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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Em documentos vazados, EUA criticam plano de defesa brasileiro. Veja documento traduzido

Novos documentos revelados pelo site WikiLeaks nesta quarta-feira (1º), mostram críticas por parte do ex-embaixador americano no Brasil ao Plano Nacional de Defesa anunciado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em em dezembro de 2008.

SECÇÃO ONFIDENTIAL 01 de 05 BRASÍLIA 000034
SIPDIS
DEPARTAMENTO DE AMS / BSC e PM / RSAT
E.O. 12958: DECL: 2019/01/08
TAGS: BR MARR PREL
ASSUNTO: BRASIL, S nova estratégia de defesa - ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO
REF: A. 08 B. SÃO PAULO 268 175 08 BRASÍLIA BRASÍLIA 00000034 001.2 de 005
Classificadas: Embaixador Clifford Sobel.


Em 18 de dezembro, o presidente Lula assinou a Estratégia Nacional de Defesa, a celebração de um exercício de elaboração de quinze meses. O documento foi, principalmente, esboçado pelo Ministro de Planejamento Estratégico, Roberto Mangabeira Unger, e fornece um quadro de política de segurança que coloca a defesa no âmbito do governo, é objetivo mais amplo de desenvolvimento nacional. A estratégia baseia-se na presunção de que é no Brasil, o interesse de ser "independente", que é capaz de projetar seu poderio militar como deseja capaz de produzir seu próprio hardware e militar capaz de controlar setores estratégicos da economia, incluindo o espaço, cibernética e nuclear. Grande parte do documento enfoca os futuros papéis e estruturas para o Brasil, suas forças armadas - incluindo a atualização de equipamentos, promoção de destacamento e de reforço das capacidades de manutenção da paz. Ele também dedica um espaço considerável a questões como a energia nuclear, as importações e reduzindo o serviço civil nacional, que apenas indiretamente relacionados com a forma como o Brasil, s Forças Armadas vão defender o país, mas são cruciais para a defesa é vista no contexto de uma visão de um estratégia mais ampla para o Brasil, é o desenvolvimento em uma potência mundial. Ao vincular a reforma do sector da segurança com o governo, a visão mais ampla de desenvolvimento, a estratégia coloca o militar, pela primeira vez desde o fim do regime militar em 1985, em um lugar de destaque na agenda nacional e reforça o seu caso, o aumento de recursos . Comentários sobre a estratégia, as disposições s para os militares brasileiros serão relatados septel. RESUMO FINAL e introdução.

Em 7 de setembro (Independência do Brasil) de 2007, o presidente Lula encarregou o ministro de Planejamento Estratégico, Roberto Mangabeira Unger para produzir um documento de estratégia de Defesa Nacional no prazo de um ano. Embora Unger anunciou que tinha terminado o trabalho em 07 de setembro de 2008, a nova estratégia não foi assinado pelo presidente Lula e publicado até 18 de dezembro, supostamente por causa dos interesses das forças armadas que suas entradas não foram incorporadas. O documento resultante inclui claramente as prioridades de atendimento muitas pessoas, especialmente na área da modernização dos equipamentos, mas o foco principal do documento é menos esboçar futuros papéis e estruturas para os militares do que para fornecer um contexto para o papel do setor de defesa no Brasil Estado. A estratégia de defesa está disponível online através do site da MOD: www.defesa.gov.br / eventos temporários/2008 / nacional.pdf Defesa estratégia em Português. Uma versão em Inglês será transmitida para agências de Washington, quando disponível.

A Estratégia de Defesa, aprovada pelo governo e assinados pelo presidente reflete a do governo, é prioridade global: o Brasil, é "desenvolvimento" em uma potência mundial moderna e estabelece condições para o sector da Defesa, do papel neste desenvolvimento. Ao criar essa estratégia para o sector da defesa contribuir para o desenvolvimento, Unger vai além de um plano normal de reestruturação do sector de segurança para enfrentar os desafios esperados e cita outros dois "eixos" de trabalho: o fortalecimento da indústria de defesa e manutenção do serviço militar obrigatório no âmbito do uma obrigação de serviço nacional. Nas três áreas principais da estratégia (reforma militar, indústria de defesa nacional e de serviço), o documento sublinha a importância de adquirir o controle da mais recente tecnologia e de reforçar o papel do governo central.

