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quinta-feira, 8 de junho de 2017

II Caminhada pela Vida e pela Paz

No próximo domingo, dia 11 de junho, a Romaria das Crianças em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho e a Diretoria da Festa de Nazaré vão promover a II Caminhada pela Vida e pela Paz. 
Saída às 8h da frente do Theatro da Paz e chegada na Praça Santuário. 
Participe!

Chacina na Condor? Todos calados!

Minha percepção é que a violência em nossa Belém banalizou-se a tal nível, que desistimos de tudo. Jogamos a toalha! Não temos forças nem mesmo para nos indignarmos. É surpreendente! Chacina na Condor? Todos calados!
Acho que o mutismo seletivo nos acometeu de forma coletiva, tal transtorno que acomete crianças de todas as idades, caracteriza-se na incapacidade em falar em alguns locais, em algumas situações.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Ainda é possível acreditar no Direito!

Já passava das treze horas desta quinta-feira (04), quando Matheus França (grande amigo-irmão, que com todos os méritos, no futuro será um dos maiores nomes da advocacia deste estado), e eu, adentrávamos a sede da Justiça Federal, em Belém (era dia de ver os amigos de Sérgio Moro). Com objetivo de comparecer a cinco audiências de instrução de processos cíveis - confesso que não estava nenhum um pouco animado para a atividade, pois já havia realizado o mesmo “exercício” quando ainda estava no quarto semestre, mas com toda certeza, sem a maturidade necessária.

Os litígios tratados naquela tarde na 11ª Vara do Juizado Especial Federal versavam acerca de aposentadorias de trabalhadores rurais e pescadores artesanais. Quem diria... (como diz o antigo ditado: língua não tem osso), a desanimada atividade, transformou-se em algo extremamente proveitoso, animador e esperançoso. Sim! Trouxe-me esperança no próprio Direito.

Devo reconhecer que estando na “reta final” de meu tão sonhado curso de Direito, o desânimo me acomete - acredito que seja algo natural em meio ao cenário de crise jurídica – já que nossa sociedade tem certeza de que o poder judiciário está a serviço dos ricos e poderosos e os menos favorecidos não possuem direito algum. Com um agravante: os operadores do direito são acusados que não terem o mínimo conhecimento de áreas pelas quais dedicaram anos de suas vidas.

Permanecemos durante a realização de nove audiências, todos os autores residiam em localidades distantes, em sua maioria no Marajó – especialmente no município de Breves. Gente simples, humilde, de mãos, vozes e pés sofridos. A certa altura a juíza – mulher jovem e bela – comunica a autora: “a senhora sairá daqui aposentada e receberá 50% dos valores atrasados”. A autora ao ouvir a magistrada foi às lagrimas. Reconheço que também fiquei emocionado, e naquele momento tive a certeza que é possível acreditar no Direito. Isso é justiça efetiva!

Das nove audiências, em apenas três o acordo padrão (aposentadoria e devolução de 50% dos valores retroativos devidos), proposto pelo INSS, não foi oferecido, e estes casos provavelmente terão sentenças desfavoráveis – e com toda razão. Um destes, Matheus França, chamou minha atenção. A juíza apresentou ao autor fotos com espécies de peixes para que o mesmo os reconhecesse. Ao mostrar a foto de um grandioso Pirarucu, o autor falou que aquele peixe era uma piaba. E não era história de pescador! Aí não dá, meu amigo!

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Jatene cria nova secretaria para filha

O Governador Simão Jatene (PSDB), enlouqueceu! Mas continua lúcido para abocanhar dinheiro público. A filha do governador, Izabela Jatene de Souza, foi exonerada do comando da Secretaria Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais e agora assumiu a novíssima Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis – sem nada para fazer (cadê a crise econômica?) – e ainda vai ganhar como salário bruto, algo em torno de R$ 21 mil mensais. Ninguém fala nada!? Jatene realmente está em um ceu de brigadeiro.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

MP acorda, após longo sono, e vai processar Simão Jatene

Jamais imaginei que a relação entre o Procurador Geral de Justiça – Chefe do Ministério Público do Estado do Pará – e o Governador do Pará, pudesse culminar em episódios típicos de republiquetas.

Marcos Antônio das Neves é o atual Procurador Geral de Justiça, prestes a encerrar seu mandato a frente do órgão ministerial, que comandou por quatro anos. Conduzido e reconduzido por escolha de Simão Jatene (PSDB), no uso de suas prerrogativas.

Destaca-se que é competência exclusiva do Procurador Geral de Justiça, que poderá delegá-la a procuradores de justiça, processar o chefe do poder executivo estadual. Percebe-se o quão perigosa poderá ser a relação entre estes sujeitos, já que o governador escolhe, a partir de uma lista tríplice, que poderá processá-lo.

Nos últimos quatro anos, Simão Jatene teve vida fácil...  Nenhum “problema” lhe causou o ministério público. Mas eis que chega o momento da escolha do novo Procurador Geral de Justiça. O governador recebe a lista tríplice e vê a votação: César Mattar, 214 votos, Gilberto Valente, 143 votos, e Hamilton Salame, 34 votos.  Preteriu o mais votado, e nomeou o segundo colocado.  Este é oposição ao procurador atual.

Agora, o procurador geral age como nunca, desenterrou uma ação civil pública contra o Simão Jatene, por crime de improbidade administrativa. O governador deverá ser acusado pelo Ministério Público como responsável por irregularidades no fornecimento de combustíveis a veículos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Denúncia já conhecida e batida, desde 2013.

O leitor mais ligeiro poderia crer que estou fazendo a defesa do governador, pelo contrário. Acredito que devemos repensar, criticar e exigir mudanças nesta pavorosa e imoral relação entre o Procurador Geral de Justiça e o Governador do Estado.  Não podemos aceitar um Procurador Geral de Justiça omisso, muitos menos um governador ímprobo.