Pará terá 1º Núcleo Amazônico sobre Drogas e Crime

Nesta quinta-feira (24), aconteceu a solenidade de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado do Pará e o Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O documento foi assinado pelo governador Simão Jatene e pelo representante regional para o Brasil e Cone Sul do UNODC, professor Bo Mathiasen, às 9h, no auditório do Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

Sorria

Globo – “Eles Vão Tentar Até O Fim”

MPF denuncia 10 pessoas por fraude de R$ 1,5 milhão em licitação da Secretaria de Saúde de Belém

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal dez pessoas envolvidas em fraudes em licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Belém. O atual secretário de administração da capital paraense, Alan Dionísio Leão de Sales, na época presidente da comissão de licitação e os proprietários-administradores das empresas Artfio Ltda, Hospfar Ltda, Cristalfarma Ltda, Comércio e Representações Prado Ltda e F. Cardoso & Cia. Ltda (Shopping da Saúde) foram denunciados por fraude ao caráter competitivo da licitação, elevação arbitrária dos preços e peculato.

A denúncia é assinada pelos procuradores da República Igor Nery Figueiredo, André Sampaio Viana e Ubiratan Cazetta e trata de licitação ocorrida em 2009 para compra de produtos hospitalares para a rede municipal de saúde. A fraude passa de R$ 1,5 milhão e os acusados podem ser condenados a penas que variam de 2 a 22 anos de prisão, além de multa.

As fraudes foram detectadas pela Controladoria-Geral da União depois de busca e apreensão pedida pelo MPF em junho de 2010 nas dependências da Secretaria de Saúde de Belém, que coletou centenas de documentos e computadores relativos a licitações fraudulentas. O caso da licitação de insumos hospitalares é a terceira fraude denunciada à Justiça Federal com base na análise desses documentos apreendidos.

De acordo com a denúncia, a licitação foi direcionada criminosamente por Alan Dionísio Leão Sales para a vitória das empresas envolvidas no esquema, com preços superestimados e superfaturados causando um prejuízo total ao erário de mais de R$ 1,5 milhão.

A CGU comparou 51 itens da lista de materiais licitados - luvas cirúrgicas, bolsas de colostomia, aventais, lençóis descartáveis, por exemplo – e constatou que os preços pagos pela Sesma eram 80,32% maiores do que os praticados no mercado. Não bastassem os preços superestimados, o presidente da comissão de licitação ainda manobrou para que vencessem as propostas mais caras, com superfaturamento que somou, de acordo com a CGU, R$ 1 milhão e 586 mil.

Para garantir a vitória das empresas envolvidas no esquema, Alan Dionísio fez constar exigências abusivas no edital da licitação, restringindo o caráter competitivo e a participação de outras empresas. As próprias Artfio, Hospfar, Cristalfarma, Prado e F. Cardoso não conseguiram cumprir as exigências abusivas, assim como várias outras que constavam no edital, mas o presidente da comissão as declarou vencedoras mesmo assim, dispensando-as arbitrariamente de cumprir o que havia sido exigido das outras licitantes

Em um dos pontos mais graves da fraude, Alan Dionísio dispensou a empresa Hospfar de oferecer o preço pedido pela Sesma – e já superfaturado – para o fornecimento de bolsas de colostomia. A Sesma taxou em R$ 95 cada pacote de bolsas, cerca de R$ 20 mais caro que o preço de mercado. E o pregoeiro decretou a vitória da Hospfar na licitação, com um preço de R$ 160 por pacote, num contrato que chegou a R$ 800 mil, R$ 425 mil mais caro do que estava previsto.

A ação ainda não tem numeração processual, mas tramitará na 3a. Vara da Justiça Federal em Belém.

Os denunciados são:

Alan Dionísio Sousa Leão de Sales, atual secretário de administração de Belém

Sandra Marleny Pinho Pinheiro, proprietária e administradora da empresa Artfio Comério e Representações Ltda

Mário Célio Guimarães Pinheiro, proprietário e administrador da empresa Artfio Comércio e Representações Ltda

Brandão de Sousa Rezende, proprietário e administrador da empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda

Margareth dos Santos Brito, proprietária e administradora da empresa Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda

Waldir Raimundo De Oliveira Brito Júnior, proprietário e administrador da empresa Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda.

José Fernando Prado Pereira, proprietário e administrador da empresa Comércio e Representações Prado Ltda

Marlene Cardoso Prado Pereira, proprietária e administradora da empresa Comércio e Representações Prado Ltda

Walda Britto Cardoso, proprietária e administradora da empresa F.Cardoso & Cia. Ltda

Imagem da Virgem de Nazaré descerá do Glória

A imagem original de Nossa Senhora de Nazaré vai descer do Glória na próxima segunda-feira (28), às 18h, em uma celebração realizada pelo Arcebispo Metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira. A imagem ficará no altar, mais perto nos fiéis, até quinta-feira, 31 de maio.

