Divisão do Pará pode criar 3 Estados deficitários, diz Ipea
Estudos apresentados nesta
segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que,
em caso de separação do Pará em três Estados, a ser decidida em plebiscito no
dia 11 de dezembro, todas as unidades federativas resultantes serão
deficitárias. Enquanto o Pará registra atualmente um superávit anual de
aproximadamente R$ 300 milhões, subtraindo suas despesas da receita
orçamentária, Carajás teria déficit de pelo menos R$ 1 bilhão anual, Tapajós,
de R$ 864 milhões, e o Pará remanescente, de R$ 850 milhões.
De acordo com pesquisa semelhante
feita pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará
(Idesp), os déficits podem ser maiores, dependendo dos investimentos
necessários em infraestrutura. Isso poderia levar a desequilíbrios financeiros
e implicações para infraestrutura, equipamentos públicos e outros
investimentos.
Para a técnica do Idesp Lúcia Andrade,
mesmo que o Estado não seja separado, as discussões e pesquisas recentes
indicam a possibilidade de "um novo modelo de desenvolvimento", com a
descentralização dos investimentos e das decisões de governo. O coordenador do
Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Gilberto Rocha,
considera que a população paraense teve pouco tempo para discutir sobre seu
futuro. Além disso, ele ressalta que 66% do território do Estado são compostos
de terras federais, incluindo unidades de conservação, assentamentos e áreas
indígenas, onde o governo estadual não tem autonomia.
Tanto Rocha quanto Lúcia Andrade
disseram esperar que, apesar do tempo reduzido para as discussões e pesquisas
sobre a divisão, a metodologia usada para estudar as consequências da divisão
do Pará sirva para outros casos no futuro. Atualmente, existem 23 projetos de
divisão de regiões tramitando no Congresso Nacional, mais do que na época da
Constituinte, em 1988, quando eram 17, segundo os pesquisadores.
No plebiscito do dia 11, os eleitores
do Pará responderão a duas perguntas: a primeira, se são a favor ou contra a
criação do Estado do Tapajós. Em seguida, os paraenses responderão se são
favoráveis ou não à criação do Estado de Carajás. A ordem das perguntas foi
definida em sorteio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O voto é obrigatório
para quem tem título de eleitor do Pará, e os que estiverem fora do domicílio
eleitoral têm o prazo de 60 dias para justificar a ausência. (Agência
Brasil)
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