Caos na Segurança Pública do Estado será tratado em reunião com entidades de servidores públicos
A Segurança pública
no Estado, vista pelos servidores públicos estaduais e a forma equivocada como
o governo a tem conduzido, será o tema da reunião, que ocorrerá no próximo dia
17 de outubro, às 16 horas, na sede do SINTEPP.
Promovida pela
Associação dos Concursados do Pará - ASCONPA, a reunião terá a participação do
Sindicato dos Delegados da Policia Civil do Pará - SINDELP-PA, do Sindicato dos
Servidores Públicos do Estado do Pará - SEPUB-PA, e de um representante da
OAB-PA.
Participam
também da reunião, dezenas de candidatos ao cargo de Delegado, do Concurso
Público C-149, promovido pela Polícia Civil do Estado, que, apesar de possuírem
liminares favoráveis às suas nomeações, concedidas por juízes de Primeiro Grau
do Tribunal de Justiça do Estado - TJE-PA, foram ignorados pelo governo. Os
candidatos fazem parte de um grupo que juntamente com a Asconpa, intentará Ação
Civil Pública, com o objetivo de anular o concurso C-149, em decorrência de
inúmeras irregularidades já comprovadas e denunciadas.
Será impetrada
também uma Ação Civil para apurar os atos de improbidade praticada por
autoridades envolvidas na concessão de privilégios para alguns candidatos,
dentre eles, parentes de autoridades do governo, em detrimento de outros,
desobedecendo a ordem de convocação.
Outra questão a
ser tratada na reunião será sobre as demissões de agentes penitenciários da
SUSIPE, feitas pelo governador Simão Jatene, sem a devida apuração dos
verdadeiros responsáveis pelas falhas de segurança na Colônia Agrícola Heleno
Fragoso, onde uma adolescente foi barbaramente violentada por presidiários do
sistema penitenciário estadual. Segundo o SEPUB-PA, o governo não
responsabilizou a todos os envolvidos, poupando o secretário de Segurança do
Estado, mas exonerando trabalhadores.
Também serão
apresentados detalhes da Ação Civil movida pelo SINDELP-PA, que tenta impedir
abertura de novo Concurso Público para a Segurança Pública do Estado, sem que,
antes, sejam oferecidos melhores condições de trabalho e remuneração aos
policiais.
Participarão da
reunião, o presidente da ASCONPA, José Emílio Almeida, o ouvidor geral da Ordem
dos Advogados do Brasil - OAB-PA, Dr. Oswaldo Coelho, o presidente do Sindicato
dos Delegados da Policia Civil do Pará - SINDELP-PA, Delegado João Nascimento
Moraes e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará -
SEPUB-PA, Carlos Esdras de Almeida.
José Emílio
Almeida
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