INDEPENDÊNCIA ------------

A estratégia de defesa e desenvolvimento é construído em torno do conceito de "independência". No governo, a visão, o Brasil deve ser capaz de controlar sua própria segurança e não ter que ir para fora de suas fronteiras, a fim de equipar suas forças de segurança. A estratégia permite a "parceiros estratégicos", mas estes são vistos como países dispostos a transferir tecnologia do Brasil que vai tornar o Brasil mais independente, não como colaboradores em operações de segurança. Da mesma forma, onde o Brasil atualmente não tem a capacidade de produzir equipamentos de defesa, deve, de acordo com o documento, procuram adquirir os artigos pertinentes a fornecedores estrangeiros, mas com o objetivo de permitir a produção nacional. Este ponto é bem ilustrado pela linguagem prescritiva sobre aquisição de aviões de combate modernos, que rejeita a "solução extrema" de simplesmente comprar aviões de fabricação estrangeira e apela para a Força Aérea para qualquer um de compra de aeronaves) de que o Brasil pode produzir os seus próprios atualizado variante, ou 2) compra um número mínimo de aviões estrangeiros, que depois pode ser aumentada pela produção nacional do mesmo modelo.

COMENTÁRIO: Dado o número relativamente pequeno de aviões para ser finalmente adquirido pela Força Aérea, essa opção não faz sentido econômico, mas Unger coloca uma maior importância à "independência" do que a capacidade militar ou de uso eficiente de recursos. COMENTÁRIO FINAL.

A estratégia também cita repetidamente três sectores como sendo de fundamental importância para o desenvolvimento independente do Estado brasileiro: o espaço, cibernética e nuclear, chamando para o Brasil para "controlar" essas tecnologias. A estratégia exige capacidade de lançar no Brasil o espaço maior, o monitoramento e vigilância por satélite e para o Brasil para implantar seu próprio sistema de GPS do tipo. Cibernética é listada como importante para comunicações e processamento de informações. Apesar disso, o documento de estratégia reconhece que, como membro do Tratado de Não-Proliferação (TNP), o Brasil não terá armas nucleares, em seguida, que, por essa razão, o Brasil deve perseguir o desenvolvimento de energia nuclear como um elemento de segurança que é importante para o Brasil , desenvolvimento de s. Esta conexão afirmou a defesa do país serve de justificativa para a inclusão da energia nuclear como uma indústria estratégica, embora aquele cuja importância é mais relevante para o desenvolvimento do que de segurança. (NOTA: A energia nuclear é, na verdade, um dos sectores estratégicos enunciados no GOB, s últimas Política Industrial, publicado em maio - veja a ref c. Os outros setores estratégicos da Política Industrial são a indústria de defesa, tecnologia da informação, nanotecnologia, biotecnologia e setor de saúde.)

Reestruturação militar ----------------------

O centro da estratégia de defesa é o seu plano de reestruturação das forças armadas brasileiras. comentários específicos sobre os planos para cada serviço e do Ministério da Defesa (MOD) será relatado septel. Grande parte da estratégia de reestruturação foram cedidas pelos serviços e fornece respostas práticas para questões estratégicas essenciais sobre como o Brasil vai ver a sua própria segurança em relação à geração seguinte. Entre as conclusões são de que o Brasil deve se concentrar em três áreas-chave de monitoramento / controle de grandes áreas, a mobilidade estratégica e uma presença militar para garantir a segurança.Estas áreas contribuem para os serviços, os requisitos para transporte aéreo, melhores comunicações, satélites de reconhecimento e consciência de domínio marítimo. A estratégia assinala a necessidade de desenvolver uma melhor cooperação de serviços comuns e as capacidades para conduzir operações conjuntas e da necessidade de um componente de serviço civil profissional no Ministério da Defesa. Há também uma clara compreensão de que um país com pretensões ao estatuto de potência mundial será convidado a fazer contribuições maiores para operações de paz das Nações Unidas. (Atualmente o Brasil ocupa apenas abaixo do Uruguai na participação UNPKO regional.) A estratégia, portanto, reconhece que, como aumentar as capacidades do Brasil, assim implantações de manutenção da paz deveria.

