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sexta-feira, 5 de maio de 2017

Ainda é possível acreditar no Direito!

Já passava das treze horas desta quinta-feira (04), quando Matheus França (grande amigo-irmão, que com todos os méritos, no futuro será um dos maiores nomes da advocacia deste estado), e eu, adentrávamos a sede da Justiça Federal, em Belém (era dia de ver os amigos de Sérgio Moro). Com objetivo de comparecer a cinco audiências de instrução de processos cíveis - confesso que não estava nenhum um pouco animado para a atividade, pois já havia realizado o mesmo “exercício” quando ainda estava no quarto semestre, mas com toda certeza, sem a maturidade necessária.

Os litígios tratados naquela tarde na 11ª Vara do Juizado Especial Federal versavam acerca de aposentadorias de trabalhadores rurais e pescadores artesanais. Quem diria... (como diz o antigo ditado: língua não tem osso), a desanimada atividade, transformou-se em algo extremamente proveitoso, animador e esperançoso. Sim! Trouxe-me esperança no próprio Direito.

Devo reconhecer que estando na “reta final” de meu tão sonhado curso de Direito, o desânimo me acomete - acredito que seja algo natural em meio ao cenário de crise jurídica – já que nossa sociedade tem certeza de que o poder judiciário está a serviço dos ricos e poderosos e os menos favorecidos não possuem direito algum. Com um agravante: os operadores do direito são acusados que não terem o mínimo conhecimento de áreas pelas quais dedicaram anos de suas vidas.

Permanecemos durante a realização de nove audiências, todos os autores residiam em localidades distantes, em sua maioria no Marajó – especialmente no município de Breves. Gente simples, humilde, de mãos, vozes e pés sofridos. A certa altura a juíza – mulher jovem e bela – comunica a autora: “a senhora sairá daqui aposentada e receberá 50% dos valores atrasados”. A autora ao ouvir a magistrada foi às lagrimas. Reconheço que também fiquei emocionado, e naquele momento tive a certeza que é possível acreditar no Direito. Isso é justiça efetiva!

Das nove audiências, em apenas três o acordo padrão (aposentadoria e devolução de 50% dos valores retroativos devidos), proposto pelo INSS, não foi oferecido, e estes casos provavelmente terão sentenças desfavoráveis – e com toda razão. Um destes, Matheus França, chamou minha atenção. A juíza apresentou ao autor fotos com espécies de peixes para que o mesmo os reconhecesse. Ao mostrar a foto de um grandioso Pirarucu, o autor falou que aquele peixe era uma piaba. E não era história de pescador! Aí não dá, meu amigo!

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