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segunda-feira, 20 de junho de 2011

Condenado por matar Dorothy Stang continuará preso

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, mais conhecido como Bida deverá continuar preso. O pedido de liminar formulado no habeas corpus (HC) apresentado por sua defesa foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, informou o STF hoje (20).
Bida foi condenado à reclusão por 30 anos por matar a missionária norte-americana Dorothy Stang em 2005. O crime ocorreu no município de Anapu, no sul do Pará. A condenação foi da 2.ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA).
O HC ainda será julgado no mérito, acrescentou o STF. A defesa alega excesso de prazo na prisão preventiva do fazendeiro, principalmente se reconhecida a nulidade do julgamento, e pede a expedição de alvará de soltura para Vitalmiro recorrer em liberdade da condenação. Ele cumpre pena no Centro de Recuperação do Coqueiro, que fica na cidade de Belém.
O ministro Gilmar Mendes só poderia conceder a liminar em caráter excepcional se houvesse "configuração da fumaça do bom direito e do perigo na eventual demora da decisão do caso". "Não vislumbro, no ponto, manifesta ilegalidade na prisão, uma vez que possível excesso de prazo se daria no exame de mérito deste habeas e, ante a deficiente formação dos autos, indefiro o pedido de medida liminar."
Naturalizada brasileira, a religiosa norte-americana Dorothy Stang, de 73 anos de idade, foi assassinada com seis tiros. Sua morte ocorreu em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu.
A missionária já havia recebido ameaças de morte pelos trabalhos sociais que prestava na região. Ela buscava a geração de emprego e renda com projetos de reflorestamento em áreas degradadas, com trabalhadores rurais da área da Rodovia Transamazônica. Dorothy buscava também minimizar os conflitos fundiários na região.(Agência Estado)

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