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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Novo defeso do caranguejo inicia dia 20

A partir do dia 20, inicia o novo período de defeso do caranguejo. São dois os períodos de defeso do crustáceo neste mês, obedecendo à Instrução Normativa 001 de 03/01/2011 divulgada pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq). O período começa nesta quinta-feira, 20, estendendo-se até o dia 25.

No mês de Fevereiro, haverão mais dois períodos, respectivamente entre os dias 3 a 8 e 19 a 24, com as seguintes regras: 
- Somente o Ibama e o ICMBio estão autorizados a emitir as declarações de estoque e autorização de comercialização de caranguejo, documentos indispensáveis à comercialização legal do crustáceo durante o período do defeso. 
- É de responsabilidade destes órgãos realizar a vistoria prévia do estoque para emissão da declaração.
Somente comerciantes que possuem as declarações de estoque e autorização de comercialização poderão vender o crustáceo durante o defeso. Os restaurantes que comercializam caranguejo tipo toc-toc, que possuam a declaração de estoque poderão comercializar livremente o crustáceo durante todo o período do defeso; os feirantes e outros comerciantes (que não restaurantes) que possuam declaração de estoque somente poderão comercializar o crustáceo até o terceiro dia do defeso.

Na semana de 5 a 10 de janeiro, correspondente ao primeiro dos seis períodos de defeso, o fenômeno da "andada" foi considerado de baixa atividade dos caranguejos. Nesta primeira semana, apenas o Ibama emitiu documentos de declaração de estoque, totalizando 48 declarações e 107.305 caranguejos, para os quais realizou vistorias amostrais. O Ibama informou que não foi realizada nenhuma apreensão. Os municípios de Bragança e Salinópolis receberam as declarações de estoques dos caranguejos que foram consumidos no próprio município. (Agência Pará)

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