A descida dará início ao Tríduo, que prepara os católicos para a Coroação de Maria, ciclo marcado por intensas orações e que acontece como parte das comemorações do sexto aniversário de elevação da Basílica à Santuário Mariano da Arquidiocese de Belém.

Também estarão presentes o Reitor da Basílica Santuário e presidente da Diretoria da Festa de Nazaré, Pe. José Ramos, Padres Barnabitas e toda a Diretoria da Festa 2012.

A descida da Imagem do Glória, local onde repousa o ano inteiro em sua redoma de cristal antiprojétil, coincidirá com o encerramento das novenas marianas, realizadas nas paróquias da Arquidiocese e nas sete comunidades da paróquia de Nazaré desde o início do mês maio.

A imagem desce do Glória em apenas dois momentos: no aniversário da elevação da Basílica à condição de Santuário e durante o Círio de Nazaré.

A imagem de Nossa Senhora de Nazaré foi encontrada pelo caboclo Plácido, às margens do Igarapé Murucutu, em 1700, e originou a história de fé do povo paraense.

Santuário - A Basílica completa, no dia 31 de maio, seis anos que recebeu o título de Santuário. Ele foi outorgado pelo então Arcebispo de Belém, Dom Orani João Tempesta, por meio de um decreto arquiepiscopal assinado em 2006, com o objetivo de estimular o fluxo de romeiros e peregrinos ao templo mariano. Foi esta comemoração que motivou a descida da imagem original, que antes só acontecia uma vez ao ano, sempre no sábado às vésperas do Círio.

Raridade - Se a descida da imagem original do Altar-mor da Basílica é rara, a saída dela é mais rara ainda. A imagem original só deixou o interior da Basílica, até hoje, em situações excepcionais, como a procissão do Círio 200 e durante a visita do Papa João Paulo II à Belém, no dia 9 de julho de 1980, quando o Pontífice abençoou com a imagem, da janela do Arcebispado, o povo que estava na Praça da Sé. (Blog do Lucas Noguiera, com informações da Diretoria do Círio)

Inscrições para o Enem 2012 começam nesta segunda-feira

O MEC (Ministério da Educação) anunciou oficialmente nesta quinta-feira (24) as mudanças e as datas de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012. A prova acontece nos dias 3 e 4 de novembro e as inscrições, no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), começam na próxima segunda-feira (28), a partir das 10h. Os candidatos terão até as 23h59 do dia 15 de junho para se inscrever. A taxa é de R$ 35. Alunos de escolas públicas são isentos.

Enem 2012: acesso à redação corrigida, mas sem poder recorrer da nota

A partir deste ano, pela primeira vez, todos os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão ter acesso às redações corrigidas. A mudança, anunciada hoje (24) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está prevista em um acordo firmado com o Ministério Público Federal no ano passado.

“O acordo será mantido. O que nós estamos concluindo com o MPF é a operacionalização do acesso porque ele tem que ser individualizado e ter absoluta segurança”, disse Mercadante. De acordo com o ministro, a expectativa é que, com a disponibilização do espelho da redação e com as mudanças anunciadas no processo de correção, acabe a “judicialização” ocorrida no ano passado. Mas o edital do Enem não vai prever que o estudante recorra da nota obtida. Em 2011, muitos candidatos entraram na Justiça para ter acesso à prova e alguns conseguiram, inclusive, que a nota fosse revista.
Para 2012, o Inep anunciou mudanças nos critérios de correção para tornar o processo mais objetivo. A redação do Enem valerá 1.000 pontos e cada texto será lido por dois corretores, que atribuirão a nota de acordo com a avaliação de cinco competências, como o domínio da norma culta, a capacidade de argumentação e a compreensão da proposta da redação (tema). Cada item valerá 200 pontos.
Até o ano passado, se as notas dos avaliadores tivessem entre elas uma diferença superior a 300 pontos, uma terceira pessoa era chamada para fazer uma nova correção. Para este ano, a margem de discrepância caiu para 200 pontos. A terceira correção também será aplicada se houver diferença superior a 80 pontos em pelo menos uma das cinco competências. Se a discrepância nas notas permanecer mesmo após a terceira avaliação, será convocada uma banca, formada por três professores, que fará a correção presencial.
“Todo texto tem algum grau de subjetividade, mas a mudança é para que a gente dê segurança ao estudante do rigor dos procedimentos”, disse Mercadante. Outra novidade é que os corretores participarão de um treinamento online, logo após a aplicação da prova sobre o tema específico de 2012. (Agência Brasil)

Código Florestal: Veta, Dilma.

UFPA: professores decidem iniciar greve na quinta-feira

Professores da UFPA (Universidade Federal do Pará) anunciaram que entram em greve a partir de quinta-feira (17). A decisão foi tomada em assembleia deliberada pela Adufpa (Associação de Docentes da UFPA), na manhã desta terça-feira (15), no hall da reitoria da Universidade. 

Clube do Remo terá divisão em 2012

E agora Edmilson?

