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quinta-feira, 26 de julho de 2012

Candidatos à Prefeitura de Belém estão na mira do STF

Dois deputados federais do Pará que disputam as atuais eleições municipais para a prefeitura de Belém estão na mira do Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato do PMDB, José Priante, responde a Ação Penal 596 (crimes eleitorais) e o Inquérito 3431 (Direito e processo eleitoral). Já Arnaldo Jordy, do PPS, tem seu nome em dois inquéritos (3436 e 3434), ambos por calúnia. Os dados são do levantamento da Revista Congresso em Foco, divulgado ontem.
Segundo a pesquisa, os paraenses integram a lista dos 36 entre os 92 congressistas que vão disputar as eleições de outubro e são alvo de investigação na mais alta corte do País, onde tramitam as acusações criminais envolvendo congressistas e outras autoridades federais. O montante corresponde a 40% de todos os parlamentares candidatos. No geral, três senadores e 32 deputados federais com alguma pendência judicial postulam os cargos de prefeito; há ainda um deputado investigado concorrendo a vice-prefeito.
Os 36 investigados enfrentam um total de 30 ações penais (processos criminais que podem resultar em condenação) e 64 inquéritos, procedimento preliminar de investigação que pode resultar na abertura da ação penal. Entre as principais acusações, estão os crimes eleitorais; contra a Lei de Licitações; crimes de responsabilidade (como mandatário ou gestor público); corrupção ativa ou passiva; lavagem de dinheiro/crime contra o sistema financeiro nacional, e apropriação indébita previdenciária.
A reportagem entrou em contato com todos os candidatos, por e-mail e telefone. Priante aparece entre os que não responderam as acusações. Já a assessoria de imprensa de Jordy explicou, através de nota, que o deputado ainda não foi citado ou intimado da referida ação, portanto só irá se manifestar após acesso ao conteúdo protocolado junto ao STF. 'Por informação de terceiros, sabe-se apenas que o autor da ação é o ex deputado estadual Luis Sefer que foi expulso do DEM e renunciou em razão de denúncias que o levaram a condenação em primeira instância por crime de pedofilia, mas, por hora, o deputado federal Jordy, que foi relator da CPI contra a Pedofilia, ainda não foi intimado e nem informado sobre assunto em questão', diz a assessoria.
Em todo o País, os parlamentares candidatos alvos de ação penal ou inquérito são membros de 12 partidos. O PMDB é o partido com mais candidatos parlamentares enrolados com a Justiça, com nove representantes, todos deputados. Em seguida, aparece o PT, com seis integrantes, dos quais um senador, Wellington Dias (PI). O PSDB é o terceiro partido em candidatos investigados, com quatro correligionários, um deles o senador Cícero Lucena (PB). Já o PDT e o DEM têm três membros cada nessa situação. PCdoB, PTB, PR e PSC têm dois representantes cada no rol de investigados. PSB, PPS e PRP têm um candidato sob investigação no STF.
Limpa - A Revista levou em conta apenas os inquéritos e ações penais em curso no STF. Os primeiros representam o início do trâmite judicial. Caso haja elementos que indiquem o envolvimento dos acusados nos crimes apontados, cabe à Procuradoria-Geral da República propor ao STF o recebimento da denúncia e a reautuação da investigação como ação penal. Só então os investigados passam à condição de réus. Responder a processo não enquadra ninguém na Lei da Ficha Limpa, que restringe políticos com problemas na Justiça. (Jornal Amazônia)

Um comentário:

marcos disse...

Sempre vejo Edimilson posar como candidato da moralidade e resolvi checar isso. Inacreditavelmente, Edmilson Brito Rodrigues responde a nada menos que 44 processos, sendo um deles por desvio de recursos da saúde. ( Processo 17910-63.2010.4.01.3900 no TRF )



Em outro deles, Edimilson teve de devolver cerca de R$84mil aos cofres públicos por irregularidade em programa de atenção à pessoa idosa. ACÓRDÃO Nº. 47.692
(Processo nº. 2004/53335-0)
http://www.tce.pa.gov.br/busca/Forms/FileViewAcordao.aspx?NumeroAcordao=47692


Só no STF existem estes 2 processos.
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=2227147
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=2120952

Só no TRF 1ªRegião existem estes 13 processos.
9428-44.2001.4.01.3900
10093-60.2001.4.01.3900
2355-84.2002.4.01.3900
305-80.2005.4.01.3900
306-65.2005.4.01.3900
1058-37.2005.4.01.3900
1763-35.2005.4.01.3900
1764-20.2005.4.01.3900
4395-34.2005.4.01.3900
11179-85.2009.4.01.3900
25936-50.2010.4.01.3900
22881-57.2011.4.01.3900
17910-63.2010.4.01.3900 (É acusado de irregularidades envolvendo recursos do sus)



No STJ existe este processo.

2011/0041068-1


Só no TJEPA existem 12 processos.

0013105-91.2005.814.0301
0014852-31.2007.814.0301
0026163-82.2005.814.0301
0000248-62.1991.814.0301
0003638-69.2004.814.0301
0013106-86.2005.814.0301
0013998-67.2004.814.0301
0014223-09.2004.814.0301
0035556-10.2007.814.0301
0004943-43.2004.814.0301
0004992-89.2004.814.0301


Só no TRE-PA existem 16 processos.

53.296/2012

16035/2006

17.528/2000

17.917/2000

17.922/2000

17.961/2000

19.122/2000

19.123/2000

19.692/2000

19.861/2000

3.450/2001

13.969/2001

10.877/2004

11.162/2004

11.161/2004

11.194/2004

12.352/2004

12.427/2004

1.999/2002

16.285/2006

11033/2004



Vale consultar além dos processos, o site transparência Brasil:
http://www.excelencias.org.br/@candidato.php?cs=14&id=75915