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sexta-feira, 7 de abril de 2017

MP acorda, após longo sono, e vai processar Simão Jatene

Jamais imaginei que a relação entre o Procurador Geral de Justiça – Chefe do Ministério Público do Estado do Pará – e o Governador do Pará, pudesse culminar em episódios típicos de republiquetas.

Marcos Antônio das Neves é o atual Procurador Geral de Justiça, prestes a encerrar seu mandato a frente do órgão ministerial, que comandou por quatro anos. Conduzido e reconduzido por escolha de Simão Jatene (PSDB), no uso de suas prerrogativas.

Destaca-se que é competência exclusiva do Procurador Geral de Justiça, que poderá delegá-la a procuradores de justiça, processar o chefe do poder executivo estadual. Percebe-se o quão perigosa poderá ser a relação entre estes sujeitos, já que o governador escolhe, a partir de uma lista tríplice, que poderá processá-lo.

Nos últimos quatro anos, Simão Jatene teve vida fácil...  Nenhum “problema” lhe causou o ministério público. Mas eis que chega o momento da escolha do novo Procurador Geral de Justiça. O governador recebe a lista tríplice e vê a votação: César Mattar, 214 votos, Gilberto Valente, 143 votos, e Hamilton Salame, 34 votos.  Preteriu o mais votado, e nomeou o segundo colocado.  Este é oposição ao procurador atual.

Agora, o procurador geral age como nunca, desenterrou uma ação civil pública contra o Simão Jatene, por crime de improbidade administrativa. O governador deverá ser acusado pelo Ministério Público como responsável por irregularidades no fornecimento de combustíveis a veículos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Denúncia já conhecida e batida, desde 2013.

O leitor mais ligeiro poderia crer que estou fazendo a defesa do governador, pelo contrário. Acredito que devemos repensar, criticar e exigir mudanças nesta pavorosa e imoral relação entre o Procurador Geral de Justiça e o Governador do Estado.  Não podemos aceitar um Procurador Geral de Justiça omisso, muitos menos um governador ímprobo. 

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