Corre solto pelos corredores da Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA), a informação que o 1º lote da prestação de contas do Deputado Estadual, Edmilson Rodrigues (PSOL), foi reprovado. Se os comentários de corredores forem concretizados, o ex. prefeito criança, não poderá disputar as eleições municipais de 2012. Verdade ou não! Todos estão preocupados na sede do PSOL.  

Jordy e mais baixarias...

Chegou a chuva...

Estudo Errado

Se a Prefeitura não cumprir recomendação, concursados da SESMA farão manifestação de protesto

Na próxima segunda-feira, dia 14 de maio, encerra o prazo dado pelo Ministério Público do Trabalho e o pelo Ministério Público do Pará, para que o secretário municipal de saúde de Belém e ao prefeito Duciomar Costa, exonere todos os servidores temporários que estão ocupando vagas de candidatos aprovados no processo seletivo n° 001/2011, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém – Sesma. Na recomendação, expedida no dia 13 de abril deste ano, estabelecendo um prazo de 30 dias, consta também que sejam efetuadas as nomeações de todos aprovados no concurso.

Apesar da existência de cerca de 2.500 aprovados no processo seletivo da SESMA, promovido ano passado, a Prefeitura de Belém continua admitindo temporários para a ocupação de cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Controle de Endemias (ACE), ignorando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado em 27 de abril de 2011, que prevê em sua cláusula primeira o compromisso de não realizar contratações de forma temporária durante o tempo de validade do processo seletivo nº 001/2011.

Além do mais, a PMB contraria também princípios constitucionais, que vedam a contratação temporária sem que haja necessidade momentânea e excepcional interesse público.

Segundo o Ministério Público, em documento expedido no dia 13 de abril de 2012, a contratação de temporários, fora das previsões legais configura ato de improbidade administrativa e que “a reiterada e consciente afronta à Constituição e às leis implica em responsabilidade por improbidade, civil, penal, administrativa e eleitoral”. E ainda "considerando que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes deve obedecer a princípios gerais, a recomendação visa afastar qualquer possível e futura alegação de boa-fé que tente justificar a não-observância da exigência do concurso público, o que implica a nulidade da contratação irregular e a responsabilização da autoridade responsável".

Dessa forma, tanto o MPT quanto o MPE recomendaram que fossem cumpridas as obrigações assumidas no TAC n.º 001/2011, que garantem "a ordem jurídica constitucional e legal no que se refere à contratação de servidores públicos; que o Município de Belém se abstenha de adotar qualquer medida que direta ou indiretamente implique em descumprimento à Constituição, às leis e ao TAC; que os contratos temporários sejam distratados; os concursados nomeados e que, a partir desta data, não mais se contrate servidor temporário para os casos não legalmente previstos. No prazo de 15 dias, deverão ser comunicadas ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público do Estado do Pará as providências referentes à recomendação que já foram efetivamente adotadas".

A direção da Associação dos Concursados do Pará, reunida ontem pela manhã, decidiu realizar uma grande manifestação de protesto, caso a Prefeitura não cumpra a recomendação.

 José Emílio Almeida

Centro histórico de Belém é tombado pelo Ministério da Cultura

O Diário Oficial da União publicou quinta-feira (10) uma portaria do Ministério da Cultura que homologa o tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos bairros da Cidade  Velha (foto) e Campina, no centro histórico de Belém. A área tombada forma o núcleo de povoamento inicial da cidade. A ocupação da região remonta à conquista da foz do Rio Amazonas, no início do século 17. No apogeu do ciclo da borracha, entre 1890 e 1920, Belém foi uma das cidades mais prósperas do mundo.

Antes desta decisão, o centro histórico de Belém possuía 23 bens tombados em nível federal, com cerca de 800 imóveis protegidos. Com a proposta aprovada pelo Conselho, 2,8 mil edificações passam a estar sob a proteção do governo federal. A área protegida alcança três mil edificações nos bairros de Cidade Velha e Campina. O processo de tombamento foi elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.

De acordo com parecer do Departamento de Patrimônio Material do Iphan, os dois bairros, protegidos por elementos naturais como baía, igarapé e alagadiços, constituem, ainda hoje, um dos maiores e mais íntegros conjuntos urbanos do país, segundo informa o site da instituição.

Para o tombamento, levou-se em conta, ainda, que o conjunto formado pela trama da cidade consolidada entre os séculos 17 e 18 – com igrejas e suas torres, largos e praças, coretos, mercados e feiras - em interação com a Baía de Guajará, é suficientemente expressivo para retratar a história urbana de Belém. O centro histórico é um cenário que remonta ao ano de 1616, quando os portugueses expulsaram, definitivamente, os franceses do território brasileiro e a cidade de Belém tornou-se o elemento de ligação entre o Rio Amazonas e o mar, possibilitando a posse de toda a Amazônia.

Graças à posição estratégica, a capital paraense foi transformada, à época, no maior entreposto comercial das riquezas produzidas na região.