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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Divisão do Pará pode criar 3 Estados deficitários, diz Ipea

Estudos apresentados nesta segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que, em caso de separação do Pará em três Estados, a ser decidida em plebiscito no dia 11 de dezembro, todas as unidades federativas resultantes serão deficitárias. Enquanto o Pará registra atualmente um superávit anual de aproximadamente R$ 300 milhões, subtraindo suas despesas da receita orçamentária, Carajás teria déficit de pelo menos R$ 1 bilhão anual, Tapajós, de R$ 864 milhões, e o Pará remanescente, de R$ 850 milhões.
De acordo com pesquisa semelhante feita pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), os déficits podem ser maiores, dependendo dos investimentos necessários em infraestrutura. Isso poderia levar a desequilíbrios financeiros e implicações para infraestrutura, equipamentos públicos e outros investimentos.
Para a técnica do Idesp Lúcia Andrade, mesmo que o Estado não seja separado, as discussões e pesquisas recentes indicam a possibilidade de "um novo modelo de desenvolvimento", com a descentralização dos investimentos e das decisões de governo. O coordenador do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Gilberto Rocha, considera que a população paraense teve pouco tempo para discutir sobre seu futuro. Além disso, ele ressalta que 66% do território do Estado são compostos de terras federais, incluindo unidades de conservação, assentamentos e áreas indígenas, onde o governo estadual não tem autonomia.
Tanto Rocha quanto Lúcia Andrade disseram esperar que, apesar do tempo reduzido para as discussões e pesquisas sobre a divisão, a metodologia usada para estudar as consequências da divisão do Pará sirva para outros casos no futuro. Atualmente, existem 23 projetos de divisão de regiões tramitando no Congresso Nacional, mais do que na época da Constituinte, em 1988, quando eram 17, segundo os pesquisadores.
No plebiscito do dia 11, os eleitores do Pará responderão a duas perguntas: a primeira, se são a favor ou contra a criação do Estado do Tapajós. Em seguida, os paraenses responderão se são favoráveis ou não à criação do Estado de Carajás. A ordem das perguntas foi definida em sorteio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O voto é obrigatório para quem tem título de eleitor do Pará, e os que estiverem fora do domicílio eleitoral têm o prazo de 60 dias para justificar a ausência. (Agência Brasil)

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