Declarada constitucionalidade da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal
Federal (STF) declarou hoje (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa,
que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma
das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de
decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias inovações, o
placar não foi o mesmo para todos os pontos que acabaram mantidos pela maioria.
Comentários