Indústria de defesa ----------------

O documento de estratégia, é mais importante objetivo para a indústria de defesa é usar a necessidade de modernizar as forças armadas para a aquisição de novas tecnologias com aplicações para o desenvolvimento nacional.Para isso, o Governo do Brasil é encorajados a oferecer incentivos fiscais e benefícios legais para estas indústrias (benefícios fiscais e financiamentos estão já previstos na Política Industrial de Maio de 2008). Unger também afirma claramente que considerações comerciais, o aumento do comércio, ou seja, devem ser considerados subordinados ao país, é "interesse estratégico". Portanto, o uso eficiente dos recursos e implantação de medidas eficazes de capacidades militares são menos importantes do que estimular as indústrias da defesa nacional, que são vistos de forma otimista como tendo potencial para exportação no futuro. Segundo a estratégia, parcerias industriais com entidades não-brasileiras são vantajosos como um meio para reduzir a dependência externa de compra - quando o papel principal da parceria é jogado pelo lado brasileiro.

em troca de apoio para o crescimento das indústrias de defesa, a estratégia propõe que o ganho do governo central "poderes especiais" sobre essas indústrias, incluindo através dos chamados "golden share" modalidades - vetos do governo sobre as ações das empresas designadas. Diversos relatórios de imprensa realizada na história que o MOD estaria buscando os impostos especiais sobre as empresas privadas que são percebidos como beneficiários da previdência (Petrobras, por exemplo) para pagar os custos da sua defesa, mas tal proposta não está incluído no documento final.

SERVIÇO NACIONAL ----------------

A estratégia prevê que "a base da defesa nacional é a identificação da Nação com as Forças Armadas e as Forças Armadas com a nação." Por este motivo, o serviço militar obrigatório é considerado essencial para o futuro. A estratégia prevê explicitamente que as forças armadas devem "limitar e reverter a tendência de diminuir a proporção de conscritos e elevar a proporção de profissionais." Coerente com o objetivo geral de incentivar o governo brasileiro, a visão de desenvolvimento nacional, o serviço militar é visto principalmente como um meio de unificar a população e promover maior igualdade social. O documento de estratégia, especificamente, que os seus objetivo incluem a forçar mais as classes sócio-econômicas para proporcionar uma maior proporção de recrutas militares e abrir mais vagas em academias militares para os alunos de origens mais diversas.

Os meios pelos quais os planos estratégicos para a democratização das forças armadas será uma nova forma de serviço nacional. Todos os jovens terão de estar disponíveis para os militares que seriam capazes de selecionar os melhores qualificados como seus recrutas. Todo o resto iria entrar em um "serviço civil", que receberiam treinamento militar básico e estar disponível para mobilização, no caso de uma emergência nacional de algum tipo. A estratégia não significa, contudo, fornecer qualquer informação a respeito de que tipo de emergência nacional exigiria a mobilização do potencial de milhões de jovens brasileiros mal treinados ou como a formação de base de cerca de três milhões de membros do serviço público por ano, será gerido por um número limitado dos profissionais de militares disponíveis.

Enfoque Regional --------------

Um dos elementos mais notáveis da estratégia tem sido o foco na defesa da região amazônica. Enquanto o documento observa que a região enfrenta desafios de segurança em curso, de fronteiras descontrolada e potencial instabilidade nos estados vizinhos, ele também se entrega na paranóia tradicional brasileira relativa às atividades de organizações não-governamentais e outras obscuras forças estrangeiras que são popularmente entendido como ameaças potenciais para a Brasil, soberania s. A estratégia prevê um aumento da utilização de tecnologia de mobilidade e monitoramento para melhorar a segurança na região amazônica e para o deslocamento das forças norte como necessárias para melhorar a segurança na região.

A estratégia requer também uma melhor defesa das relações com outros Estados da América do Sul, especialmente através do desenvolvimento de Defesa Sul-Americano do Conselho, embora a Comissão salienta que um dos principais objetivos do conselho será o de melhorar o Brasil, s base industrial de defesa por meio de exportações para seus vizinhos. A estratégia reconhece que o Brasil vai exigir maior capacidade de participação em missões de paz internacionais, embora tenham aumentado Brasil, s implantações devem ser relacionadas com a reestruturação das organizações internacionais para os países em desenvolvimento papéis mais importantes na sua liderança.

COMENTÁRIOS --------

A primeira frase da parte de estratégia do documento diz: "Estratégia nacional de defesa é inseparável de estratégia nacional de desenvolvimento". Este ponto é fundamental para a compreensão do documento, é objectivo e por isso foi incumbido ao Ministério do Planejamento Estratégico, e não o Ministério da Defesa. Não é uma estratégia de defesa, por si só, a estratégia é um conjunto de idéias de como o Brasil, da indústria de defesa militar e do serviço nacional pode contribuir para o objetivo do desenvolvimento. Em nenhuma parte da estratégia é o objetivo do desenvolvimento definido, mas parece apontar para uma visão geralmente entendida do Brasil como grande potência mundial (com um assento do Conselho de Segurança das Nações Unidas), com instituições públicas fortes e sem ameaças à sua segurança - uma situação descrita como "Brasil, s lugar." Ao vincular a reforma do sector da segurança com o governo, a visão mais ampla de desenvolvimento, a estratégia coloca o militar, pela primeira vez desde o fim do regime militar em 1985, em um lugar de destaque na agenda nacional e reforça o seu caso, o aumento de recursos .

