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segunda-feira, 11 de julho de 2011

Divisão do Pará coloca em alerta políticos mato-grossenses

Movimento em Defesa do ParáA realização de plebiscito no Pará sobre a divisão do Estado, que teve as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicadas na sexta-feira no Diário da Justiça Eletrônico, colocam as forças políticas de Mato Grosso em posição de alerta. A redivisão prevê a criação dos estados de Tapajós e Carajás em delimitação que considera faixa de área, na divisa com Mato Grosso, em processo litigioso. Gera assim temor no Estado sobre a possibilidade de perder definitivamente 2,5 milhões de hectares, que poderão ser em sua maior parte incorporados por Tapajós. Executivo, através do governador em exercício Chico Daltro (PP) e Assembleia Legislativa, por meio do presidente José Riva, do mesmo partido, reafirmam ações para garantia da vitória sobre a antiga batalha com o Estado vizinho.
A evolução da questão no Pará, com aprovação de consulta pelo Congresso Nacional e validada pelo TSE, provoca reação do Executivo estadual. Daltro se coloca em posição de enfrentamento, para deflagração de ação ainda mais incisiva a ser feita pela administração estadual com meta de assegurar o esperado êxito. "O Estado já vem realizando ação no sentido de reaver uma área que pertence a Mato Grosso e que por um erro de demarcação gerou esse impasse. Agora, com a questão do plebiscito, precisamos debater medidas ainda mais fortalecedoras na defesa do que é do Estado", disse em tom enfático.
A luta antiga do Estado, descrita na ação original 714, tendo como relator o ministro Marco Aurélio (TSE) (STF), conseguiu via "contra-razões recursais", assegurar decisão do Supremo de deferir pedido para produção de prova pericial visando a dirimir dúvidas levantadas sobre a questão. O STF determinou, em maio, a realização de perícia na região, por meio da designação do Serviço Geográfico do Exército, que deverá observar os itens constantes no processo.
Mato Grosso e Pará participam dos procedimentos, por meio do envio de equipes representativas ao local. O Executivo, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), designou grupo de engenheiros, peritos e historiadores na semana passada ao "ponto" de discussão. Não há prazo fechado para conclusão, mas o Procurador Geral do Estado, Jenz Prochnow estima que 6 meses seja o período médio para emissão de parecer. A perspectiva é de que após a confecção desse trabalho, o Estado possa de fato ter aumentados os argumentos de que a faixa de área pertence a Mato Grosso.
Riva destaca que "independente da realização do plebiscito, a área é de Mato Grosso". Ao reafirmar a defesa pela garantia do Estado sobre a disputa, lembra a importância de união das forças políticas do Estado para assegurar o que é de direito. "É uma luta que está na Justiça e é lógico que o Estado continuará lutando para defender", ponderou.
Responsável pela Câmara Setorial Temática que discute limites de Mato Grosso com o Pará, a deputada Luciane Bezerra (PSB) alerta para a necessidade de o Estado perfazer um trabalho conjunto no sentido de "conseguir ainda mais evolução" sobre a questão. "Mato Grosso tem chances de conseguir vencer. Estamos empenhados e essa questão é um direito do Estado. A Câmara também é um instrumento para que a população possa participar, saber o que está acontecendo e vamos ajudar o governo, através dos estudos", disse ao frisar a importância do tema.(A Gazeta)

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