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quinta-feira, 3 de março de 2011

Jatene lidera esforço para resolver gargalos do atendimento à saúde

Pela primeira vez, o governo estadual e o município de Belém apresentarão ao governo federal propostas conjuntas para aumentar o repasse de recursos destinados à saúde no Estado. Em uma iniciativa inédita, o governador Simão Jatene convocou, na tarde desta quarta-feira (2), ao Palácio dos Despachos, o prefeito de Belém, Duciomar Costa, e o secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, para rever os números do setor e propor um esforço único no sentido de conseguir o apoio da União para melhorar os serviços oferecidos à população.
O atendimento de média e alta complexidade no Estado foi um dos temas debatidos durante o encontro. Simão Jatene cobrou do secretário municipal de Saúde números exatos sobre os atendimentos de média complexidade, custeados pelo Estado.
"O atendimento à população, principalmente na área de saúde, não pode estar subordinado a qualquer questão de natureza política e partidária", ressaltou Simão Jatene, na reunião que teve ainda a participação de técnicos e gestores das Secretarias de Estado e Municipal de Saúde Pública (Sespa e Sesma). "Não me sinto credor nem devedor do município. O governo é parceiro e juntos vamos buscar soluções para resolver o problema da saúde no Pará", afirmou o governador.
O governador conduziu o encontro com o objetivo de compatibilizar os números do atendimento, que serão apresentados pelo governo e pela Prefeitura de Belém ao governo federal, evidenciando a necessidade de melhorar o repasse. "Vamos cobrar da União a melhoria das transferências federais para a área da saúde, sobretudo pela relevante contribuição que o Estado dá ao Brasil no que se refere à balança comercial", lembrou Jatene.
Segundo o governador, o desafio da saúde tem de ser enfrentado por todas as esferas de governo, sobretudo nos pontos nevrálgicos do sistema, como é o caso do atendimento de média e alta complexidade.
Ônus - De acordo com o titular da Sespa, Hélio Franco, só no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, de cada 2.179 internações de média complexidade, 1.900 são de pacientes oriundos de Belém. Internações desse porte, que são de responsabilidade municipal, acabam sendo assumidas pelo Estado. Por outro lado, o município tem dificuldade em atender porque o repasse federal per capita não é suficiente.
O secretário afirmou, ainda, que há três meses a Prefeitura não registrava os procedimentos de alta e média complexidade atendidos pelo Estado, por isso não havia um controle dos repasses dos recursos.
Sérgio Pimentel se comprometeu a registrar e notificar, a partir de agora, todo atendimento de alta e média complexidade feito pelo Estado. Ele também garantiu ao governador que repassará para o Estado os recursos da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI), até o final desta semana.
Para Duciomar Costa, a reunião com o governador foi muito produtiva, e as providências devem ser colocadas logo em prática. "Estávamos esperando por esse encontro e queremos fazer disso uma pratica contínua, para que Estado e município consigam se unir. Como o governador deixou bem claro, estamos aqui para sermos parceiros e vamos lutar juntos para que a saúde do belenense esteja sempre em primeiro lugar", finalizou o prefeito.(Secom)

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