Apesar de os planos de reestruturação em geral são consistentes com o objetivo de uma força militar moderna e mais capaz, (deixando de lado tais politicamente popular "elefantes brancos" como um submarino de propulsão nuclear), o documento de estratégia é omisso quanto a forma como os recursos serão encontradas para cobrir o custos de um novo hardware caro, incluindo porta-aviões, constelações de satélites e de produção de caças. Mesmo estimativas estádio por funcionários da embaixada dos custos de modernização possíveis são muito superiores às atuais orçamentos da defesa. A estratégia de defesa como um todo está em certa medida, concebidas para abordar esta questão através da ligação da defesa para objetivos de desenvolvimento global, mas é provável que os gastos de defesa não será aumentado com o grau necessário para cumprir a meta mais curto prazo de equipar as forças armadas tecnologia de ponta produzida no Brasil.

Os dois outros "eixos", indústria de defesa e do serviço nacional, têm menos a ver com a melhoria da ação militar do que com a integração de segurança nacional com o desenvolvimento nacional. Algumas das propostas específicas nessas áreas (por exemplo, apoiar as indústrias ineficientes, aumentando o recrutamento) realmente poderiam reduzir a eficácia dos militares e desviar recursos de modernização. A ênfase sobre os benefícios da sociedade sobre o profissionalismo no serviço militar é consistente com as opiniões de um presidente e outros líderes de governo que começou na política sob o governo militar da década de 1970 e 80, e queremos garantir que os militares, da capacidade para se envolverem na política permanece circunscrito. O pano de fundo socialista de Lula, s Trabalhadores, Partido é evidente nos esforços de engenharia social através do serviço nacional de comunicação obrigatória à custa de mais uma defesa eficaz.

Talvez o comentário mais importante do Brasil sobre a estratégia da defesa tem sido a falta de comentário. A maior parte da cobertura da imprensa brasileira contou com comunicados de imprensa oficiais, em alguns casos, por exemplo, relatórios de forma imprecisa que a estratégia deverá incluir a possibilidade de tributação das empresas privadas para pagar a defesa. Outros cobertura focada em algumas manchetes, incluindo a construção de um submarino nuclear, reafetações possível de forças para a Amazônia e a proteção dos campos petrolíferos marítimos. Isso pode ter sido, em parte, um reflexo do momento do lançamento como a maioria dos brasileiros estavam indo embora para as férias. contatos Embaixada não parecem ter lido o documento e considerá-lo como um somatório de pontos de vista do governo já conhecidos na defesa. O documento, seu estatuto legal não é claro. Com a assinatura, o presidente Lula parece ter adotado como política nacional, mas como muitas das recomendações não são concretas e que exigem uma acção a desenvolver, que continua a ser visto o quanto vai ser implementado. Enquanto Lula parece prestar atenção ao que Unger tem a dizer, o grau em que a estratégia, as recomendações são implementadas s será
um bom barómetro do ministro de Planejamento Estratégico, da influência real.

Mesmo que alguns dos planos mais grandiosos (submarinos nucleares, o serviço militar universal) nunca são realizados, ainda há muita coisa que o Brasil pode fazer é consistente com a nova estratégia de defesa que irá ajudá-lo a desenvolver uma capacidade militar mais moderno.Focalizando projetabilidade e usar a tecnologia para ajudar a monitorar a região norte do país são as soluções ótimas para o Brasil, é problema estratégico de controlar um território vasto e despovoado. Estes planos de criar novas oportunidades de negócios para os EUA em parceria com colegas brasileiros e para as forças armadas dos EUA de exercer uma maior cooperação do Brasil, s militar visa a modernização (ver ref b).Devemos, no entanto, esperam que o engajamento com o Brasil aumentará apenas gradualmente, particularmente quando o atual governo está no poder. O documento analisa a estratégia de parcerias estratégicas principalmente em termos de defesa comercial e transferência de tecnologia, mas devemos procurar abrir o conceito para incluir a cooperação em segurança real em áreas de interesse mútuo. Essa cooperação, porém, deve ser avaliada para ser coerente com o governo brasileiro, a visão de defesa como meio de desenvolvimento nacional. SOBEL

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