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sexta-feira, 7 de abril de 2017

MP acorda, após longo sono, e vai processar Simão Jatene

Jamais imaginei que a relação entre o Procurador Geral de Justiça – Chefe do Ministério Público do Estado do Pará – e o Governador do Pará, pudesse culminar em episódios típicos de republiquetas.

Marcos Antônio das Neves é o atual Procurador Geral de Justiça, prestes a encerrar seu mandato a frente do órgão ministerial, que comandou por quatro anos. Conduzido e reconduzido por escolha de Simão Jatene (PSDB), no uso de suas prerrogativas.

Destaca-se que é competência exclusiva do Procurador Geral de Justiça, que poderá delegá-la a procuradores de justiça, processar o chefe do poder executivo estadual. Percebe-se o quão perigosa poderá ser a relação entre estes sujeitos, já que o governador escolhe, a partir de uma lista tríplice, que poderá processá-lo.

Nos últimos quatro anos, Simão Jatene teve vida fácil...  Nenhum “problema” lhe causou o ministério público. Mas eis que chega o momento da escolha do novo Procurador Geral de Justiça. O governador recebe a lista tríplice e vê a votação: César Mattar, 214 votos, Gilberto Valente, 143 votos, e Hamilton Salame, 34 votos.  Preteriu o mais votado, e nomeou o segundo colocado.  Este é oposição ao procurador atual.

Agora, o procurador geral age como nunca, desenterrou uma ação civil pública contra o Simão Jatene, por crime de improbidade administrativa. O governador deverá ser acusado pelo Ministério Público como responsável por irregularidades no fornecimento de combustíveis a veículos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Denúncia já conhecida e batida, desde 2013.

O leitor mais ligeiro poderia crer que estou fazendo a defesa do governador, pelo contrário. Acredito que devemos repensar, criticar e exigir mudanças nesta pavorosa e imoral relação entre o Procurador Geral de Justiça e o Governador do Estado.  Não podemos aceitar um Procurador Geral de Justiça omisso, muitos menos um governador ímprobo. 

sexta-feira, 31 de março de 2017

TRE cassa mandato do governador do Pará, Simão Jatene



Que fase... Neste momento, tecnicamente, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), e o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), estão cassados. A decisão, no entanto, ainda não é final. O prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), deve “colocar as barbas de molho”.

Mas cá entre nós! A decisão é mais simbólica que efetiva, já que dificilmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgará o recurso da cassação, antes do termino do atual mandato de Simão Jatene.

A compra de voto institucionalizada, por meio do cheque moradia, com distribuição de verbas públicas para eleitores em quantidade muito além do previsto nos planejamentos estatais, foi à causa da cassação.

A previsão de gastos do estado com o cheque moradia para 2013, 2014 e 2015 foi ultrapassada em mais de 200% até o mês de outubro de 2014, quando foram realizadas as eleições. Até o período da campanha eleitoral, o mês com maior investimento do Cheque Moradia havia sido janeiro, com um gasto total de R$ 9,2 milhões.
Em agosto do ano eleitoral, o gasto foi de R$ 15,1 milhões e em setembro pulou para R$ 31 milhões.

Ao que tudo indica, a compra de voto institucionalizada, implementada pelo programa bolsa família, foi importada para cheque moradia. 

sábado, 11 de março de 2017

Zenaldo, o prefeito rato?


Estamos na primeira quinzena de março, ou seja, no terceiro mês do segundo mandato do prefeito reeleito, Zenaldo Coutinho (PSDB), e a percepção geral, é que nossa Belém submerge no caos.  O lixo se amontoa por toda a cidade, buracos por dezenas de vias – do Mangueirão a Cremação – canais que não receberam as obras necessárias para o inverno amazônico e as poucas obras em execução, simplesmente foram paralisadas. Logo, só nos resta crer que ou Zenaldo ainda não começou a governar ou temos como administrador de nossa cidade um rato, que se esconde em uma toca, na qual não encontramos.

Provavelmente, (espero que não!) o prefeito Zenaldo Coutinho, conseguirá um feito histórico, descomandar uma gestão tão ruim ou mais que a do ex.prefeito, Duciomar Costa (PTB), que gastou 430 milhões em um factóide, um blefe, o BRT. Tudo o que ele dizia não passava da propaganda enganosa. Era uma administração incompetente até para recolher o lixo, porque ela era um lixo.  Pode sair da toca, Zenaldo?

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Tarifa de ônibus da Grande Belém pode chegar a R$ 3,15

Em meio a esse caos econômico, no qual o número de desempregados cresce de forma acelerada é desumano autorizar o aumento na tarifa de ônibus de Belém, para R$ 3,15.
Que o conselho municipal de transporte de Belém tenha bom senso e sensibilidade. É possível coadunar um aumento que ao mesmo tempo satisfaça as empresas de transporte e não penalize a população.