Concursados da Sespa vão à Justiça por nomeações

A Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA) está reunindo todos os aprovados nos últimos concursos públicos realizados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), para uma reunião, em que serão explicitados os motivos e as condições do mandado de Segurança que será impetrado no dia 27 deste mês.

A reunião ocorrerá nesta sexta-feira, 20/5, às 16 horas, na sede do SINTEPP, ocasião em que serão recolhidos os documentos e a taxa de contribuição dos participantes.

Segundo o advogado Paulo Henrique Corrêa de Menezes, a presente ação será fundamentada na tese de comprovada existência de pessoas contratadas na qualidade de temporários para cargos em que existem concursados aguardando nomeação. No entanto, atualmente, cerca de 260 pessoas ainda aguardam convocação para trabalhar na SESPA, aprovados nos concursos, C-131 e C-153, ainda em validade.

As provas destas contratações estão registradas em diversas edições do Diário Oficial do Estado, tendo sido autorizadas pelo secretário de Saúde, Hélio Franco. Desde janeiro deste ano, mais de 130 servidores temporários já foram lotados em hospitais e departamentos da SESPA.

O Concurso Público Sespa C-131 foi homologado em 02/06/2008, através de publicação na edição nº 31.181 do Diário oficial do Estado, ofertou 1.780 vagas. Já o Concurso Público Sespa C-153, foi homologado em 26/02/2010 e ofertou apenas vagas para cadastro de reserva. Em ambos os concursos foi exigido dos candidatos, como escolaridade, os níveis Superior, Médio e Fundamental, com lotação em diversos municípios do Estado.

Na última terça-feira, 13/05, aprovados no Concurso Público C-96, estiveram no Tribunal de Justiça do Estado (TJE), onde protocolaram Mandado de Segurança, visando assegurar nomeações nos cargos em que foram aprovados para a Secretaria de Cultura do Estado, SECULT, uma vez que o referido concurso teve sua validade encerrada no dia 14/05.

 José Emilio Almeida