Professores não entram em acordo

Os professores da rede estadual de ensino vão continuar com a greve. Eles alegaram que a proposta apresentada ontem pelo governo do Estado é a mesma do último encontro com a categoria. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) reafirmou o adiantamento dos 30% da diferença entre o que era pago no vencimento-base até o mês de agosto e o valor do piso nacional, de R$ 1.187,00.

A decisão ocorreu após uma reunião entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp) e os secretários Cláudio Ribeiro (Educação), Sérgio Bacury (Planejamento, Orçamento e Finanças) e Alice Viana (Administração).

Os professores mantêm a cobrança pelo pagamento imediato do piso nacional. “Nós queremos 100% desse valor. Não vamos aceitar isso (os 30%)”, afirma Antonio Neto, secretário de Comunicação do Sintepp. Atualmente, o piso pago no Pará é de R$ 1.096. Além do pagamento integral do piso, os professores também pedem um plano de cargos e salários e melhoria infraestrutura das escolas.

Durante a reunião, o governo apresentou um resumo do orçamento do Estado para a educação, demonstrando a impossibilidade de pagar o valor integral do piso salarial nacional para docentes antes do repasse dos recursos do governo federal para isso.

De acordo com Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) implementado e o repasse de 30% da diferença do piso nacional, o impacto na folha de pagamento é de R$ 7 milhões mensais. Fazer o pagamento do valor integral do piso apenas com recursos do Estado impactaria, com encargos, em R$ 18 milhões por mês na folha de pagamento e, até o final do ano, considerando o 13º salário, chegaria a R$ 60 milhões. “A folha do Estado não teria como suportar o pagamento do piso em sua integralidade. Além disso, 97% do Fundeb estão comprometidos com pagamento de pessoal”, explicou a secretária Alice Viana.

Durante a reunião também foi informado que houve a implantação do PCCR, mas alguns problemas durante o processamento da folha de pagamento foram identificados, afetando o contracheque de 600 servidores. Os equívocos já foram corrigidos e serão repassados no pagamento referente ao mês de outubro.

As explicações não convenceram o sindicato, que decidiu manter a greve também sob o argumento de que o movimento está dentro das determinações judiciais, que exigiu o retorno de 50% dos docentes às salas de aula, em decisão do último dia 29. “Apenas 43% da categoria aderiu à greve, então estamos dentro das ordens judiciais”, comentou Antonio Neto.

Para tentar encontrar soluções financeiras, uma comissão composta por representantes do governo e do sindicato foi formada e se reunirá na próxima terça-feira (11), na sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof).
 (Com informações de Daniela Walendorff)