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sexta-feira, 24 de junho de 2011

Governo empurra despesas para 2012

O governo vem empurrando com a barriga uma série de despesas cuja fatura será cobrada em 2012, tornando o quadro econômico do ano que vem bastante complicado. Um grande reajuste do salário mínimo, quitação de subsídios dados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), investimentos, inclusive os da Copa e das Olimpíadas, e as pressões da base política em ano eleitoral são apenas alguns exemplos dos problemas que terão de ser enfrentados.
Nessa conta ainda tem de ser acrescentada a soma da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mandou o governo pagar de uma vez só a dívida referente a decisão judicial (precatório) que havia sido parcelada em dez anos. A Advocacia-Geral da União (AGU) está tentando reverter a decisão, mas caso isso não seja possível serão aproximadamente mais R$ 9,5 bilhões, quase o dobro do que o governo investirá nos aeroportos nas cidades sedes da Copa. A gastança que se prenuncia no ano que vem não traz, porém, risco de o País ter de dar um calote em sua dívida pública.
O estoque do endividamento pode continuar caindo mesmo que o governo passe a economizar menos do que faz hoje. Não por acaso, a agência de classificação de risco Moody’s elevou a nota dos papéis brasileiros na terça-feira passada, elogiando a condução da política fiscal.
Meta fiscal. Segundo o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o superávit primário, que é a economia de recursos públicos para pagamento da dívida, pode cair para até 2% do Produto Interno Bruto (PIB) que o estoque do endividamento não crescerá.
Atualmente, o governo mira um primário de 2,9% do PIB e a meta para 2012 é de 3,1% do PIB. Diante das pressões programadas para o ano que vem, porém, os economistas acreditam que o governo não cumprirá a meta fiscal integralmente, como promete fazer este ano. Ele deverá usar da prerrogativa de descontar do cálculo os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como fez em 2010.
O problema não é a dívida, é a inflação que tende a crescer e por isso será necessário elevar os juros para combater esse efeito. Segundo cálculos do economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, o setor público responde por cerca de um terço de toda a economia. E a previsão é que as três esferas da administração pública gastarão mais no ano que vem.
A renda das famílias, diz ele, responde por mais ou menos 40% da economia. E ela vai crescer em 2012 não só por causa do reajuste do salário mínimo, como também pelo efeito da queda da inflação.
Há uma certa sobreposição entre as duas coisas, mas grosso modo fala-se de mais de metade da economia expandindo despesas. "Isso vai fazer com que o Banco Central segure os juros e as medidas macroprudenciais por muito tempo", afirmou Montero. "O Banco Central sabe que há esses fatores expansionistas já contratados."
Sem qualidade. Quem olha as contas de 2011, porém, acredita estar diante do mais austero dos governos. De janeiro a abril, o governo já cumpriu metade da meta de superávit primário prevista para todo o ano.
É, porém, um resultado de má qualidade, baseado em aumento de arrecadação, contenção de investimentos e adiamento de gastos. Medidas para melhorar a qualidade da despesa pública, como combate a fraudes no seguro-desemprego e um controle mais rigoroso na folha salarial, por enquanto não saíram do papel.
"O governo mostrará um resultado fiscal robusto em 2011, mas boa parte dele não será corte, e sim postergação", disse o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. Ele se refere aos gastos com benefícios previdenciários e de assistência social atrelados ao salário mínimo. Este ano, o salário mínimo teve correção só pela inflação, sem nenhum ganho real.
Mas, no ano que vem, o aumento acima da inflação será de 7,5%. No total, o piso deverá ter uma correção estimada em 14,8%, passando dos atuais R$ 545 para R$ 625, um gasto extra de R$ 23 bilhões para os cofres federais, segundo as estimativas.

BNDES. Outra despesa que aparentemente está sendo empurrada para 2012 é o pagamento de subsídios do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES.
Por esse programa, o banco ofereceu linhas de crédito com juros baratos às empresas, para combater os efeitos da crise de 2008 e 2009.
A diferença entre o juro cobrado pelo banco e o custo do dinheiro é bancada pelo Tesouro Nacional mas, conforme revelou o Estado em sua edição de domingo, até agora o BNDES não recebeu nenhum centavo federal.
O alerta foi feito por Mansueto Almeida, para quem a transferência dos recursos referentes ao subsídio do PSI pode ser adiada para 2012.
Tesouro e BNDES não confirmam nem desmentem a informação e não dão mais detalhes. O valor exato da conta de subsídios não foi divulgado.
Sabe-se, porém que uma estimativa feita em 2010 apontava para R$ 17 bilhões, numa época em que o programa podia emprestar até R$ 124 bilhões. Agora, ele foi expandido para R$ 228 bilhões. (AE)

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