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domingo, 27 de julho de 2014

Workshop busca soluções para proteção da orla de Belém

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) vão realizar workshop para levantar dados e propostas de soluções sobre a situação urbanística, ambiental, jurídica e patrimonial da orla do município de Belém, no continente e nas ilhas. O evento está programado para 20 de agosto, às 14 horas, no auditório do MP-PA (rua João Diogo, 100 – Cidade Velha).
A regularização dos espaços litorâneos, onde há grande faixa de terras públicas sob domínio da União, é uma ação essencial para a defesa e proteção dos recursos naturais existentes e para o tratamento de conflitos nesses territórios, defende o Ministério Público. Tanto para o MPF quanto para o MP-PA, o debate sobre o tema exige articulação integrada entre órgãos públicos das diversas esferas e níveis de governo e a sociedade interessada.
Na programação do workshop estão previstos painéis e debates com representantes do poder público, da comunidade científica, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada.
Para participação no evento, estão sendo convidados representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Turismo, da Marinha do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, das secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, da secretaria municipal de Planejamento e Gestão, da Companhia de Desenvolvimento Metropolitano, da coordenação nacional do Projeto Orla, pesquisadores, integrantes de organizações sociais ligadas à cidadania, à preservação do patrimônio histórico, ao turismo, ao mercado imobiliário, entre outros.
O evento tem o apoio das seguintes instituições: Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Associações do Movimento Orla Livre, Câmara Municipal de Belém, Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Prefeitura de Belém, Universidade da Amazônia e Universidade Federal do Pará.

Serviço
Evento: Workshop “A Proteção Urbanística, Ambiental e Patrimonial da Orla de Belém”
Data: 20 de agosto (quarta-feira)
Local: Auditório do Ministério Público do Estado do Pará (rua João Diogo, 100 – Cidade Velha)
Horário: 14 às 19 horas
Inscrições: Gratuitas e realizadas no evento
Certificado: Certificados de participação serão enviados a todos os presentes
Transmissão online: Haverá transmissão online via site do CEAF/MP:
 http://www.mppa.mp.br

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