Secretário mostra a procurador federal quadro da saúde no Pará

O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, apresentou a nova gestão de saúde no Pará ao procurador federal Alan Mansur Silva, em reunião realizada nesta sexta-feira (4). Eles também trataram sobre as máquinas de hemodiálise paradas, o funcionamento dos hospitais e a pactuação entre os municípios.

Segundo o procurador federal, "muitas coisas conseguem ser resolvidas conversando", por isso pretende ter um diálogo aberto com a gestão da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e ajudar a encontrar soluções para os problemas que afligem o setor, "uma vez que o papel do Ministério Público Federal (MPF) é fiscalizar, e o da Sespa realizar as ações de saúde".

Para o secretário Helio Franco é importante o diálogo, tanto com o MPF quanto com o Ministério Público Estadual (MPE), para que ajudem e também conheçam as limitações do serviço público.

Recursos - Ele expôs sua preocupação a respeito do relacionamento com a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), que até o momento não repassou os recursos referentes à média e alta complexidade, o que além de prejudicar o funcionamento das unidades e hospitais estaduais pode levar à nova greve de servidores, em função do atraso no pagamento da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI), já que se trata de uma gratificação atrelada à produtividade de cada unidade.

Helio Franco disse que os Hospitais Regionais estão sempre lotados, o que contradiz o discurso do secretário municipal de Saúde sobre o atendimento de pessoas do interior do Estado. "Se é assim, o Pará quer saber quais municípios estão mandando pacientes para Belém", questionou.

Hospitais Regionais - A secretária adjunta, Rosemary Góes, informou que a Sespa encontrou um caos no Hospital Regional Abelardo Santos, no Distrito de Icoaraci. "Mas além dos problemas internos da instituição, a atenção básica de responsabilidade da Sesma não está funcionando naquela área, o que acaba sobrecarregando o hospital", ressaltou.

Ela também informou que foi retomado o trabalho de supervisão dos Hospitais Regionais, gerenciados por organizações sociais e sob gestão do Estado, começando pelo Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE). O objetivo é fiscalizar, orientar e saber se organizações sociais estão cumprindo as metas de atendimento.

A diretora de Regulação da Sespa, Círia Pimentel, ressaltou a importância e a necessidade de haver auditoria nos municípios, para saber se os recursos estão sendo aplicados corretamente.

Hemodiálise - Sobre as máquinas de hemodiálise paradas, Helio Franco informou ao procurador que o problema está no fato de apenas os serviços instalados nos municípios de Belém, Ananindeua e Marabá estarem credenciados e receberem recursos do Ministério da Saúde, enquanto os de Marituba, Santarém, Redenção e Altamira continuarem sendo custeados pelo Estado, o que representa R$ 15 milhões ao ano.

Segundo o secretário, a Sespa está negociando com o Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria, em Bragança, para levantar o custo e colocar as 10 máquinas de hemodiálise em funcionamento. Uma das dificuldades é encontrar um médico especialista em Nefrologia para trabalhar no município.

Helio Franco também informou sobre a reativação da Câmara Técnica de Nefrologia e a retomada do Plano Estadual de Nefrologia, com ações desde a prevenção das doenças renais até o transplante de rim.

Recursos - Ele citou, ainda, que o investimento per capita na saúde é de apenas R$ 92,00 no Pará, enquanto é de R$ 1.000,00 no Distrito Federal e R$ 500,00 em São Paulo. Isso demonstra, segundo o secretário, que não há prioridade para a Amazônia, apesar da realidade e das peculiaridades da região.

O procurador federal criticou a baixa aplicação de recursos na Atenção Primária por parte do Ministério da Saúde, mas frisou que esse é um problema de ordem política e não jurídica, o que impede o MPF de interferir nessa situação.

Também participaram da reunião a coordenadora de Saúde da Criança, Cristina Guzzo, a assessora Rosângela Monteiro e a assessora jurídica Terezinha Reis.(Ascom/Sespa)