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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

PF desmonta esquema de fraudes em licitações

Com um contingente de 270 agentes, a Polícia Federal desencadeou na manhã de ontem a operação “Vide Bula”, para combater a atuação de grupos e empresas na compra fraudulenta de medicamentos em seis municípios paraenses. A ação conjunta com servidores da Controladoria Geral da União (CGU) cumpriu 59 mandados de busca e apreensão. Dinheiro, medicamentos, armas, documentos e computadores foram apreendidos.

A operação teve início nas primeiras horas da manhã de ontem. Os alvos eram representantes de oito empresas envolvidas no esquema, a maioria pertencente ao Grupo Noronha, de Castanhal. As buscas também foram realizadas nas secretarias de Saúde de Bujaru, Colares, Magalhães Barata, São Domingos do Capim, Santo Antônio do Tauá e Terra Alta, nas residências de 12 secretários municipais e de 6 prefeitos, e ainda três vereadores. Na casa do vereador Gilberto Barata, de Santo Antonio do Tauá, foi encontrada grande quantidade de medicamentos.

Os escritórios de contabilidade das 8 empresas envolvidas nas fraudes também foram alvo da operação, além dos escritórios de fornecedores e contadores das empresas e uma ONG ligada a um deputado estadual.

O atual prefeito de Terra Alta, Aroldo Pinto (PSDB), e o irmão do prefeito Lúcio Bittencourt, de Bujaru, Raimundo Faro Bittencourt, foram presos em flagrante pelos crimes de porte ilegal de armas. Os dois foram encaminhados a Belém e depois seguiram para Castanhal, onde seriam realizados os procedimentos legais.

O ESQUEMA

Israel Carvalho, coordenador de operações da CGU, explicou como funcionava o esquema que desviava verbas através da compra fraudulenta de remédios para atendimento básico de saúde destes seis municípios. “Isso era feito fraudando processos licitatórios. Através de convite, uma empresa legalmente constituída angariava outras empresas do grupo a apresentarem outras propostas e, com isso, burlavam o sistema do processo licitatório. Abriam empresas com o intuito exclusivo de entrarem no processo e só perdiam”.

Segundo Israel Carvalho, a investigação começou em 2007. “De 2009 para cá, nesse período, até agora, detectamos desvios de aproximadamente R$ 9 milhões”.

Empresas receberam quase R$ 7 milhões

O delegado federal Uálame Machado informou que todo o material arrecadado durante a operação passará por análise técnica. “Foram apreendidos medicamentos, armamentos, muito dinheiro, que também será analisado e oferecido o relatório final para a Justiça”, enfatiza.

Machado disse que as investigações revelaram que existia um “polo de empresas” em Castanhal que praticamente vencia todas as licitações da compra de medicamentos nos seis municípios investigados. “Esse grupo criou algumas empresas fantasmas para que concorressem e fraudassem o processo licitatório e todo o dinheiro repassado ao programa Farmácia Básica e alguns outros repasses da União fossem desviados”.

Uálame Machado acrescentou que os envolvidos no esquema já foram identificados e deverão responder pelas acusações na Justiça. “Nós já identificamos 30 pessoas envolvidas. Essas pessoas, no cumprimento dos mandados de busca e apreensão, já receberam uma intimação para comparecer a partir de amanhã (hoje) pela manhã na Polícia Federal, onde serão formalmente responsabilizadas”, afirma.

PREJUÍZOS

Questionado sobre o montante desviado pelo esquema, Uálame Machado foi enfático. “O prejuízo maior, na verdade, é da população. Pela fiscalização que fizemos com a CGU, durante a investigação, nós detectamos o desabastecimento de medicamentos em quase todos os municípios. Os medicamentos da Farmácia Básica, para atendimento básico da população, quase não existiam. Esse prejuízo vem ocorrendo praticamente desde 2005. Entre 2005 a 2008, nós levantamos que estas empresas, que não existem, ganharam quase R$ 7 milhões em licitações. De 2008 para cá ainda não fechamos as contas com a CGU, mas a quantia é vultosa”.

As pessoas que foram notificadas podem responder, em caso de condenação, por vários crimes: responsabilidade, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes em licitação e

formação de quadrilha.

Israel Machado, da CGU, garantiu que o órgão vai tomar as medidas necessárias para que, se for comprovada a participação das prefeituras na fraude, o dinheiro desviado seja ressarcido à União.

(Diário do Pará)

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