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segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Indignação: aprovados em concursados do Estado entram mais um ano sem nomeação

É de indignar.
Estamos no final de 2011 e cerca de 3.400 concursados, aprovados em certames promovidos pela administração estadual nos últimos três anos, passarão mais um Natal e entrarão em mais um novo ano sem a tão esperada convocação para trabalhar como servidor efetivo do Estado. Entre eles professores, pedagogos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, psicólogos, assistentes sociais e assistentes administrativos.
Enquanto isso, apesar deste enorme contingente de concursados, o Estado já contratou nos últimos 12 meses, mais de 9 mil servidores temporários e comissionados.
Sespa e Seduc detém o ranking das contratações de temporários em oposição aos 2.600 concursados na fila de espera. Os outros órgãos são Sepaq, Secti (antiga Sedect), Seas (antes chamada Sedes), Defensoria Pública do Estado, Santa Casa de Misericórdia, Sejudh, Ceasa, etc.
Em janeiro deste ano, quando assumiu o governo, Simão Jatene, encontrou cerca de 5 mil concursados, aprovados dentro do número das vagas ofertadas em edital, em concursos públicos promovidos pela ex-governadora Ana Júlia Carepa. Nesse período de governo, Jatene efetivou apenas 1.600 pessoas. 
Quanto aos temporários, quando saiu do governo a ex-governadora petista deixou 11.700 contratados ocupando as vagas reservadas aos concursados. Muitos ainda permanecem e com as contratações autorizadas por Jatene, já são quase 20 mil temporários. Uma verdadeira farra com o dinheiro público em contratações de pessoas indicadas por políticos da base aliada do governador.
A contratação de temporários para vagas de concursados virou política de governo da Ana Júlia Carepa, quando, obrigada por um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em 2005, entre o Ministério Público do Trabalho e o então governador Simão Jatene - que a antecedeu e, graças ao péssimo governo da petista, a sucedeu - teve que promover concursos públicos para substituição dos temporários que se estabeleciam nos órgãos da administração estadual há 15 e até 20 anos.
Ana Júlia cumpriu o TAC, realizando concursos para 27 órgãos públicos, sem, no entanto, nomear os aprovados nos certames que realizava.
Para fazer frente a luta pelas nomeações dos concursados, a Associação dos Concursados do Pará, fez dezenas de manifestações, passeatas e reuniões na Justiça e no Ministério Público do Estado, além de forçar audiências com secretários do governo petista. E apesar de toda a pressão dos concursados, ao sair, Ana Júlia ainda deixou temporários contratados no governo, além de concursados aguardando chamada.
Durante a campanha, quando ainda era simples candidato, Jatene prometeu reverter esse absurdo, aparecendo em frente às câmeras de televisão afirmando que no primeiro ano do seu governo nomearia todos os concursados.
O primeiro ano do governo Jatene termina em uma semana e, em vez de cumprir a promessa de nomear todos os concursados, adotou a mesma política da administração anterior em relação às contratações de temporários e a indiferença aos concursados.
Por essa razão, ao comparamos os dois governos, o que vemos é apenas continuidade.
Ana Julia Carepa foi responsável pela maior farra de contratação de temporários e comissionados, jamais vista em toda a história da administração pública paraense, já que, proporcionalmente, em apenas 4 anos de governo contratou a mesma quantidade pessoas que os ex-governadores Simão Jatene e Amir Gabriel em seus 16 anos no comando da máquina pública estadual.
Ana Júlia Carepa foi a grande decepção dos eleitores, que aproveitaram as eleições do ano passado, em que ela tentava permanecer no cargo, para lhe dizerem não.
Uma semelhança no tratamento dispensado aos concursados: se Ana Júlia tinha como escudeiro o arrogante chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, Jatene tem Alice Viana.
Mas Simão Jatene, que já havia decepcionado os eleitores, quando foi governador do Estado no período que antecedeu a petista, está decepcionando mais uma vez.
Há duas semanas, Jatene enviou para a Alepa e obteve aprovação da maioria dos deputados, uma lei, através da qual está autorizado a contratar temporários pelo período de até dois anos.
Seu próximo passo é aprovar lei que privatiza o Estado, ficando assim, desobrigado de promover concursos públicos.
Apesar das limitações, a Associação dos Concursados do Pará tem feito o possível para manter a mesma linha de luta e enfrentamento ao governo.
De janeiro a dezembro deste ano, realizamos dezenas de reuniões com concursados aprovados nos mais diversos certames; participamos de audiências com secretários de Estado, realizamos protestos e manifestações; impetramos mandados de segurança na Justiça.
Também, graças à importante ajuda do deputado estadual Edmilson Rodrigues, do PSOL, realizamos duas sessões especiais na Assembleia Legislativa do Estado.
Em 2012 manteremos a nossa luta.
Não permitiremos que nenhum governo, seja ele municipal, estadual ou federal, governe um único dia sem ser por nós incomodados.
Até que todos os concursados sejam definitivamente nomeados. 
José Emílio Almeida

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