, adotou a mesma política da administração anterior em relação às
contratações de temporários e a indiferença aos concursados.
Por essa razão, ao comparamos os dois
governos, o que vemos é apenas continuidade.
Ana Julia Carepa foi responsável
pela maior farra de contratação de temporários e comissionados, jamais vista em
toda a história da administração pública paraense, já que,
proporcionalmente, em apenas 4 anos de governo contratou a mesma
quantidade pessoas que os ex-governadores Simão Jatene e Amir Gabriel em seus
16 anos no comando da máquina pública estadual.
Ana Júlia Carepa foi a grande decepção
dos eleitores, que aproveitaram as eleições do ano passado, em que ela
tentava permanecer no cargo, para lhe dizerem não.
Uma semelhança no tratamento
dispensado aos concursados: se Ana Júlia tinha como escudeiro o arrogante chefe
da Casa Civil, Cláudio Puty, Jatene tem Alice Viana.
Mas Simão Jatene, que já havia
decepcionado os eleitores, quando foi governador do Estado no período que
antecedeu a petista, está decepcionando mais uma vez.
Há duas semanas, Jatene enviou para a
Alepa e obteve aprovação da maioria dos deputados, uma lei, através da qual
está autorizado a contratar temporários pelo período de até dois anos.
Seu próximo passo é aprovar lei que
privatiza o Estado, ficando assim, desobrigado de promover concursos públicos.
Apesar das limitações, a Associação
dos Concursados do Pará tem feito o possível para manter a mesma linha de luta
e enfrentamento ao governo.
De janeiro a dezembro deste ano,
realizamos dezenas de reuniões com concursados aprovados nos mais diversos
certames; participamos de audiências com secretários de Estado, realizamos
protestos e manifestações; impetramos mandados de segurança na Justiça.
Também, graças à importante ajuda
do deputado estadual Edmilson Rodrigues, do PSOL, realizamos duas sessões
especiais na Assembleia Legislativa do Estado.
Em 2012 manteremos a nossa luta.
Não permitiremos que nenhum
governo, seja ele municipal, estadual ou federal, governe um único dia sem ser
por nós incomodados.
Até que todos os concursados sejam
definitivamente nomeados.
José Emílio Almeida
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